Dispondo sobre os ciclomotores, ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 996/2023, art. 8º: "Art. 8º A circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada a 45 km/h quando em uso nas vias arteriais, estradas, rodovias ou quando em competição esportiva, devendo, nas demais vias, ciclovias e ciclofaixas, seguir os limites estabelecidos no art. 7º ou na sinalização de regulamentação viária existente." Como o enunciado trata exatamente de bicicleta elétrica para uso esportivo em via arterial, o limite aplicável é 45 km/h, o que conduz à alternativa D.
- Identifique se a norma cobrada é geral ou específica para determinada categoria de veículo; aqui, a regra é específica para bicicletas elétricas de uso esportivo.
- Leia com precisão o tipo de via mencionado no enunciado; o art. 8º trata expressamente de vias arteriais.
- Confirme se a pergunta cobra velocidade máxima assistida, porque esse é o critério jurídico usado pela resolução.
- Quando a questão for resolvida por literalidade normativa, confronte cada alternativa diretamente com o texto do dispositivo aplicável.
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Comentários
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Muitas pessoas foram na B talvez pelo fato dela falar que a via seja arterial, mas no caso a questão exemplifica sobre a velocidade correta em relação as bikes eletricas para praticas esportivas.
Resolução CONTRAN nº 996/2023;
Art. 8º
“A circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada a 45 km/h, quando em uso nas vias arteriais, estradas, rodovias ou em competição esportiva.”
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