Em uma unidade escolar, um responsável questiona o
Atendente de Classe sobre o fato de seu filho, matriculado
na educação infantil, não ter recebido notas ou sido
aprovado formalmente ao final do período letivo.
Considerando a Lei nº 9.394/1996, a resposta mais
adequada seria:

Question

Em uma unidade escolar, um responsável questiona o
Atendente de Classe sobre o fato de seu filho, matriculado
na educação infantil, não ter recebido notas ou sido
aprovado formalmente ao final do período letivo.
Considerando a Lei nº 9.394/1996, a resposta mais
adequada seria: Alternativa A: Informar que a escola cometeu erro, pois todas as etapas
da educação básica exigem avaliação com notas e promoção Ou Alternativa B: Explicar que, na educação infantil, a avaliação ocorre por
meio de acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem
finalidade de promoção ou retenção. Ou Alternativa C: Orientar o responsável a solicitar transferência para uma
escola que adote avaliação classificatória. Ou Alternativa D: Informar que a ausência de notas indica falha no
planejamento pedagógico da escola. Ou Alternativa E: Esclarecer que a avaliação só é realizada na creche, não
sendo aplicável à pré-escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Explicar que, na educação infantil, a avaliação ocorre por
meio de acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem
finalidade de promoção ou retenção. Gabarito: BFundamento decisivo: Como a criança está na educação infantil, aplica-se o regime avaliativo específico do art. 31, I, da LDB, que não exige aprovação formal; por isso, a alternativa B é adequada.Tema central: Avaliação na educação infantilAnálise das alternativasAErradaExige notas e promoção em todas as etapas da educação básica, ignorando a regra específica da educação infantil. Nessa etapa, o art. 31, I, exige acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem finalidade promocional.BCertaA alternativa B identifica a finalidade da avaliação nessa etapa: acompanhar o desenvolvimento da criança, e não decidir sua aprovação ou reprovação. A expressão “sem retenção” traduz essa ausência de função reprovadora, embora a redação legal utilize “sem o objetivo de promoção”. Isso não dispensa o registro do desenvolvimento nem a documentação dos processos de desenvolvimento e aprendizagem, exigidos pelo art. 31, I e V.CErradaA transferência não permite substituir a regra legal por uma avaliação classificatória destinada a aprovar ou reprovar. A finalidade da avaliação na educação infantil não depende da preferência da família ou da escola.DErradaA ausência de notas, isoladamente, não demonstra falha de planejamento. O parâmetro legal é o acompanhamento e o registro do desenvolvimento, e não a atribuição obrigatória de notas.EErradaExclui indevidamente a pré-escola. O art. 30 inclui creche e pré-escola na educação infantil; portanto, a regra de avaliação do art. 31 alcança ambas.Pegadinha da questãoConfundir ausência de notas com ausência de avaliação e aplicar à educação infantil a lógica de aprovação e reprovação.Dica para questões semelhantesEm questões sobre avaliação na educação infantil, verifique a forma e a finalidade: acompanhar e registrar o desenvolvimento, sem objetivo de promoção.Diferencie ausência de notas de ausência de avaliação: notas não são exigidas como condição de regularidade, mas acompanhamento e registros são obrigatórios.Aplique a regra tanto à creche quanto à pré-escola, inclusive sem finalidade promocional na passagem ao ensino fundamental.

Em uma unidade escolar, um responsável questiona o Atendent...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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