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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Médico Plantonista | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Licitações e Contratos | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Tecnologia da Informação - Redes e Data Center | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Nutricionista | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Psicólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Neuropsicólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Farmacêutico | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tesoureiro | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Licitações e Contratos | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Lançador | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Recursos Humanos | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Contador | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Enfermeiro | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Engenheiro Civil | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Veterinário |
Q4176085 Geografia
TEXTO 1


CAATINGA LITERÁRIA E POLÍTICA

Autor: Bruno Peron

Publicado em 06/01/2014


   A identidade do brasileiro também se entende a partir de relações entre antropologia e ecologia. Três processos migratórios esclarecem particularmente meu ponto: 1) o dos bandeirantes e sua ânsia de colonizar o interior do país; 2) o dos candangos e seu trabalho a favor da construção de Brasília como a nova capital monumental do Brasil; e 3) o dos sertanejos e sua luta contra um ecossistema indômito no nordeste brasileiro.

  Discorro sobre estes últimos brevemente a fim de perscrutar particularidades da natureza nordestina. Nenhum bioma (conjunto de ecossistemas de uma área terrestre) é tão inerente ao Brasil quanto a Caatinga, que só existe neste país. É uma formação vegetal que caracteriza parte de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.

    A Caatinga é um bioma onde há poucas chuvas, solo seco e formação de arbustos e cactos. Nele está o cenário de galhos retorcidos. Ocupa 11% do território brasileiro, segundo informação de dezembro de 2013 fornecida pelo site do Ministério do Meio Ambiente. Da mesma maneira, as maiores dificuldades na Caatinga – decerto também nos outros biomas brasileiros – tem sido o de preservação ambiental e de uso dos recursos do solo (em agricultura e pecuária).

    Outro problema considerável no debate político brasileiro é que a Caatinga abrange uma região que sofre de falta de água. Desta forma, pensa-se que a esperança dos habitantes da área afetada pela seca é a mudança do rio São Francisco de lugar para regar bocas e solos sedentos. O “rio da integração nacional” tem extensão de 2.800 quilômetros, nasce em Minas Gerais e corta os estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

    Porém, esta obra de transposição é bastante controversa, por um lado, devido aos prejuízos que causará aos sertanejos que já dispõem da irrigação pelo rio e dependem dele como fonte de sobrevivência. Por outro, a Caatinga será explorada como área fértil para a economia e, assim, desfigurará mais um pouco do bioma autenticamente brasileiro.

    Sendo assim, o Estado brasileiro tenta legitimar o povoamento de áreas inóspitas (como digo que seja o sertão nordestino) e que deveriam ser de preservação ambiental e desenvolvimento científico (áreas urbanas na região Norte) num país onde há abundância de terras férteis. Em vez de eternizar a pobreza naquelas e desmatar estas para construir distritos industriais, os esforços poderiam voltar-se à maximização da qualidade de vida no litoral nordestino e à realocação de habitantes de áreas inóspitas para outras onde não se teria que transpor rios nem realizar outras obras dispendiosas.

   A Caatinga poderia explorar-se como uma área de preservação ambiental, pesquisa científica, complexo turístico e treinamento militar. Contudo, estes exemplos não esgotam o que é possível fazer para que o Brasil tenha integração nacional sem o gasto em obras agigantadas e a manutenção de pessoas onde estas não deveriam viver. Assim, pensa-se na melhora da praticidade e da qualidade de vida na região nordestina.

   No entanto, a interpretação da Caatinga que proponho aqui evidencia que uma das práticas do Estado brasileiro é jogar gente em todo e qualquer lugar (ou deixar que isto aconteça) como se espargem sementes numa plantação. O território tem-se integrado através do povoamento, como se fez na “zona franca” de Manaus e como se repete no cenário de Vidas secas, do escritor Graciliano Ramos. Em seu livro, Ramos lamenta a degradação das famílias sertanejas pela aspereza das condições do sertão nordestino.

