Em uma atividade recreativa, o Atendente de Classe
presencia um aluno sendo alvo de ofensas e exclusão por
parte de colegas. À luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente, qual deve ser a postura adequada do
profissional?

Question

Em uma atividade recreativa, o Atendente de Classe
presencia um aluno sendo alvo de ofensas e exclusão por
parte de colegas. À luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente, qual deve ser a postura adequada do
profissional? Alternativa A: Considerar o episódio como parte natural das interações
infantis, evitando interferência. Ou Alternativa B: Intervir imediatamente para cessar a situação, orientar os
envolvidos e comunicar o ocorrido à equipe escolar. Ou Alternativa C: Punir apenas o aluno que iniciou as ofensas, sem dialogar
com os demais. Ou Alternativa D: Solicitar que a própria criança resolva o conflito, sem
mediação de adultos. Ou Alternativa E: Registrar o ocorrido apenas se houver agressão física.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Intervir imediatamente para cessar a situação, orientar os
envolvidos e comunicar o ocorrido à equipe escolar. Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 18 do ECA impõe a todos o dever de preservar a dignidade da criança e protegê-la de tratamentos vexatórios ou constrangedores. As ofensas e a exclusão presenciadas ativam esse dever de proteção, tornando B a resposta adequada.Tema central: Proteção da dignidade da criançaAnálise das alternativasAErradaTratar as ofensas como interação natural e evitar a intervenção mantém a criança exposta ao constrangimento. Essa omissão contraria o dever de proteção previsto no art. 18 do ECA.BCertaB combina proteção imediata, resposta educativa e atuação institucional: a intervenção interrompe a exposição às ofensas, a orientação alcança os envolvidos e a comunicação permite que a equipe escolar acompanhe o ocorrido. Essas medidas aplicam o dever protetivo do art. 18 ao contexto escolar; não constituem uma sequência de ações literalmente prescrita pelo ECA.CErradaLimita a resposta à punição de quem iniciou as ofensas, sem considerar a participação dos demais nem orientar os envolvidos. O erro não é a existência de medida disciplinar, mas a resposta exclusivamente punitiva e restrita, insuficiente para enfrentar a situação coletiva.DErradaTransfere à criança ofendida a responsabilidade de resolver a situação e exclui a mediação adulta. Promover autonomia não afasta o dever de proteção de quem presencia o tratamento constrangedor.EErradaCondiciona o registro à existência de agressão física, embora o art. 17 do ECA também proteja a integridade psíquica e moral. As ofensas já exigem atenção protetiva; a ausência de violência física não justifica desconsiderá-las.Pegadinha da questãoConfundir ausência de agressão física com ausência de violação de direitos, autonomia com ausência de mediação adulta ou punição isolada com resposta suficiente à situação coletiva.Dica para questões semelhantesDiante de tratamento vexatório ou constrangedor, identifique a conduta que interrompe a exposição da criança e preserva sua dignidade.Considere também a integridade psíquica e moral: a proteção não depende de agressão física.Diferencie orientação e mediação adulta de transferência da responsabilidade à criança ofendida.Não trate uma resposta exclusivamente punitiva e restrita ao iniciador como suficiente para uma situação que envolve outros participantes.

Em uma atividade recreativa, o Atendente de Classe presenci...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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