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Q4110734 Saúde Pública
Sobre a legislação básica do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela distinção entre universalidade e integralidade nos princípios doutrinários do SUS. A alternativa B atribui à integralidade a ideia de acesso de todos e direito de cidadania, que correspondem à universalidade; por isso, ela é a incorreta.

Tema central: Princípios doutrinários do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a incorreta porque está compatível com a ideia de sistema único regido pela mesma doutrina e pelos mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob atuação das três esferas de governo.
B
Certa
A alternativa B está errada porque confunde dois princípios distintos do SUS. Universalidade é a garantia de acesso às ações e serviços de saúde a todas as pessoas; já integralidade é o conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade. Portanto, 'oferta de saúde para todos' e 'direito de cidadania' não definem integralidade.
C
Errada
Não é a incorreta segundo o gabarito oficial. A redação é simplificada e não autoriza afirmar que regionalização e hierarquização sejam conceitos idênticos, mas a alternativa remete à organização dos serviços por níveis de atenção e complexidade, sem a troca conceitual frontal que aparece em B.
D
Errada
Não é a incorreta porque está de acordo com a regra de participação complementar da iniciativa privada no SUS, mediante contratação de serviços e observância dos princípios e diretrizes do sistema.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar universalidade por integralidade, usando expressões como 'para todos' e 'direito de cidadania', que pertencem à universalidade.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa falar em acesso de todos ou garantia a todas as pessoas, o critério é universalidade, não integralidade.
  • Se a alternativa tratar de ações e serviços articulados, preventivos e curativos, individuais e coletivos, em vários níveis de complexidade, o critério é integralidade.
  • Quando houver uma alternativa tecnicamente simplificada e outra com erro conceitual inequívoco, a marcação deve recair no erro frontal cobrado pela questão.

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