Sobre os princípios e fins da Educação Nacional, conforme a ...
Sobre os princípios e fins da Educação Nacional, conforme a Lei n" 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) O ensino será ministrado com base na exclusividade de instituições públicas de ensino, vedada a atuação da iniciativa privada na educação básica.
( ) Um dos princípios constituintes do ensino é a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
( ) A legislação garante como princípio a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da referida Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A LDB prevê coexistência de instituições públicas e privadas e delimita o princípio da gestão democrática ao ensino público. Ao julgar as quatro assertivas pelos arts. 2º e 3º, V, VIII e XI, essas delimitações conduzem à sequência V-F-V-F, alternativa A.
- Nas assertivas sobre a LDB, confira se o texto preserva a coexistência das instituições públicas e privadas ou a substitui por exclusividade.
- Ao analisar a gestão democrática, verifique o alcance do dispositivo: o princípio legal citado refere-se ao ensino público.
- No art. 2º, considere conjuntamente desenvolvimento do educando, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho; esta última não é finalidade exclusiva.
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