Com base no enunciado a seguir, marque a alternativa CORRETA no que concerne a NOB-SUS/1996.
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial
do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/1990.
O processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do Sistema, ocorre, preferencialmente,
em dois colegiados de negociação:

Question

Com base no enunciado a seguir, marque a alternativa CORRETA no que concerne a NOB-SUS/1996.
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial
do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/1990.
O processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do Sistema, ocorre, preferencialmente,
em dois colegiados de negociação:  Alternativa A: O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Câmara de Intergestores de Saúde (CIS). Ou Alternativa B: A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).  Ou Alternativa C: Os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ou Alternativa D: Os Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e a Câmara de Intergestores de Saúde (CIS).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).  Gabarito: BFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (NOB-SUS 01/96): “O processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do Sistema, ocorre, preferencialmente, em dois colegiados de negociação: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).” Como a questão pede exatamente a identificação desses dois colegiados preferenciais de negociação, a alternativa correta é a que reproduz CIT e CIB.Tema central: Colegiados intergestores do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A NOB-SUS/1996 não indica Conselho Nacional de Saúde (CNS) nem Câmara de Intergestores de Saúde (CIS) como os dois colegiados preferenciais de negociação entre gestores.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde literalmente ao texto da NOB-SUS/1996. O ato normativo identifica nominalmente os dois colegiados preferenciais de negociação entre gestores nos diferentes níveis do SUS: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).CErradaIncorreta. A alternativa mistura Conselho Municipal de Saúde (CMS) com a CIB, mas o trecho normativo cobrado não prevê o CMS como um dos dois colegiados intergestores; além disso, falta a CIT.DErradaIncorreta. Conselho Estadual de Saúde (CES) e Câmara de Intergestores de Saúde (CIS) não são os dois colegiados nomeados pela NOB-SUS/1996 para a articulação preferencial entre gestores.Pegadinha da questãoA banca induz à confusão entre Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores: o enunciado menciona direção do SUS e conselhos, mas a pergunta recai sobre os colegiados de negociação entre gestores, que na NOB-SUS/1996 são CIT e CIB.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar NOB-SUS/1996 sobre articulação entre gestores, procure a dupla literal CIT e CIB.Não confunda Conselhos de Saúde com colegiados intergestores de negociação; a base distingue essas estruturas.Se o enunciado trouxer órgãos de direção ou controle social, verifique se a pergunta mudou o foco para negociação interfederativa.

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Com base no enunciado a seguir, marque a alternativa CORRETA...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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