Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
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Q1332619
Direito Constitucional
NÃO constitui um tributo:
Q1332618
Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais
públicos, desde que:
Q1332617
Direito Constitucional
NÃO é necessário concurso público para:
Q1332616
Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Q1332614
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, na forma do
art. 182 da Constituição da República, executada
pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Contador |
Q1332342
Direito Constitucional
A frase: “Tudo é proibido, se não for expressamente permitido”. Refere-se a um dos Princípios norteadores da Administração Pública estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Qual seja:
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Técnico em Enfermagem |
Q1330566
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Constituição Federal, ao sistema único de saúde, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, com exceção das ações de saúde do trabalhador.
II. colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de educação.
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMS
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Assistente Social
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Farmacêutico |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Biólogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Organizacional |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Cirurgião Dentista |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Pedagogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Nutricionista |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial |
Q1325884
Direito Constitucional
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo _________, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar ________________, para o cumprimento do referido piso salarial.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico - Clínica Médica
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Médico - Medicina do Trabalho |
Q1323461
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
compete ao Sistema Único de Saúde (SUS),
EXCETO
Q1320064
Direito Constitucional
Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de
constitucionalidade por parte dos tribunais de contas:
Q1320054
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, o projeto a que se refere o item abaixo, será acompanhado de
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. O item em questão se
refere à seguinte alternativa:
Ano: 2014
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
OBJETIVA - 2014 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Assistente de Legislação e Administração |
Q1310039
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Senado
Federal é composto por representantes dos Estados e do
Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a alternativa
CORRETA:
Q1238394
Direito Constitucional
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1237027
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é considerado(a) patrimônio nacional:
Q1236961
Direito Constitucional
Com relação à política nacional do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988 consagra a necessidade de realização de estudo prévio de impacto ambiental para:
Q1236942
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
Q1236808
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Q1234268
Direito Constitucional
Com relação à prisão de qualquer pessoa, a Constituição Federal determina que
Q1234215
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Q1234037
Direito Constitucional
Constitui em crimes imprescritíveis
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