  O brasileiro não foge de desafios. Aceita enfrentar os óbices que a ecologia impõe ao seu entendimento antropológico. A Caatinga tem algo de literário e político. A situação ideal é que todos os brasileiros tenham condições de viver bem sem depender do Estado; mas, para alcançá-la, muitos brigam pelo seu espaço dentro da tal integração nacional.


Disponível em:
<https://www.campograndenews.com.br/artigos/caatingaliteraria-e-politica>. Adaptado. Acesso em: 17 de junho de 2026.
De acordo com o texto, é CORRETO afirmar que a Caatinga, como espaço geográfico:
Alternativas
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Q4176084 Português
TEXTO 1


CAATINGA LITERÁRIA E POLÍTICA

Autor: Bruno Peron

Publicado em 06/01/2014


   A identidade do brasileiro também se entende a partir de relações entre antropologia e ecologia. Três processos migratórios esclarecem particularmente meu ponto: 1) o dos bandeirantes e sua ânsia de colonizar o interior do país; 2) o dos candangos e seu trabalho a favor da construção de Brasília como a nova capital monumental do Brasil; e 3) o dos sertanejos e sua luta contra um ecossistema indômito no nordeste brasileiro.

  Discorro sobre estes últimos brevemente a fim de perscrutar particularidades da natureza nordestina. Nenhum bioma (conjunto de ecossistemas de uma área terrestre) é tão inerente ao Brasil quanto a Caatinga, que só existe neste país. É uma formação vegetal que caracteriza parte de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.

    A Caatinga é um bioma onde há poucas chuvas, solo seco e formação de arbustos e cactos. Nele está o cenário de galhos retorcidos. Ocupa 11% do território brasileiro, segundo informação de dezembro de 2013 fornecida pelo site do Ministério do Meio Ambiente. Da mesma maneira, as maiores dificuldades na Caatinga – decerto também nos outros biomas brasileiros – tem sido o de preservação ambiental e de uso dos recursos do solo (em agricultura e pecuária).

    Outro problema considerável no debate político brasileiro é que a Caatinga abrange uma região que sofre de falta de água. Desta forma, pensa-se que a esperança dos habitantes da área afetada pela seca é a mudança do rio São Francisco de lugar para regar bocas e solos sedentos. O “rio da integração nacional” tem extensão de 2.800 quilômetros, nasce em Minas Gerais e corta os estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

    Porém, esta obra de transposição é bastante controversa, por um lado, devido aos prejuízos que causará aos sertanejos que já dispõem da irrigação pelo rio e dependem dele como fonte de sobrevivência. Por outro, a Caatinga será explorada como área fértil para a economia e, assim, desfigurará mais um pouco do bioma autenticamente brasileiro.

    Sendo assim, o Estado brasileiro tenta legitimar o povoamento de áreas inóspitas (como digo que seja o sertão nordestino) e que deveriam ser de preservação ambiental e desenvolvimento científico (áreas urbanas na região Norte) num país onde há abundância de terras férteis. Em vez de eternizar a pobreza naquelas e desmatar estas para construir distritos industriais, os esforços poderiam voltar-se à maximização da qualidade de vida no litoral nordestino e à realocação de habitantes de áreas inóspitas para outras onde não se teria que transpor rios nem realizar outras obras dispendiosas.

   A Caatinga poderia explorar-se como uma área de preservação ambiental, pesquisa científica, complexo turístico e treinamento militar. Contudo, estes exemplos não esgotam o que é possível fazer para que o Brasil tenha integração nacional sem o gasto em obras agigantadas e a manutenção de pessoas onde estas não deveriam viver. Assim, pensa-se na melhora da praticidade e da qualidade de vida na região nordestina.

   No entanto, a interpretação da Caatinga que proponho aqui evidencia que uma das práticas do Estado brasileiro é jogar gente em todo e qualquer lugar (ou deixar que isto aconteça) como se espargem sementes numa plantação. O território tem-se integrado através do povoamento, como se fez na “zona franca” de Manaus e como se repete no cenário de Vidas secas, do escritor Graciliano Ramos. Em seu livro, Ramos lamenta a degradação das famílias sertanejas pela aspereza das condições do sertão nordestino.

