Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.136 questões
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Educação Infantil Anos Iniciais (Ensino Fundamental) |
Q4331376
Pedagogia
Com base no Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as
afirmativas a seguir sobre as incumbências dos docentes.
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar quando existir horários reservados para isso, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar quando existir horários reservados para isso, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331232
Pedagogia
Em uma unidade escolar, um responsável questiona o
Atendente de Classe sobre o fato de seu filho, matriculado
na educação infantil, não ter recebido notas ou sido
aprovado formalmente ao final do período letivo.
Considerando a Lei nº 9.394/1996, a resposta mais
adequada seria:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331231
Pedagogia
No que se refere às disposições da Lei nº 9.394/1996
sobre a educação infantil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331230
Pedagogia
À luz da Lei nº 9.394/1996, julgue os itens seguintes:
I. A avaliação na educação infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem objetivo de promoção.
II. É permitida a retenção de crianças na educação infantil em caso de desempenho insuficiente.
III. A carga horária mínima anual na educação infantil deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
IV. A frequência mínima exigida na educação infantil é de 75% do total de horas letivas.
Assinale a alternativa correta:
I. A avaliação na educação infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem objetivo de promoção.
II. É permitida a retenção de crianças na educação infantil em caso de desempenho insuficiente.
III. A carga horária mínima anual na educação infantil deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
IV. A frequência mínima exigida na educação infantil é de 75% do total de horas letivas.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331229
Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a
seguir sobre a educação infantil:
I. A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade.
II. A creche destina-se ao atendimento de crianças de até três anos de idade.
III. A pré-escola atende crianças de quatro a cinco anos de idade.
IV. A educação infantil possui caráter exclusivamente assistencial, não sendo considerada etapa formal da educação.
Assinale a alternativa correta:
I. A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade.
II. A creche destina-se ao atendimento de crianças de até três anos de idade.
III. A pré-escola atende crianças de quatro a cinco anos de idade.
IV. A educação infantil possui caráter exclusivamente assistencial, não sendo considerada etapa formal da educação.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331224
Pedagogia
Em uma atividade recreativa, o Atendente de Classe
presencia um aluno sendo alvo de ofensas e exclusão por
parte de colegas. À luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente, qual deve ser a postura adequada do
profissional?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325224
Pedagogia
Em reunião sobre o Atendimento Educacional
Especializado, foram formuladas as seguintes
afirmativas:
I. O AEE identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade destinados a eliminar barreiras à participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.
II. O plano do AEE deve articular-se com o ensino comum, com a participação da família e, quando necessário, com serviços setoriais pertinentes.
III. A matrícula no AEE autoriza a redução permanente da frequência à classe comum quando a equipe escolar considerar mais produtivo o atendimento especializado.
À luz da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, assinale a alternativa correta.
I. O AEE identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade destinados a eliminar barreiras à participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.
II. O plano do AEE deve articular-se com o ensino comum, com a participação da família e, quando necessário, com serviços setoriais pertinentes.
III. A matrícula no AEE autoriza a redução permanente da frequência à classe comum quando a equipe escolar considerar mais produtivo o atendimento especializado.
À luz da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325220
Pedagogia
Em determinada unidade, uma criança com deficiência
visual encontra barreiras para circular, localizar
materiais e participar de jogos com imagens. A direção
providencia piso tátil em alguns espaços, mas
considera desnecessário revisar a organização do
mobiliário, as formas de comunicação e os recursos
pedagógicos. Com base na Lei nº 10.098/2000 e no
conceito contemporâneo de acessibilidade, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Supervisor Escolar |
Q4325188
Pedagogia
Com base nas disposições apresentadas acerca da composição e da organização da educação escolar e da educação básica, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F),
( ) A educação escolar é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pela educação superior.
( ) A educação básica tem entre suas finalidades assegurar a formação comum indispensável ao exercício da cidadania, sendo a alfabetização plena e a formação de leitores objetivos essenciais ao cumprimento dessas finalidades.
( ) A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados ou outras formas de organização, quando o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar.
( ) A classificação independentemente de escolarização anterior pode ocorrer em qualquer série ou etapa da educação básica, inclusive na primeira série do ensino fundamental, mediante avaliação realizada pela escola.
( ) O controle da frequência compete à escola, sendo exigida, para aprovação, a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de dias de efetivo trabalho escolar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q4324653
Pedagogia
Em reunião de estudo da Lei nº 9.394/1996, professores
dos anos iniciais analisam dispositivos relativos à
duração e aos objetivos do ensino fundamental, à carga
horária da educação básica, às formas de classificação
dos alunos e à jornada escolar. Com base no texto
vigente da LDB, julgue as afirmativas a seguir.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros aspectos, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. Na educação básica, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, computado nesse total o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.
IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliada até alcançar, em caráter imediato, o regime de tempo integral em toda a rede pública.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros aspectos, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. Na educação básica, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, computado nesse total o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.
IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliada até alcançar, em caráter imediato, o regime de tempo integral em toda a rede pública.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q4324650
Pedagogia
Recém-empossado, o diretor de uma escola pública
municipal contrata assessoria externa e elabora, em
gabinete, o projeto pedagógico da instituição,
encaminhando o documento pronto ao corpo docente
somente para registro de ciência, sem submetê-lo ao
conselho escolar nem abrir espaço de discussão com
as famílias e os estudantes. Questionado, alega que a
medida agiliza o trabalho e assegura qualidade técnica
ao texto. À luz dos dispositivos da Lei nº 9.394/1996
sobre gestão democrática e sobre as incumbências das
escolas e dos docentes, como se avalia essa conduta?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q4324644
Pedagogia
Em uma formação continuada sobre avaliação da
aprendizagem, o grupo de professores dos anos iniciais
discute as funções diagnóstica, formativa e somativa da
avaliação, as críticas de Cipriano Luckesi à “pedagogia
do exame” e as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre
a verificação do rendimento escolar. A respeito do tema,
julgue as afirmativas a seguir.
I. A avaliação diagnóstica, realizada preferencialmente no início de uma sequência de ensino, destina-se a identificar conhecimentos prévios e necessidades dos alunos, subsidiando as decisões de planejamento do professor.
II. A avaliação formativa caracteriza-se por sua função classificatória, incidindo ao término do processo de ensino para certificar resultados finais e ordenar os alunos segundo o desempenho alcançado no período.
III. Nos termos da LDB, a verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Para Luckesi, a prática de exames tende a classificar e selecionar os estudantes, ao passo que a avaliação da aprendizagem, de caráter diagnóstico e inclusivo, subsidia decisões pedagógicas voltadas à melhoria das aprendizagens.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. A avaliação diagnóstica, realizada preferencialmente no início de uma sequência de ensino, destina-se a identificar conhecimentos prévios e necessidades dos alunos, subsidiando as decisões de planejamento do professor.
II. A avaliação formativa caracteriza-se por sua função classificatória, incidindo ao término do processo de ensino para certificar resultados finais e ordenar os alunos segundo o desempenho alcançado no período.
III. Nos termos da LDB, a verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Para Luckesi, a prática de exames tende a classificar e selecionar os estudantes, ao passo que a avaliação da aprendizagem, de caráter diagnóstico e inclusivo, subsidia decisões pedagógicas voltadas à melhoria das aprendizagens.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q4323883
Pedagogia
Ao reelaborar a proposta pedagógica de um Centro
Municipal de Educação Infantil em conformidade com a
Base Nacional Comum Curricular, a equipe docente
sistematiza as afirmativas a seguir sobre a estrutura
normativa da etapa:
I. A BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se —, que asseguram condições para que as crianças aprendam em situações nas quais desempenham papel ativo.
II. O currículo da etapa organiza-se em cinco campos de experiências, arranjo que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos do patrimônio cultural.
III. Integram os campos de experiências: “O eu, o outro e o nós”; “Corpo, gestos e movimentos”; “Traços, sons, cores e formas”; “Escuta, fala, pensamento e imaginação”; e “Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”.
IV. Os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizam-se em três grupos por faixa etária, e a síntese das aprendizagens prevista para o final da etapa funciona como prérequisito eliminatório, cuja não consecução fundamenta a retenção da criança antes do ensino fundamental.
Está correto o que se afirma em:
I. A BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se —, que asseguram condições para que as crianças aprendam em situações nas quais desempenham papel ativo.
II. O currículo da etapa organiza-se em cinco campos de experiências, arranjo que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos do patrimônio cultural.
III. Integram os campos de experiências: “O eu, o outro e o nós”; “Corpo, gestos e movimentos”; “Traços, sons, cores e formas”; “Escuta, fala, pensamento e imaginação”; e “Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”.
IV. Os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizam-se em três grupos por faixa etária, e a síntese das aprendizagens prevista para o final da etapa funciona como prérequisito eliminatório, cuja não consecução fundamenta a retenção da criança antes do ensino fundamental.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q4323880
Pedagogia
Em momento de estudo coletivo, um grupo de
professoras analisa dispositivos da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
relativos à educação infantil, registrando as afirmativas
a seguir:
I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II. A avaliação na educação infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III. A LDB exige, na educação infantil, controle de frequência pela instituição de educação préescolar, com exigência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas.
