Questões de Concurso Para cespe / cebraspe

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

A PRF deve promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

A educação para o trânsito deve ser promovida nas escolas de ensino fundamental e médio, inclusive na pré-escola.

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial.