Questões de Direito Sanitário para Concurso

Q4165855

Ano: 2026 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Musicoterapeuta - REAPLICAÇÃO |

Q4165855 Direito Sanitário

No caso de pesquisas no campo da musicoterapia realizadas na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e outras, é CORRETO afirmar:

A

Professores e professoras musicoterapeutas, agentes universitários musicoterapeutas que atuem em instituições de ensino superior não necessitam submeter suas pesquisas ao Comitê de Ética da universidade, pois já estão aptos para este trabalho.

B

Pesquisas realizadas na universidade por docentes musicoterapeutas e agentes universitários musicoterapeutas, poderão utilizar apenas o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) com os participantes para realizar suas pesquisas, sem necessidade de submeterem ao Comitê de Ética em Pesquisas.

C

Pesquisas realizadas por musicoterapeutas com menores de idade, não necessitam ser submetidas ao Comitê de Ética da universidade.

D

Pesquisas com seres humanos, realizadas por servidores públicos como professores ou agentes universitários musicoterapeutas na Unespar, necessitam ser submetidas ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP UNESPAR e quando necessário a outros comitês de ética de instituições onde as pesquisas serão realizadas.

E

Não é necessário solicitar autorização dos participantes dos atendimentos de musicoterapia para gravá-los ou filmá-los.

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Q4165729

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Médico Veterinário |

Q4165729 Direito Sanitário

Com base na Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q4165679

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Médico Ginecologista |

Q4165679 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, integram o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
II. A prestação de serviços previdenciários e a assistência social continuada.
III. A regulamentação do exercício das profissões da área da saúde.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Apenas nos itens II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4165678

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Médico Ginecologista |

Q4165678 Direito Sanitário

Com base na Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4165665

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Farmacêutico |

Q4165665 Direito Sanitário

Os resíduos de serviço de saúde ocupam um lugar de destaque pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. A respeito do assunto, analisar os itens.
I. O plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais, normas locais de coleta e transporte dos serviços de limpeza urbana.
II. O estabelecimento deve manter cópia do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde disponível para consulta, sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e clientes e do público em geral.
III. O descarte inadequado de resíduos não gera passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4165658

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Farmacêutico |

Q4165658 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, integram o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
II. A prestação de serviços previdenciários e a assistência social continuada.
III. A regulamentação do exercício das profissões da área da saúde.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Apenas nos itens II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4165657

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Farmacêutico |

Q4165657 Direito Sanitário

Com base na Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q4165542

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Nutricionista |

Q4165542 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, integram o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
II. A prestação de serviços previdenciários e a assistência social continuada.
III. A regulamentação do exercício das profissões da área da saúde.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q4165525

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Enfermeiro |

Q4165525 Direito Sanitário

Com base na Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q4165242

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fonoaudiólogo - 40h |

Q4165242 Direito Sanitário

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política interministerial, instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007. Sobre os componentes que estruturam o programa, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Reabilitação e tratamentos de enfermidades.

B

Avaliação das condições de saúde dos escolares.

C

Promoção da saúde e prevenção de agravos.

D

Formação dos gestores e das equipes de Educação e de Saúde que atuam no PSE.

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Q4164403

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |

Q4164403 Direito Sanitário

Em um território marcado por desigualdades sociais e dificuldades de acesso às políticas públicas, o orientador social Alex, do SCFV, participa de uma reunião intersetorial em que são discutidas estratégias para ampliar o cuidado às famílias acompanhadas. Sobre o tema, e com base nas disposições da Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O sistema público de saúde organiza-se a partir do atendimento prioritário apenas às populações em situação de pobreza extrema, mediante ações focalizadas e execução centralizada pela União.
( ) O sistema público de saúde deve assegurar atendimento a toda a população, considerando as diferentes necessidades dos usuários e articulando ações preventivas e curativas em todos os níveis de atenção, sob coordenação compartilhada entre os entes federativos.
( ) O sistema público de saúde assegura atendimento a toda a população, considerando as necessidades específicas dos diferentes grupos sociais e integrando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, sob gestão descentralizada.
( ) A organização do sistema público de saúde limita-se às ações assistenciais e curativas, executadas de maneira hierarquizada exclusivamente pelo governo federal, com acesso condicionado ao cadastramento prévio do usuário.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

F – V – V – F.

