Em determinada unidade, uma criança com deficiência visual ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325220
Pedagogia
Em determinada unidade, uma criança com deficiência
visual encontra barreiras para circular, localizar
materiais e participar de jogos com imagens. A direção
providencia piso tátil em alguns espaços, mas
considera desnecessário revisar a organização do
mobiliário, as formas de comunicação e os recursos
pedagógicos. Com base na Lei nº 10.098/2000 e no
conceito contemporâneo de acessibilidade, assinale a
alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: À luz do art. 2º, I e II, da Lei nº 10.098/2000, o dado decisivo é que, mesmo com piso tátil, persistem barreiras para localizar materiais e participar dos jogos. A alternativa correta deve considerar essas barreiras restantes, o que conduz à B.
Tema central: Abrangência da acessibilidade escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Restringe indevidamente a acessibilidade aos recursos físicos e reserva as adaptações comunicacionais e pedagógicas ao planejamento individual do AEE. Essas dimensões também integram a acessibilidade escolar; o projeto pedagógico deve institucionalizar o AEE e os demais serviços e adaptações.
B
Certa
B aplica o conceito multidimensional de acessibilidade previsto no art. 2º, I e II, da Lei nº 10.098/2000: eliminar obstáculos à participação, e não apenas realizar intervenções físicas. Ao vincular as soluções às necessidades da criança, também corresponde à aplicação educacional da acessibilidade prevista no art. 28 da Lei nº 13.146/2015, que relaciona adaptações e medidas individuais e coletivas ao acesso, à participação e à aprendizagem.
C
Errada
Exige impedimento permanente como condição geral para revisar o mobiliário. Esse requisito não existe: o art. 2º, IV, da Lei nº 10.098/2000 inclui dificuldades temporárias na definição de mobilidade reduzida, de modo que a temporariedade não afasta as medidas de acessibilidade.
D
Errada
Transforma a participação familiar em poder exclusivo de definição dos recursos e limita a escola à execução do que considerar estruturalmente disponível. O art. 28 da Lei nº 13.146/2015 prevê participação da família e planejamento institucional de recursos, não a transferência da responsabilidade decisória à família.
E
Errada
Cria uma condição não prevista: concluir as intervenções físicas antes de implantar mudanças pedagógicas e comunicacionais. A eliminação dessas outras barreiras não depende da conclusão das obras; isso não significa que toda intervenção deva ocorrer simultaneamente.
Pegadinha da questão
Confundir uma intervenção física pontual com acessibilidade suficiente, deixando as barreiras comunicacionais e pedagógicas fora da responsabilidade escolar ou para uma etapa obrigatoriamente posterior.
Dica para questões semelhantes
- Verifique quais barreiras permanecem: uma intervenção física não basta quando continuam existindo obstáculos à informação, à comunicação ou à participação.
- Relacione os recursos às necessidades identificadas, sem presumir que todas as crianças com deficiência visual precisam das mesmas soluções.
- Não aceite como condições gerais a permanência do impedimento ou a conclusão prévia de obras para promover acessibilidade.
- Diferencie participação familiar de transferência dos deveres institucionais de planejamento e adaptação.
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