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Q3735558
Direito Administrativo
A propósito do princípio da publicidade no procedimento licitatório, a Lei nº 14.133/2021 preceitua que
Q3735557
Direito Administrativo
No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade
Q3735556
Direito Administrativo
O prefeito do Município Y nomeia sobrinho, servidor municipal titular de cargo efetivo, para exercício da função gratificada de
Controlador-Geral da Administração Municipal. À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei ng 8.429/1992), trata-se de conduta
Q3735555
Direito Administrativo
Passados noventa dias do final do exercício, o prefeito do Município X não encaminhou ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal, o balanço geral do Município. Neste caso, conforme estatui a Constituição do Estado do Piauí, haverá
Q3735554
Direito Constitucional
Josemaria é servidor público, exercendo cargo científico. Como a remuneração que recebe não é suficiente para cobrir todos os
seus gastos,, ppretende exercer cargo remunerado de professor em uma conhecida universidade pública. De acordo com a
Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, Josemaria
Q3735553
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito,
Q3735552
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial
e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo é a
Q3735551
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União, dentre outras atribuições,
Q3735550
Direito Constitucional
Com relação ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, considere:
I. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Senado Federal e, se decorridas 48 horas da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
II. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele convocado para missões especiais.
III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em
Q3735549
Direito Constitucional
Esmeraldo é trabalhador urbano em determinada empresa privada, onde realiza atividade considerada insalubre, na forma da
lei, e foi informado por uma colega que referida empresa pretende dispensá-lo semjusta causa. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Esmeraldo
Q3735548
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
Q3735547
Direito Constitucional
Eliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é brasileira, tem 32 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é advogada. Com relação à
composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo
com a Constituição Federal,
Q3735546
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça
Q3735545
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a proposta de emenda à Constituição Federal, por um terço dos membros da Câmara
dos Deputados, que vise a abolir a forma federativa de Estado é
Q3735544
Direito Constitucional
Cândida é Vereadora eleita pelo partido político "X" e, supondo-se que, um ano após sua eleição como Vereadora, deseje dele
se desligar para filiar-se ao partido político "Y", tendo, para isso, obtido a anuência expressa do partido "X". Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Cândida
Q3735543
Direito Constitucional
Giuseppe nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço da Suíça, país de origem deles. Como cresceu e estudou
no Brasil, deseja neste país permanecer, ainda que seus pais retornem para Suíça, e tornar-se, um dia, oficial das Forças Armadas. De acordo coma Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Giuseppe
Q3735542
Direito Constitucional
Leonor, brasileira nata, tem 65 anos de idade e é professora aposentada. Seu filho, Altair, brasileiro nato, é estudante de arquitetura, tem 21 anos de idade e pretende se candidatar a Deputado Federal nas próximas eleições. A outra filha de Leonor,
Marilene, também brasileira nata, tem 16 anos de idade e cursa o ensino médio. De acordo com a Constituição Federal, considerando que todos são eleitores, regularmente alistados, e que as próximas eleições se realizarão em 2026, com base apenas
nas informações fornecidas, nessas situações, o voto é obrigatório para Altair e
Q3735541
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
Q3735540
Raciocínio Lógico
O número de aulas que tem um professor é entendido como o número de aulas que ele leciona semanalmente. Um grupo é
formado pelos professores Charles, Vitor, Pierre, Maxime, Henri e Jean. A soma dos números de aulas que esses professores
têm é igual a 111. Cada uma dessas pessoas tem exatamente um irmão, que é um professor desse mesmo grupo. Os números
de aulas de Charles, Vitor e Pierre são, respectivamente, 10, 11 e 15. Jean tem uma aula amais do que seu irmão; Henri tem o
triplo de aulas do que tem o irmão de Charles; Maxime tem 10 aulas a mais do que Jean. Nesse grupo, a soma dos números de
aulas que têm os professores que NÃO são irmãos de Pierre é igual a
Q3735539
Raciocínio Lógico
Considere a seguinte sequência, formada a partir de um padrão lógico:
330, 0, 335, 5, 340, 10, 345, 4, 350, 9, 355, 3, 360, 8, 365, 2, 370, 7, 375, 1, 380, 6, 385, 0, 390, 5, 395, 10, 400, 4, 405, 9,...
A soma do centésimo termo com o ducentésimo termo dessa sequência é igual a
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