Prova CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 19/07/15Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Direito de Família 3 questões
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Parentesco 1 questão
- 1.7 Contratos em Geral 1 questão
- 1.8 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.9 União Estável 1 questão
- 1.10 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.13 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 1.14 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.15 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.16 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 2.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 2.2 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 2.3 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
- 2.4 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 2.5 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 2.6 Prepostos 1 questão
- 2.7 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 4.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 4.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.3 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 4.6 Práticas Abusivas 2 questões
- 4.7 Contratos de Seguro 1 questão
- 4.8 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 4.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.10 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.11 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 4.12 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.13 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.14 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 6.1 Ação penal 1 questão
- 6.2 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 6.3 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 6.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.5 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.6 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.7 Lesões corporais 1 questão
- 6.8 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 6.9 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.10 Furto 1 questão
- 6.11 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.12 Peculato 1 questão
- 6.13 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.14 Corrupção passiva 1 questão
- 6.15 Prevaricação 1 questão
- 6.16 Advocacia administrativa 1 questão
- 6.17 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.18 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.19 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.20 Concurso de crimes 1 questão
- 6.21 Concurso formal 1 questão
- 6.22 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.23 Roubo 1 questão
- 7.1 Concurso de Agentes 2 questões
- 7.2 Espécies de Crimes militares 1 questão
- 7.3 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 8.1 Ação Penal 1 questão
- 8.2 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 8.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.5 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 8.6 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.7 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 8.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.10 Procedimento Penal 2 questões
- 8.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.13 Das Provas 1 questão
- 8.14 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 8.15 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.16 Sequestro 1 questão
- 8.17 Busca e apreensão 1 questão
- 8.18 Conflito de competência 1 questão
- 8.19 Incidente de falsidade 1 questão
- 9.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 9.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 9.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 9.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 9.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.7 Poder Executivo 1 questão
- 9.8 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 9.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.10 Mandado de Segurança 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.3 Inelegibilidade 1 questão
- 10.4 Propaganda política 1 questão
- 10.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 11.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.2 Bens tutelados 1 questão
- 11.3 Direito Societário 2 questões
- 11.4 Sociedade Anônima 2 questões
- 11.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.6 Títulos em espécie 1 questão
- 11.7 Alienação Fiduciária 1 questão
- 11.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 12.2 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 12.3 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 12.4 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 12.5 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica 1 questão
- 13.1 Tributos Municipais 1 questão
- 13.2 ISSQN 1 questão
- 13.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 13.4 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 13.5 Parcelamento 1 questão
- 13.6 Impugnação 1 questão
- 13.7 Administração Tributária 1 questão
- 13.8 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 13.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.10 ICMS 1 questão
- 14.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 14.4 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 14.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 14.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 15.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 15.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 15.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.4 Administração Direta 1 questão
- 15.5 Administração Indireta 1 questão
- 15.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 15.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.9 Limitação administrativa 1 questão
- 15.10 Ocupação temporária 1 questão
- 15.11 Tombamento 1 questão
- 15.12 Servidão administrativa 1 questão
- 15.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 15.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 15.15 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 15.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.17 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 15.18 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 15.19 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.20 Inexigibilidade de licitação 1 questão
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