Questões de Concurso Para cespe / cebraspe

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Q3938673 Direito Previdenciário

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. 


Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes. 

Alternativas
Q3938672 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).


Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família. 

Alternativas
Q3938671 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).


O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.

Alternativas
Q3938670 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).


O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.

Alternativas
Q3938669 Direito Previdenciário

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 


Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões. 

Alternativas
Q3938668 Direito Previdenciário

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 


Atendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.

Alternativas
Q3938667 Direito Previdenciário

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 


A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.

Alternativas
Q3934798 Direito Ambiental
Em relação aos crimes contra a administração ambiental, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998. 
Alternativas
Q3934797 Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.651/2012.

I Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 metros, em zonas urbanas.
II A inscrição do imóvel rural no cadastro ambiental rural (CAR) deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental federal.
III É permitido o acesso de animais à área de preservação permanente (APP) para obtenção de água.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934796 Direito Ambiental
Tendo como base o direito climático brasileiro e a legislação do estado do Amazonas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934795 Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei de Acesso a Recursos Genéticos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934794 Direito Ambiental
Assinale a opção correta a respeito da gestão de florestas situadas em áreas de domínio do estado do Amazonas para produção sustentável.
Alternativas
Q3934793 Direito Ambiental
Assinale a opção correta conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais.
Alternativas
Q3934792 Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços, corresponde ao conceito de
Alternativas
Q3934791 Direito Ambiental
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934790 Direito Ambiental
Assinale a opção correta com fundamento nas disposições da Lei de Saneamento Básico.
Alternativas
Q3934789 Direito Ambiental
À luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934788 Legislação Estadual
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do estado do Amazonas.
Alternativas
Q3934787 Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934786 Direito do Trabalho
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
4061: E
4062: E
4063: E
4064: C
4065: E
4066: C
4067: C
4068: A
4069: B
4070: E
4071: A
4072: E
4073: D
4074: B
4075: B
4076: A
4077: B
4078: B
4079: A
4080: E