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Q4325188 Pedagogia

Com base nas disposições apresentadas acerca da composição e da organização da educação escolar e da educação básica, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F),



( ) A educação escolar é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pela educação superior.


( ) A educação básica tem entre suas finalidades assegurar a formação comum indispensável ao exercício da cidadania, sendo a alfabetização plena e a formação de leitores objetivos essenciais ao cumprimento dessas finalidades.


( ) A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados ou outras formas de organização, quando o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar.


( ) A classificação independentemente de escolarização anterior pode ocorrer em qualquer série ou etapa da educação básica, inclusive na primeira série do ensino fundamental, mediante avaliação realizada pela escola.


( ) O controle da frequência compete à escola, sendo exigida, para aprovação, a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de dias de efetivo trabalho escolar.



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

Alternativas

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996, Art. 21), a educação escolar brasileira é dividida em dois níveis:

  1. Educação Básica: formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio.

  2. Educação Superior.

O erro da questão está em dizer que a Educação Básica inclui a educação superior. A Educação Superior não faz parte da Educação Básica; ela é o segundo nível da Educação Escolar.

De acordo com o Art. 24, I, "a", da LDB, a classificação pode ocorrer por promoção, por transferência ou independentemente de escolarização anterior, exceto na primeira série (ou primeiro ano) do ensino fundamental.

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