IV. A educação infantil será organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional, com atendimento em jornada parcial de, no mínimo, quatro horas diárias e, em jornada integral, igual ou superior a sete horas diárias.
Está correto o que se afirma em:
I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II. A avaliação na educação infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III. A LDB exige, na educação infantil, controle de frequência pela instituição de educação préescolar, com exigência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas.
IV. A educação infantil será organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional, com atendimento em jornada parcial de, no mínimo, quatro horas diárias e, em jornada integral, igual ou superior a sete horas diárias.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - PEB I Educação Infantil |
Q4323794
Pedagogia
A BNCC reconhece que as crianças se expressam por
meio de múltiplas linguagens. Inspirado na abordagem
de Reggio Emilia, o currículo deve oferecer
oportunidades para explorar essas formas de expressão.
Assinale a alternativa que identifica corretamente a
abordagem das múltiplas linguagens no currículo da
Educação Infantil.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Educação Especial
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Educação Infantil |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Geografia |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Inglês |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Matemática |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Supervisor Escolar |
Q4323649
Pedagogia
Sobre os princípios e fins da Educação Nacional, conforme a Lei n" 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) O ensino será ministrado com base na exclusividade de instituições públicas de ensino, vedada a atuação da iniciativa privada na educação básica.
( ) Um dos princípios constituintes do ensino é a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
( ) A legislação garante como princípio a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da referida Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Matemática) - Edital nº 2 |
Q4322950
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 organiza princípios e finalidades
fundamentais da educação brasileira, estabelecendo
relações entre educação escolar, mundo do trabalho e
prática social. Considerando a concepção de educação
prevista na LDB, analise as assertivas abaixo e
classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)A educação tem entre suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania.
(__)A qualificação para o trabalho integra as finalidades atribuídas pela LDB à educação.
(__)A educação escolar desenvolve-se predominantemente por meio do ensino em instituições próprias.
(__)Os processos formativos desenvolvidos na vida familiar e na convivência humana estão fora do conceito de educação adotado pela LDB.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)A educação tem entre suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania.
(__)A qualificação para o trabalho integra as finalidades atribuídas pela LDB à educação.
(__)A educação escolar desenvolve-se predominantemente por meio do ensino em instituições próprias.
(__)Os processos formativos desenvolvidos na vida familiar e na convivência humana estão fora do conceito de educação adotado pela LDB.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Língua Portuguesa) - Edital nº 2 |
Q4322855
Pedagogia
A diretora de uma escola pública municipal está organizando a formação do Conselho Escolar, conforme
exigência legal. Durante o planejamento, ela recebe as
seguintes sugestões de membros da comunidade
escolar:
1.Um grupo de pais propõe que apenas representantes de pais e professores integrem o Conselho, sob o argumento de que são os que mais convivem com o cotidiano pedagógico da escola.
2.A coordenação pedagógica sugere incluir também um representante da secretaria escolar (servidor administrativo) e um representante dos estudantes do ensino fundamental II.
3.Um morador do bairro, sem vínculo direto com a escola, mas atuante em associações comunitárias locais, pergunta se poderia participar como representante da comunidade.
4.A diretora reforça que ela própria, como diretora da escola, integra o Conselho como membro nato, sem necessidade de eleição para essa vaga específica.
Com base no art. 14 da LDB (Lei nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei nº 14.644/2023) e considerando as disposições legais aplicáveis à composição e à participação no Conselho Escolar, julgue os itens a seguir.
I.A proposta do grupo de pais, de restringir o Conselho Escolar apenas a pais e professores, está em desacordo com a composição legal, que prevê a participação de cinco categorias distintas de representantes, e não apenas dessas duas.
II.A sugestão da coordenação pedagógica está correta, pois tanto servidores administrativos quanto estudantes integram categorias expressamente previstas para composição do Conselho Escolar.
III.A participação do morador do bairro como representante da comunidade local é vedada pela lei, que restringe essa categoria exclusivamente a pais ou responsáveis por estudantes matriculados na escola.
IV.A afirmação da diretora está correta: o Diretor da Escola integra o Conselho Escolar como membro nato, não sendo necessária eleição para sua participação nessa condição.
É correto o que se afirma em:
1.Um grupo de pais propõe que apenas representantes de pais e professores integrem o Conselho, sob o argumento de que são os que mais convivem com o cotidiano pedagógico da escola.
