Questões de Concurso para Prefeitura de Ceará-Mirim - RN

Q3882713

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882713 Conhecimentos Gerais

O município A possui 5.000 (cinco mil) habitantes, o município B possui 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes e o município C possui 40.000 (quarenta mil) habitantes. Nesse caso, pode-se afirmar que

A

as guardas municipais dos Municípios A e B poderão ter efetivo superior a 0,5% (cinco décimos por cento) da população.

B

as guardas municipais dos Municípios B e C não poderão ter efetivo superior a 0,2% (dois décimos por cento) da população.

C

as guardas municipais dos Municípios A, B e C não poderão ter efetivo superior a 0,4% (quatro décimos por cento) da população.

D

as guardas municipais dos Municípios A, B e C deverão ter efetivo superior a 0,6% (seis décimos por cento) da população.

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Q3882712

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882712 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), os Municípios limítrofes podem utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada mediante

A

consórcio público.

B

autorização de serviço público.

C

lei estadual.

D

decreto estadual.

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Q3882711

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882711 Legislação Federal

Acerca das competências específicas das guardas municipais, indique a alternativa correta.

A

É competência específica das guardas municipais a proteção de logradouros públicos municipais, contribuindo no estudo de impacto na segurança local por ocasião da construção de empreendimentos de qualquer porte.

B

É competência específica das guardas municipais a prevenção, restauração e proteção das instalações do Município.

C

Compete às guardas municipais, dentre outras competências, colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.

D

Não compete especificamente às guardas municipais a proteção de serviços do Município ou zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.

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Q3882710

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882710 Conhecimentos Gerais

Um cidadão avistou diversos vândalos fazendo pichações no muro do prédio da Secretária Municipal de Saúde. Para entrar em contato com a Guarda Municipal, o cidadão deverá telefonar para o número

A

155.

B

153.

C

150.

D

154.

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Q3882709

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882709 Legislação Federal

Acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

A

As guardas municipais são instituições de caráter militar, armadas e uniformizadas.

B

A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal.

C

É princípio de atuação das guardas municipais o uso ativo, integral e imediato da força.

D

As guardas municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e desarmadas.

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Q3882708

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882708 Legislação de Trânsito

Maria estava transitando pela contramão de direção em via com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação. De acordo o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que se trata de

A

infração leve.

B

infração média.

C

infração grave.

D

infração gravíssima.

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Q3882707

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882707 Legislação de Trânsito

Diante da necessidade de fazer manobra para ingressar em determinada via de trânsito, Paulo transitou em marcha à ré por 5 (cinco) metros, causando riscos à segurança do trânsito. Nesse caso, é correto afirmar que:

A

Como Paulo transitou em marcha à ré em curta distância, deverá pagar multa pela prática de infração média.

B

Como Paulo transitou em marcha à ré em curta distância, deverá pagar multa pela prática de infração média.

C

Paulo cometeu uma infração grave, cuja penalidade é multa.

D

A infração praticada por Paulo é gravíssima, sendo a penalidade de multa em cinco vezes.

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Q3882706

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882706 Legislação de Trânsito

Jairo, cansado de estar dirigindo há mais de duas horas, resolveu entregar a direção de seu veículo automotor à Cláudia, mesmo sabendo que ela estava com a habilitação cassada. Caso venha a responder criminalmente por esse fato, Jairo poderá ser punido com

A

detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

pena de detenção, de um a dois anos, e multa.

C

pena de reclusão, de um a dois anos, e multa.

D

pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

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Q3882705

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882705 Legislação de Trânsito

Dispondo sobre os ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, a Resolução Contran nº 996/2023 determina que, quando em uso nas vias arteriais, a circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada

A

55 km/h.

B

60 km/h.

C

70 km/h.

D

45 km/h.

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Q3882704

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882704 Legislação de Trânsito

No interior de determinado veículo de quatro portas, há o condutor e mais três passageiros regularmente posicionados nos bancos dianteiros e traseiros. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que

A

o desembarque dos passageiros deverá ocorrer pelo lado direito da via em qualquer situação.

B

o desembarque dos passageiros deverá ocorrer pelo lado da calçada, exceto para o condutor.

