letra D - Trata-se de concausa relativamente independente que por si só causou o resultado, respondendo o autor apenas pelos atos que ele praticou. No caso, houve uma tentativa de homicídio.

Ela é classificada como relativamente independente (e não absolutamente independente) porque existe uma relação de causa e efeito que levou a vítima até aquele local: Caio só estava no hospital e foi exposto ao incêndio porque Tício disparou contra ele. Se o disparo não tivesse acontecido, Caio não estaria internado ali naquele momento.

É aquela causa que não tem relação com a conduta praticada pelo agente e que, por si só, produz o resultado.

Ela não depende da ação inicial, nem mesmo indiretamente, para provocar a morte da vítima.

Imagine a seguinte situação:

Carlos, com intenção de matar João, dispara contra ele. O tiro atinge o braço de João, causando apenas uma lesão leve, sem risco de morte.

Porém, sem que Carlos saiba, naquele mesmo momento, outra pessoa havia colocado veneno na bebida de João. João bebe a bebida envenenada e morre em razão do veneno.

Conduta de Carlos

Dispara contra João com intenção de matá-lo, mas o tiro não causa a morte.

Causa efetiva da morte

O veneno colocado por outra pessoa provoca a morte de João, independentemente do disparo.

Consequência jurídica

Carlos responde por tentativa de homicídio, pois o veneno, causa absolutamente independente, provocou a morte.

A causa absolutamente independente pode ser:

• Preexistente: já existia antes da conduta. Exemplo: Carlos atira em João, mas João morre devido a um veneno que havia ingerido anteriormente.
• Concomitante: ocorre ao mesmo tempo que a conduta. Exemplo: Carlos atira em João, mas João morre naquele instante devido a um raio que o atinge.
• Superveniente: ocorre depois da conduta. Exemplo: Carlos atira em João, que sobrevive ao ferimento, mas depois morre em um desabamento sem relação com o disparo.

Concausa bizarra rompe o nexo causal, respondendo o agente pelo que efetivamente fez.

Nesse caso será uma concausa superveniente relativamente independente porque, se não fosse a ação de Tício, Caio não estaria no hospital no momento do incêndio.

Alternativa D – Causa Superveniente Relativamente Independente.

Conforme o art. 13, § 1º, do Código Penal, a causa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado exclui a imputação desse resultado ao agente, permanecendo a responsabilidade pelos atos anteriormente praticados.

No caso apresentado, Tício efetuou um disparo contra o policial Caio, que foi hospitalizado e submetido a uma cirurgia bem-sucedida. Entretanto, a vítima morreu em decorrência de um incêndio ocorrido posteriormente no hospital, e não em razão dos ferimentos provocados pelo disparo.

Assim, o incêndio constitui uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu a morte, afastando a imputação do resultado consumativo a Tício. Dessa forma, considerando a intenção de matar, ele responderá por tentativa de homicídio, e não por homicídio consumado.