  O brasileiro não foge de desafios. Aceita enfrentar os óbices que a ecologia impõe ao seu entendimento antropológico. A Caatinga tem algo de literário e político. A situação ideal é que todos os brasileiros tenham condições de viver bem sem depender do Estado; mas, para alcançá-la, muitos brigam pelo seu espaço dentro da tal integração nacional.


Disponível em:
<https://www.campograndenews.com.br/artigos/caatingaliteraria-e-politica>. Adaptado. Acesso em: 17 de junho de 2026.
“Grande comunidade de plantas e animais que estão adaptados a uma certa região com clima, relevo e outras condições ambientais determinadas”. (Fonte: dicionário Caldas Aulete Digital)

Considerando os termos empregadas no texto, o enunciado acima define CORRETAMENTE:
Alternativas
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Q4176083 Português
TEXTO 1


CAATINGA LITERÁRIA E POLÍTICA

Autor: Bruno Peron

Publicado em 06/01/2014


   A identidade do brasileiro também se entende a partir de relações entre antropologia e ecologia. Três processos migratórios esclarecem particularmente meu ponto: 1) o dos bandeirantes e sua ânsia de colonizar o interior do país; 2) o dos candangos e seu trabalho a favor da construção de Brasília como a nova capital monumental do Brasil; e 3) o dos sertanejos e sua luta contra um ecossistema indômito no nordeste brasileiro.

  Discorro sobre estes últimos brevemente a fim de perscrutar particularidades da natureza nordestina. Nenhum bioma (conjunto de ecossistemas de uma área terrestre) é tão inerente ao Brasil quanto a Caatinga, que só existe neste país. É uma formação vegetal que caracteriza parte de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.

    A Caatinga é um bioma onde há poucas chuvas, solo seco e formação de arbustos e cactos. Nele está o cenário de galhos retorcidos. Ocupa 11% do território brasileiro, segundo informação de dezembro de 2013 fornecida pelo site do Ministério do Meio Ambiente. Da mesma maneira, as maiores dificuldades na Caatinga – decerto também nos outros biomas brasileiros – tem sido o de preservação ambiental e de uso dos recursos do solo (em agricultura e pecuária).

    Outro problema considerável no debate político brasileiro é que a Caatinga abrange uma região que sofre de falta de água. Desta forma, pensa-se que a esperança dos habitantes da área afetada pela seca é a mudança do rio São Francisco de lugar para regar bocas e solos sedentos. O “rio da integração nacional” tem extensão de 2.800 quilômetros, nasce em Minas Gerais e corta os estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

    Porém, esta obra de transposição é bastante controversa, por um lado, devido aos prejuízos que causará aos sertanejos que já dispõem da irrigação pelo rio e dependem dele como fonte de sobrevivência. Por outro, a Caatinga será explorada como área fértil para a economia e, assim, desfigurará mais um pouco do bioma autenticamente brasileiro.

    Sendo assim, o Estado brasileiro tenta legitimar o povoamento de áreas inóspitas (como digo que seja o sertão nordestino) e que deveriam ser de preservação ambiental e desenvolvimento científico (áreas urbanas na região Norte) num país onde há abundância de terras férteis. Em vez de eternizar a pobreza naquelas e desmatar estas para construir distritos industriais, os esforços poderiam voltar-se à maximização da qualidade de vida no litoral nordestino e à realocação de habitantes de áreas inóspitas para outras onde não se teria que transpor rios nem realizar outras obras dispendiosas.

   A Caatinga poderia explorar-se como uma área de preservação ambiental, pesquisa científica, complexo turístico e treinamento militar. Contudo, estes exemplos não esgotam o que é possível fazer para que o Brasil tenha integração nacional sem o gasto em obras agigantadas e a manutenção de pessoas onde estas não deveriam viver. Assim, pensa-se na melhora da praticidade e da qualidade de vida na região nordestina.