C

o desembarque do condutor deverá ocorrer pelo lado esquerda da via, ao passo que o desembarque dos passageiros deverá ocorrer pelo lado direito da via.

D

como o veículo possui quatro portas, o desembarque do condutor e dos passageiros poderá ocorrer por qualquer lado da via, desde que se certifiquem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

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Q3882703

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882703 Direito Penal

Tendo por base os ensinamentos estampados no Código Penal, indique a alternativa correta acerca dos crimes contra a fé pública.

A

Quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa recebe a pena de detenção de um a oito meses.

B

Quem desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada recebe a pena de um a dois anos de detenção.

C

É punido com reclusão, de três a quinze meses, e multa, o funcionário público ou diretor, gerente, ou fiscal de banco de emissão que fabrica, emite ou autoriza a fabricação ou emissão de moeda com título ou peso inferior ao determinado em lei.

D

Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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Q3882702

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882702 Direito Ambiental

Em se tratando das disposições preliminares trazidas na Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, analise e aponte a alternativa correta.

A

As pessoas jurídicas não serão responsabilizadas administrativa e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

B

A lei é processual penal não admitindo interpretação extensiva, mas admite aplicação analógica "in malan partem" no auto administrativo, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.

C

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente são circunstâncias que atenuam a pena.

D

Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, incide nas penas a estes cominadas, na medida parcial da sua culpabilidade, bem como o diretor, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa física, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando deveria agir para evitá-la.

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Q3882701

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882701 Direito Processual Penal

Sobre as disposições expressas no Código de Processo Penal acerca do inquérito policial, marque a alternativa correta.

A

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, acompanharão os autos do inquérito.

B

Para verificar a possibilidade da infração ter sido praticada por determinado modo, a autoridade policial deverá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

C

Todas as peças do inquérito policial poderão, num só processado, ser reduzidas a escrito, sendo dispensada as rubricadas pela autoridade.

D

O inquérito deverá terminar no prazo de 30 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 90 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

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Q3882700

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882700 Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal tratada no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A

Utilizam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de coeficiente.

B

Não há hipótese de homologação de sentença estrangeira no Brasil.

C

Fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

D

O dia do começo não se inclui no cômputo do prazo.

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Q3882699

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882699 Direito Penal

Em se tratando dos crimes contra o patrimônio, à luz do que dispõe o Código Penal, marque a alternativa correta que indique a pena para prática do crime de alteração de limites.

A

Detenção de dois a nove meses e multa.

B

Reclusão de um a três anos e multa.

C

Detenção de um a seis meses e multa.

D

Detenção de um a seis anos.

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Q3882698

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882698 Direito Constitucional

Tendo por base as disposições presentes na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das competências do Presidente da República.

A

Exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos.

B

Apresentar relatório mensal de sua gestão no Ministério.

C

Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

D

Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Ministro de Estado.

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Q3882697

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882697 Direito Constitucional

Em se tratando dos direitos sociais expressos na Constituição Federal, marque a alternativa que indique corretamente um dos direitos inerentes aos trabalhadores urbanos e rurais.

A

Participação nos lucros, ou resultados, vinculada a remuneração.

B

Remuneração do trabalho noturno igual a do diurno.

C

Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

D

Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.

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Q3882696

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882696 Direito Constitucional

Em se tratando do tema partidos políticos, expresso na Constituição Federal, indique a alternativa correta.

A

Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em Lei.

B

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremos Tribunal Federal.

C

É facultada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

D

Os partidos políticos, em hipótese alguma, terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.

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Q3882695

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882695 Direito Constitucional

No que concerne ao tema Direitos e Garantias Fundamentais, à luz do que nos leciona a Constituição Federal, indique a alternativa correta.

A

Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

B

Não haverá pena de morte, nem mesmo nos casos de guerra.

C

Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

D

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

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Q3882694

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ceará-Mirim - RN Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |

Q3882694 Direito Constitucional

Em se tratando do poder judiciário, à luz do que disciplina a Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente aos tribunais

A

a alteração da organização e da divisão judiciárias.

B

a criação ou extinção dos tribunais inferiores.

C

a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver.

D

organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva.

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