Conforme consta no Manual Integrado de Vigilância, Prevenção...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Ministério da Saúde. Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos, item 7.1 Notificação: “A ocorrência de surtos é de notificação compulsória e normatizada por portarias específicas, sendo dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária a ocorrência de surto de DTA. A notificação é obrigatória para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde.” A alternativa C é a incorreta porque restringe a obrigatoriedade apenas aos médicos, em desacordo com o texto oficial.
- Quando a questão citar manual oficial e trouxer sujeitos obrigados, confira se a alternativa reduz indevidamente um rol que o texto expressa de modo mais amplo.
- Separe os comandos do texto: aqui há notificação compulsória do surto, dever de comunicação por todo cidadão e obrigação de notificar para categorias específicas.
- Desconfie de termos restritivos como “apenas”, “somente” e “exclusivamente” quando a fonte normativa trouxer enumeração mais abrangente.
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