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Q4070959 Legislação de Trânsito
Considerando o significado e a aplicação da sinalização vertical de regulamentação ilustrada, assinale a alternativa que corresponde corretamente às mensagens transmitidas pelas placas. 

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Alternativas
Q4070958 Legislação de Trânsito
Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido a teste de etilômetro, cujo resultado indicou concentração de álcool no ar alveolar expirado igual a 0,34 mg/l, já descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação técnica. considerando as disposições da resolução do CONTRAN acerca da caracterização do crime previsto no art. 306 do código de trânsito brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4070957 Legislação de Trânsito
Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4070956 Legislação de Trânsito
Um condutor habilitado na categoria b cometeu, no período de 12 meses, diversas infrações de trânsito, incluindo uma infração auto suspensiva. após o encerramento das instâncias administrativas e mantida a penalidade correspondente, instaurouse processo administrativo para aplicação da suspensão do direito de dirigir. 
Alternativas
Q4070929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme e de conhecimento geral, corroborado pelo Estatuto dos Servidores tt4unicipais, a investidura em cargo público depende de aprovação previa em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. A partir disso, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4070928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, conforme Lei Orgânica: A competência legislativa e administrativa do Município, estabelecida nas Constituições Federal e Esta dual, será exercida na forma disciplinada nas leis e regula mentos municipais (1ª parte), sendo que a prestação de serviços públicos se dará pela administração direta somente por delegações, convênios e consórcios (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4070927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A partir do fato de que o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato do Prefeito ou da autoridade competente de autarquia e fundação pública, quando houver, quantos dos seguintes itens, com base no Estatuto dos Servidores Municipais, são requisitos básicos para investidura em cargo público? I. Ter idade mínima de dezoito anos; II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; III. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei.
Alternativas
Q4070926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, tem-se que _________  é o(a) instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provi mento efetivo, integrante do quadro do Município ou posto à sua disposição.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4070915 Direito Administrativo
O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação. Sobre os conceitos de ética e moralidade no exercício do cargo público, são deveres fundamentais do servidor público:
Alternativas
Q4070912 Direito Sanitário

Na perspectiva de ampliar os diferentes níveis de atenção, a Portaria nº 1.604, de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde. Entende-se como Atenção Especializada o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica. Diante disso, analise as seguintes afirmativas sobre as ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde.



I. Os serviços de atenção materno-infantil;


II. Os serviços de atenção primária;


III. Os serviços de atenção psicossocial;


IV. Os serviços de sangue e hemoderivados;


V. Os serviços de ambulatórios especializados;



Após análise, conclui-se que estão corretas: 

Alternativas
Q4070911 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Sobre o Decreto nº 7.508 avalie os itens a seguir e assinale a alternativa que descreve o conceito de Região de Saúde.
Alternativas
Q4070910 Direito Sanitário
A participação popular e comunitária no Sistema Único de Saúde – SUS se estabelece enquanto um mecanismo de controle das ações e recursos financeiros para o bom funcionamento das Políticas Públicas e Programas. A lei nº 8.142, define diretrizes, mecanismos e outras providências sobre a participação social no SUS. Sobre as instâncias colegiadas e mecanismos de exercício do controle social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4070907 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. De acordo com a lei, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F) sobre a respectiva lei.


Estão incluídas no campo de atuação do SUS:


( ) Vigilância Sanitária

( ) Vigilância Epidemiológica

( ) Vigilância Social

( ) Vigilância Nutricional

( ) Vigilância Ambiental


Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

Alternativas
Q4070905 Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos a:
Alternativas
Q4070902 Direito Sanitário
A Resolução CNS nº 553/2017 dispõe sobre a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde no âmbito do SUS. Em relação aos deveres do usuário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4070900 Legislação Federal
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é instituída pela:
Alternativas
Q4070898 Direito Sanitário
É o Decreto que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estruturando o Sistema Único de Saúde (SUS). A descrição em questão refere-se ao: 
Alternativas
Q4070896 Direito Sanitário
É uma das principais bases legais do sistema de saúde brasileiro, que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo como devem ser organizadas e executadas as ações e serviços de saúde em todo o território nacional. A lei a qual se refere a descrição é a: 
Alternativas
Q4070845 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As assertivas que seguem versam sobre as responsabilidades previstas no Estatuto dos Servidores Municipais:
I. A responsabilidade administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
II. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q4070844 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças previstas em quantos dos seguintes itens?
I. Para tratamento de interesse particular;
II. Para desempenho de mandato de conselheiro tutelar;
III. Para a gestante ou adotante.
Alternativas
Respostas
1241: E
1242: B
1243: D
1244: B
1245: B
1246: C
1247: D
1248: B
1249: C
1250: E
1251: D
1252: B
1253: E
1254: A
1255: C
1256: C
1257: E
1258: B
1259: B
1260: D