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Questões de Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 5.392 questões

Q948412 Direito Constitucional
Quanto ao direito de greve, pode-se afirmar que
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Q948411 Direito Constitucional
Leia as assertivas a seguir.
I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
II. É direito do trabalhador urbano e rural um salário-mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
III. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Está correto o que se afirma em
Q948410 Direito Constitucional
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos, nos termos da Constituição Federal, observará
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Q948409 Direito Constitucional
Quanto aos vencimentos dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
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Q948408 Direito Constitucional
Para que a estabilidade do servidor em cargo público seja reconhecida, indique a alternativa correta.
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Respostas
1: C
2: E
3: A
4: A
5: A