   No entanto, a interpretação da Caatinga que proponho aqui evidencia que uma das práticas do Estado brasileiro é jogar gente em todo e qualquer lugar (ou deixar que isto aconteça) como se espargem sementes numa plantação. O território tem-se integrado através do povoamento, como se fez na “zona franca” de Manaus e como se repete no cenário de Vidas secas, do escritor Graciliano Ramos. Em seu livro, Ramos lamenta a degradação das famílias sertanejas pela aspereza das condições do sertão nordestino.

  O brasileiro não foge de desafios. Aceita enfrentar os óbices que a ecologia impõe ao seu entendimento antropológico. A Caatinga tem algo de literário e político. A situação ideal é que todos os brasileiros tenham condições de viver bem sem depender do Estado; mas, para alcançá-la, muitos brigam pelo seu espaço dentro da tal integração nacional.


Disponível em:
<https://www.campograndenews.com.br/artigos/caatingaliteraria-e-politica>. Adaptado. Acesso em: 17 de junho de 2026.
De acordo com o conteúdo informacional do texto, é CORRETO afirmar que:
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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Médico Plantonista | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Licitações e Contratos | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Tecnologia da Informação - Redes e Data Center | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Nutricionista | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Psicólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Neuropsicólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Farmacêutico | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tesoureiro | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Licitações e Contratos | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Lançador | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Recursos Humanos | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Contador | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Enfermeiro | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Engenheiro Civil | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Veterinário |
Q4176082 Português
TEXTO 1


CAATINGA LITERÁRIA E POLÍTICA

Autor: Bruno Peron

Publicado em 06/01/2014


   A identidade do brasileiro também se entende a partir de relações entre antropologia e ecologia. Três processos migratórios esclarecem particularmente meu ponto: 1) o dos bandeirantes e sua ânsia de colonizar o interior do país; 2) o dos candangos e seu trabalho a favor da construção de Brasília como a nova capital monumental do Brasil; e 3) o dos sertanejos e sua luta contra um ecossistema indômito no nordeste brasileiro.

  Discorro sobre estes últimos brevemente a fim de perscrutar particularidades da natureza nordestina. Nenhum bioma (conjunto de ecossistemas de uma área terrestre) é tão inerente ao Brasil quanto a Caatinga, que só existe neste país. É uma formação vegetal que caracteriza parte de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.

    A Caatinga é um bioma onde há poucas chuvas, solo seco e formação de arbustos e cactos. Nele está o cenário de galhos retorcidos. Ocupa 11% do território brasileiro, segundo informação de dezembro de 2013 fornecida pelo site do Ministério do Meio Ambiente. Da mesma maneira, as maiores dificuldades na Caatinga – decerto também nos outros biomas brasileiros – tem sido o de preservação ambiental e de uso dos recursos do solo (em agricultura e pecuária).

    Outro problema considerável no debate político brasileiro é que a Caatinga abrange uma região que sofre de falta de água. Desta forma, pensa-se que a esperança dos habitantes da área afetada pela seca é a mudança do rio São Francisco de lugar para regar bocas e solos sedentos. O “rio da integração nacional” tem extensão de 2.800 quilômetros, nasce em Minas Gerais e corta os estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

    Porém, esta obra de transposição é bastante controversa, por um lado, devido aos prejuízos que causará aos sertanejos que já dispõem da irrigação pelo rio e dependem dele como fonte de sobrevivência. Por outro, a Caatinga será explorada como área fértil para a economia e, assim, desfigurará mais um pouco do bioma autenticamente brasileiro.

    Sendo assim, o Estado brasileiro tenta legitimar o povoamento de áreas inóspitas (como digo que seja o sertão nordestino) e que deveriam ser de preservação ambiental e desenvolvimento científico (áreas urbanas na região Norte) num país onde há abundância de terras férteis. Em vez de eternizar a pobreza naquelas e desmatar estas para construir distritos industriais, os esforços poderiam voltar-se à maximização da qualidade de vida no litoral nordestino e à realocação de habitantes de áreas inóspitas para outras onde não se teria que transpor rios nem realizar outras obras dispendiosas.

