No interior de determinado veículo de quatro portas, há o
condutor e mais três passageiros regularmente
posicionados nos bancos dianteiros e traseiros. De
acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se
afirmar que

Question

No         interior         de         determinado         veículo         de         quatro         portas,         há         o
condutor         e         mais         três         passageiros         regularmente
posicionados         nos         bancos         dianteiros         e         traseiros.         De
acordo         com         o         Código         de         Trânsito         Brasileiro,         pode-se
afirmar         que Alternativa A: o         desembarque         dos         passageiros         deverá         ocorrer         pelo
lado         direito         da         via         em         qualquer         situação. Ou Alternativa B: o         desembarque         dos         passageiros         deverá         ocorrer         pelo
lado         da         calçada,         exceto         para         o         condutor. Ou Alternativa C: o         desembarque         do         condutor         deverá         ocorrer         pelo         lado
esquerda         da         via,         ao         passo         que         o         desembarque         dos
passageiros         deverá         ocorrer         pelo         lado         direito         da         via. Ou Alternativa D: como         o         veículo         possui         quatro         portas,         o         desembarque
do         condutor         e         dos         passageiros         poderá         ocorrer         por
qualquer         lado         da         via,         desde         que         se         certifiquem         de
que         isso         não         constitui         perigo         para         eles         e         para         outros
usuários         da         via.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] o         desembarque         dos         passageiros         deverá         ocorrer         pelo
lado         da         calçada,         exceto         para         o         condutor. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 49, parágrafo único: "O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor." No caso, a alternativa correta é a que reproduz essa regra legal e sua exceção expressa.Tema central: Embarque e desembarque pelo lado da calçadaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui o critério legal por outro que a lei não adotou. O art. 49, parágrafo único, do CTB exige o lado da calçada, e não o lado direito da via em qualquer situação.BCertaA alternativa B está juridicamente correta porque reproduz com fidelidade a regra específica do CTB sobre embarque e desembarque: os passageiros devem fazê-lo pelo lado da calçada, e o condutor é expressamente excetuado dessa exigência. O número de portas do veículo não altera essa disciplina legal.CErradaEstá errada porque, embora reconheça distinção para o condutor, afirma que os passageiros devem desembarcar pelo lado direito da via. Esse enunciado contraria a regra legal, que vincula o desembarque dos passageiros ao lado da calçada, não a um lado fixo da via.DErradaEstá errada porque transforma o dever geral de cautela do art. 49, caput, em autorização para desembarque por qualquer lado da via. O caput impõe que se verifique a ausência de perigo, mas isso não elimina a regra específica do parágrafo único, que exige o lado da calçada para os passageiros.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre "lado da calçada" e "lado direito da via", além da falsa ideia de que ter quatro portas permitiria desembarque por qualquer lado.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de embarque e desembarque, procure primeiro a regra específica do art. 49, parágrafo único, do CTB.Não troque o critério legal "lado da calçada" por referências genéricas como "lado direito da via".Separe a regra dos passageiros da exceção expressa do condutor.O dever de segurança ao abrir a porta ou descer do veículo não substitui a regra sobre o lado correto do desembarque.

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No interior de determinado v...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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