Diante da necessidade de fazer manobra para ingressar
em determinada via de trânsito, Paulo transitou em
marcha à ré por 5 (cinco) metros, causando riscos à
segurança do trânsito. Nesse caso, é correto afirmar que:

Question

Diante         da         necessidade         de         fazer         manobra         para         ingressar
em         determinada         via         de         trânsito,         Paulo         transitou         em
marcha         à         ré         por         5         (cinco)         metros,         causando         riscos         à
segurança         do         trânsito.         Nesse         caso,         é         correto         afirmar         que: Alternativa A: Como         Paulo         transitou         em         marcha         à         ré         em         curta
distância,         deverá         pagar         multa         pela         prática         de         infração
média. Ou Alternativa B: Como         Paulo         transitou         em         marcha         à         ré         em         curta
distância,         deverá         pagar         multa         pela         prática         de         infração
média. Ou Alternativa C: Paulo         cometeu         uma         infração         grave,         cuja         penalidade
é         multa. Ou Alternativa D: A         infração         praticada         por         Paulo         é         gravíssima,         sendo         a
penalidade         de         multa         em         cinco         vezes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Paulo         cometeu         uma         infração         grave,         cuja         penalidade
é         multa. Gabarito: CFundamento decisivo: CTB, art. 194, caput: "Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança:Infração - grave;Penalidade - multa." Como o enunciado afirma que Paulo transitou em marcha à ré por 5 metros causando riscos à segurança do trânsito, a exceção legal não se aplica, e a conduta se enquadra diretamente como infração grave punida com multa.Tema central: Marcha à réAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque classifica a infração como média. O art. 194 do CTB prevê expressamente que, fora da exceção legal, transitar em marcha à ré constitui infração grave, e não média.BErradaEstá errada pelo mesmo motivo da alternativa A, pois repete a afirmação de que a infração seria média. A classificação legal do art. 194 é grave.CCertaA alternativa C reproduz a consequência jurídica exata do art. 194 do CTB. A exceção para marcha à ré exige cumulativamente pequena manobra e ausência de risco à segurança. Como o enunciado informa expressamente que houve risco à segurança do trânsito, a conduta sai da exceção e passa a configurar a infração tipificada no art. 194, cuja natureza é grave e cuja penalidade é multa.DErradaEstá errada porque atribui à conduta natureza gravíssima e multa multiplicada por cinco, mas o art. 194 do CTB não prevê nem gravíssima nem fator multiplicador. A previsão legal é infração grave, com penalidade simples de multa.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre curta distância e licitude automática da marcha à ré. Pelo art. 194, não basta ser pequena manobra; também é indispensável que a conduta não cause riscos à segurança.Dica para questões semelhantesNo art. 194 do CTB, a exceção depende de dois requisitos cumulativos: pequena manobra e ausência de risco à segurança.Se o enunciado informar risco à segurança, a exceção já está afastada, mesmo que a distância seja curta.Memorize a consequência legal do art. 194: infração grave e penalidade de multa.Desconfie de alternativas que inventem natureza média ou gravíssima, ou multa com multiplicador, sem previsão expressa no dispositivo.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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