Questões de Concurso Para prefeitura de lins - sp

Foram encontradas 670 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2522282
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522282 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2522281
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522281 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2522280
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522280 Direito Constitucional
Sobre súmula vinculante, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522279
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522279 Legislação Federal
Associação privada preterida pelo Município em programa de Assistência Social ingressou com ação popular em face de ato praticado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, que teria praticado atos lesivos ao patrimônio público no desvio de verbas federais recebidas, tendo sido incluído no polo passivo o Município, sob alegação de omissão na fiscalização.

Assinale a alternativa correta de acordo com a previsão da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965.
Alternativas
Q2522278
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522278 Direito Constitucional
O artigo 18, § 4o da Constituição Federal, na redação trazida pela Emenda Constitucional no 15/1996, dispõe que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal...”. Referido dispositivo constitucional é corretamente classificado como norma constitucional de eficácia
Alternativas
Q2522277
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522277 Direito Administrativo
Platão, servidor municipal efetivo, em concurso com Aristóteles, particular, agiram dolosamente lesando o patrimônio de empresa privada que recebe subvenção do Poder Público municipal, praticando em tese ilícitos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Segundo restou apurado, Tício, membro do Conselho Municipal de Assistência Social, poderia ter evitado a consumação, mas foi negligente na fiscalização, agindo culposamente.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na mencionada Lei, que
Alternativas
Q2522276
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522276 Direito Constitucional
Com relação à competência para legislar sobre assistência social, assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Constituição de 1988. 
Alternativas
Q2522275
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522275 Direito Constitucional
Agente público do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) recebeu denúncia acerca da ocorrência de delito envolvendo crianças em imóvel no qual, supostamente, estaria estabelecido um escritório em que o suspeito da prática ilícita exerceria suas atividades.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca do tema de direitos fundamentais, de acordo com a previsão na Constituição de 1988.
Alternativas
Q2522274
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522274 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que se refere à intervenção em municípios..
Alternativas
Q2522273
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522273 Direito Constitucional
A respeito do controle abstrato de constitucionalidade de normas municipais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
331: C
332: A
333: C
334: D
335: C
336: B
337: D
338: C
339: B
340: D
www.qconcursos.com