   A Caatinga poderia explorar-se como uma área de preservação ambiental, pesquisa científica, complexo turístico e treinamento militar. Contudo, estes exemplos não esgotam o que é possível fazer para que o Brasil tenha integração nacional sem o gasto em obras agigantadas e a manutenção de pessoas onde estas não deveriam viver. Assim, pensa-se na melhora da praticidade e da qualidade de vida na região nordestina.

   No entanto, a interpretação da Caatinga que proponho aqui evidencia que uma das práticas do Estado brasileiro é jogar gente em todo e qualquer lugar (ou deixar que isto aconteça) como se espargem sementes numa plantação. O território tem-se integrado através do povoamento, como se fez na “zona franca” de Manaus e como se repete no cenário de Vidas secas, do escritor Graciliano Ramos. Em seu livro, Ramos lamenta a degradação das famílias sertanejas pela aspereza das condições do sertão nordestino.

  O brasileiro não foge de desafios. Aceita enfrentar os óbices que a ecologia impõe ao seu entendimento antropológico. A Caatinga tem algo de literário e político. A situação ideal é que todos os brasileiros tenham condições de viver bem sem depender do Estado; mas, para alcançá-la, muitos brigam pelo seu espaço dentro da tal integração nacional.


Disponível em:
<https://www.campograndenews.com.br/artigos/caatingaliteraria-e-politica>. Adaptado. Acesso em: 17 de junho de 2026.
Considerando as marcas linguísticas dos enunciados e os propósitos comunicativos do seu enunciador, é CORRETO afirmar que o texto acima pertence ao tipo:
Alternativas
Q4156140 Direito Tributário
Uma empresa prestadora de serviços de limpeza administrativa emitiu nota fiscal referente a serviço prestado a particular, no valor de R$ 18.000,00, sem fornecimento de materiais sujeito a tratamento específico e sem hipótese legal de dedução da base de cálculo. Considerando a regra geral prevista na Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do ISS corresponde:
Alternativas
Q4156139 Direito Tributário
A Fazenda Municipal apurou crédito tributário regularmente constituído contra sujeito passivo que, mesmo notificado, não realizou o pagamento no prazo legal. Após o vencimento, o crédito foi inscrito na repartição competente para posterior cobrança. Nos termos do Código Tributário Nacional, esse crédito inscrito constitui: 
Alternativas
Q4156138 Direito Tributário
Em procedimento de fiscalização, a autoridade administrativa constatou que um prestador de serviços deixou de declarar e recolher tributo municipal devido. Com base nos documentos obtidos, o Fisco identificou o sujeito passivo, apurou a matéria tributável, calculou o montante devido e formalizou a exigência. Nos termos do Código Tributário Nacional, esse procedimento corresponde: 
Alternativas
Q4156137 Direito Tributário
Durante o mês de março, uma prestadora de serviços de limpeza realizou atividades sujeitas ao ISS no território municipal. No mês seguinte, ao ser notificada para recolhimento, alegou que a obrigação tributária somente surgiria após a emissão da guia de pagamento pelo setor de arrecadação do Município. Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que a obrigação tributária principal:
Alternativas
Q4156136 Direito Constitucional
Durante procedimento administrativo, determinado fornecedor foi acusado de descumprir cláusulas contratuais e, antes de ser notificado para apresentar manifestação, teve aplicada contra si penalidade que o impedia temporariamente de contratar com a Administração Pública. Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4156135 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que determinadas matérias de finanças públicas devem ser disciplinadas por lei complementar, de modo a assegurar uniformidade e responsabilidade na gestão fiscal. Entre essas matérias, inclui-se:
Alternativas
Q4156134 Direito Administrativo
Após a concessão de licença administrativa para funcionamento de estabelecimento, o Município verificou que o ato havia sido expedido sem o atendimento de requisito legal obrigatório previsto na legislação vigente à época da concessão. Nessa situação, a providência adequada é: 
Alternativas
Q4156133 Direito Administrativo

Determinada Administração Municipal analisa hipóteses de contratação direta, sem a realização de procedimento licitatório competitivo. Para orientar o setor responsável, foram formuladas as seguintes afirmativas com base na Lei nº 14.133/2021.



