Prova VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto

Aplicada em 19/07/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

10 questões

2. Direito Notarial e Registral

1 questão

3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

4. Direito do Consumidor

5 questões

5. Direito Processual Civil - CPC 1973

10 questões

6. Direito Administrativo

2 questões
  • 6.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 6.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
  • 6.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 6.4 Organização da Administração Pública 1 questão

7. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

3 questões
  • 7.1 Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 3 questões
  • 7.2 Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul 3 questões

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

9. Direito Penal

6 questões

10. Direito Processual Penal

12 questões

11. Direito Constitucional

6 questões

12. Legislação Estadual

1 questão

13. Direito Eleitoral

4 questões
  • 13.1 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
  • 13.2 Registro de Candidatura 1 questão
  • 13.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 13.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
  • 13.5 Propaganda política 1 questão

14. Legislação Federal

6 questões
  • 14.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 14.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
  • 14.3 Lei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários 1 questão

15. Direito Tributário

3 questões

16. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

17. Contabilidade Geral

1 questão

18. Direito Ambiental

4 questões
  • 18.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
  • 18.2 Princípios e objetivos da PNMA 2 questões
  • 18.3 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 18.4 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
  • 18.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 18.6 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 18.7 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 18.8 Princípio da prevenção/precaução 1 questão