C

V – F – V – F.

D

F – V – F – V.

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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q4164217

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4164217 Direito Sanitário

Em relação ao manejo dos resíduos infectantes gerados no consultório odontológico, de acordo com a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta.

A

Os sacos contendo resíduos infectantes podem permanecer no consultório até atingirem sua capacidade máxima, desde que estejam devidamente fechados.

B

Os resíduos infectantes do Grupo A dispensam identificação específica quando acondicionados em saco branco leitoso.

C

Os sacos contendo resíduos do Grupo A devem ser substituídos ao atingirem 2/3 de sua capacidade ou, independentemente do volume, no máximo a cada 48 horas.

D

Os resíduos infectantes devem ser acondicionados em sacos pretos resistentes à ruptura e encaminhados ao armazenamento externo.

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Q4164216

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4164216 Direito Sanitário

Durante o atendimento odontológico, o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) realiza o manejo dos resíduos gerados nos procedimentos clínicos. De acordo com a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta.

A

Os resíduos do grupo B são aqueles com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

B

Os resíduos dos serviços de saúde devem ser segregados no momento e no local de sua geração, conforme sua classificação.

C

Resíduos perfurocortantes contaminados por sangue devem ser descartados juntamente aos resíduos infectantes do Grupo A.

D

Resíduos comuns gerados no consultório odontológico podem ser acondicionados no mesmo coletor dos resíduos infectantes, desde que o saco seja branco leitoso.

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Q4163048

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163048 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

I. Garantiratransparência, a integralidade ea equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.
III. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.

Está(ão) CORRETO(S)

A

Apenas o item I.

B

Apenas o item II.

C

Apenas os itens II e III.

D

Apenas os itens I e III.

E

Todos os itens.

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Q4163040

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163040 Direito Sanitário

. Com base na Lei no 6.360/1976, analise o trecho abaixo:

__________destínados a destruir, indiscríminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

Corantes.

B

Inseticidas.

C

Detergentes.

D

Desinfetantes.

E

Produtos de higiene.

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Q4163030

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163030 Direito Sanitário

Considerando a legislação sanitária, analise o trecho abaixo:

____________setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena u n idade hospítalar ou equivalente.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

Dispensário de medicamentos.

B

Farmácia.

C

Drogaria.

D

Ervanário.

E

Empresa.

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Q4162949

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Enfermagem para Sala de Vacina |

Q4162949 Direito Sanitário

O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e em qual critério, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente?

A

Financeiro.

B

Etário.

C

De gênero.

D

Organizacional.

E

Cronológico.

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Q4162948

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Enfermagem para Sala de Vacina |

Q4162948 Direito Sanitário

Analise o texto a seguir, que aborda a temática da hierarquização:
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Parcialmente adequado, visto que não existem Portas de Entrada do SUS.

B

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação de saúde.

C

Parcialmente adequado, visto que o acesso citado é universal e igualitário, mas não ordenado.

D

Plenamente adequado, visto que observa a legislação de saúde.

E

Parcialmente adequado, visto que a rede é hierarquizada, mas não regionalizada.

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Q4162946

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Enfermagem para Sala de Vacina |

Q4162946 Direito Sanitário

Pode-se afirmar que o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é um documento que estabelece o previsto em quantos dos seguintes itens, como exemplos? I. Critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; II. As posologias recomendadas; III. O tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; IV. Os mecanismos de controle clínico.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4162944

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Enfermagem para Sala de Vacina |

Q4162944 Direito Sanitário

Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as alternativas que seguem, com base na legislação de saúde, e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.

A

Cabe unicamente aos Municípios, com seus recursos próprios, financiarem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

C

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é componente do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

A União deve instituir mecanismo de financiamento específico para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sempre que houver necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.

E

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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