I. A inexigibilidade de licitação ocorre quando houver inviabilidade de competição, como na contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.


II. A dispensa de licitação ocorre quando a competição é juridicamente impossível, sendo irrelevante a previsão legal da hipótese de contratação direta.


III. A contratação direta não afasta a necessidade de formalização do processo correspondente, com a demonstração dos requisitos legais aplicáveis ao caso.


IV. A existência de interesse público autoriza a Administração a dispensar licitação em qualquer contratação, independentemente de previsão legal específica.



Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4156132 Direito Administrativo
Durante a tramitação de processo administrativo para pagamento de fornecedor, um servidor municipal identificou que a contratação havia seguido todos os requisitos formais, mas beneficiava empresa pertencente a familiar direto de autoridade responsável pela decisão, sem justificativa técnica compatível com o interesse público. Nesse caso, além da legalidade formal, a atuação administrativa deve observar o princípio da:
Alternativas
Q4156131 Contabilidade Pública
Ao final de determinado quadrimestre, o responsável pelo setor financeiro de um Município que não se enquadra na hipótese de divulgação semestral prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal foi consultado sobre o prazo de divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, instrumento utilizado para acompanhar limites e condições da gestão fiscal responsável. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal deve ser publicado:
Alternativas
Q4156130 Contabilidade Pública
No acompanhamento da execução orçamentária municipal, o setor de tesouraria recebeu solicitação para informar o prazo constitucional de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária deve ser publicado:
Alternativas
Q4156129 Contabilidade Pública
Em 31/12/2024, determinado Município possuía despesa regularmente empenhada e liquidada, referente a serviço já prestado, mas ainda não paga até o encerramento do exercício financeiro. Nessa situação, a despesa deverá ser inscrita como:
Alternativas
Q4156127 Contabilidade Pública
Durante a execução de contrato de fornecimento de materiais de expediente, determinado Município recebeu os bens contratados e a nota fiscal correspondente. Antes de realizar o pagamento, o setor competente verificou se o fornecedor cumpriu a obrigação assumida e se o valor cobrado correspondia ao contrato. Nos termos da Lei nº 4.320/1964, esse procedimento corresponde ao estágio da despesa denominado:
Alternativas
Q4156121 Direito Civil
Um servidor público de determinado órgão federal participa da elaboração de um ato normativo que impactará diretamente diversos setores da sociedade. Durante o processo, surge a discussão sobre a necessidade de ouvir previamente os interessados e sobre a responsabilidade da Administração em promover maior segurança jurídica na aplicação das normas. Com base nos arts. 29 e 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4156120 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um servidor público que atua em uma unidade de atendimento social municipal observa que há grande demanda de usuários aguardando atendimento. Entre eles, encontra-se uma criança em situação de vulnerabilidade acompanhada de seu responsável. Considerando a necessidade de organização do fluxo de atendimento, o servidor deve agir conforme as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base nos arts. 3º e 4º do ECA, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4156119 Legislação Federal
Em um órgão público municipal, durante um dia de grande movimento, diversas pessoas aguardam atendimento em uma fila única. Entre elas estão: um homem de 45 anos sem deficiência, uma gestante, uma pessoa idosa de 62 anos, um jovem doador de sangue recente e uma mulher com uma criança de colo. O servidor responsável pelo atendimento deve organizar a fila conforme a legislação vigente. Com base na Lei n.º 10.048/2000, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
61: D
62: B
63: C
64: C
65: E
66: A
67: D
68: C
69: D
70: D
71: A
72: B
73: D
74: D
75: E
76: E
77: C
78: C
79: A
80: C