2.A coordenação pedagógica sugere incluir também um representante da secretaria escolar (servidor administrativo) e um representante dos estudantes do ensino fundamental II.
3.Um morador do bairro, sem vínculo direto com a escola, mas atuante em associações comunitárias locais, pergunta se poderia participar como representante da comunidade.
4.A diretora reforça que ela própria, como diretora da escola, integra o Conselho como membro nato, sem necessidade de eleição para essa vaga específica.
Com base no art. 14 da LDB (Lei nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei nº 14.644/2023) e considerando as disposições legais aplicáveis à composição e à participação no Conselho Escolar, julgue os itens a seguir.
I.A proposta do grupo de pais, de restringir o Conselho Escolar apenas a pais e professores, está em desacordo com a composição legal, que prevê a participação de cinco categorias distintas de representantes, e não apenas dessas duas.
II.A sugestão da coordenação pedagógica está correta, pois tanto servidores administrativos quanto estudantes integram categorias expressamente previstas para composição do Conselho Escolar.
III.A participação do morador do bairro como representante da comunidade local é vedada pela lei, que restringe essa categoria exclusivamente a pais ou responsáveis por estudantes matriculados na escola.
IV.A afirmação da diretora está correta: o Diretor da Escola integra o Conselho Escolar como membro nato, não sendo necessária eleição para sua participação nessa condição.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Língua Portuguesa) - Edital nº 2 |
Q4322850
Pedagogia
Considerando as diretrizes estabelecidas para a
elaboração dos planos de educação dos entes
federados, analise a asserção e a razão a seguir.
I.Um plano municipal de educação que preveja estratégias específicas para o atendimento de comunidades quilombolas presentes no território do município, articuladas a políticas culturais locais, está em conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.005/2014.
PORQUE
II.A referida lei exige que os planos de educação dos entes federados considerem as necessidades específicas de populações do campo e de comunidades indígenas e quilombolas, e assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.Um plano municipal de educação que preveja estratégias específicas para o atendimento de comunidades quilombolas presentes no território do município, articuladas a políticas culturais locais, está em conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.005/2014.
PORQUE
II.A referida lei exige que os planos de educação dos entes federados considerem as necessidades específicas de populações do campo e de comunidades indígenas e quilombolas, e assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (História) - Edital nº 2 |
Q4322726
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece princípios e formas de participação
relacionados à gestão democrática do ensino público na
educação básica.
A redação vigente do artigo 14 contempla a atuação dos profissionais da educação, das comunidades escolar e local, dos Conselhos Escolares e dos Fóruns dos Conselhos Escolares.
Para delimitar o objeto avaliado e evitar a aplicação de regras previstas em outras partes da legislação educacional, considere o caput, os incisos e os parágrafos que integram o artigo 14 da LDB.
Com base nesse recorte normativo, analise as afirmações seguintes.
I.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios previstos para a gestão democrática do ensino público na educação básica.
II.O Conselho Escolar tem natureza deliberativa e reúne o diretor da escola, como membro nato, e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
III.O Fórum dos Conselhos Escolares apresenta natureza consultiva, cabendo-lhe formular recomendações destinadas ao fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição.
IV.Entre os princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares encontram-se a democratização da gestão, a democratização do acesso e permanência e a qualidade social da educação.
V.A representação do órgão responsável pelo sistema de ensino ocorre no Conselho Escolar, enquanto a composição do Fórum se organiza por representantes das comunidades vinculadas às unidades educacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
A redação vigente do artigo 14 contempla a atuação dos profissionais da educação, das comunidades escolar e local, dos Conselhos Escolares e dos Fóruns dos Conselhos Escolares.
Para delimitar o objeto avaliado e evitar a aplicação de regras previstas em outras partes da legislação educacional, considere o caput, os incisos e os parágrafos que integram o artigo 14 da LDB.
Com base nesse recorte normativo, analise as afirmações seguintes.
I.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios previstos para a gestão democrática do ensino público na educação básica.
II.O Conselho Escolar tem natureza deliberativa e reúne o diretor da escola, como membro nato, e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
III.O Fórum dos Conselhos Escolares apresenta natureza consultiva, cabendo-lhe formular recomendações destinadas ao fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição.
IV.Entre os princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares encontram-se a democratização da gestão, a democratização do acesso e permanência e a qualidade social da educação.
V.A representação do órgão responsável pelo sistema de ensino ocorre no Conselho Escolar, enquanto a composição do Fórum se organiza por representantes das comunidades vinculadas às unidades educacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
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