Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 36

Q4027147

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Areias - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental I |

Q4027147 Pedagogia

Citando o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização”.

Estas orientações devem ser seguidas:

A

Para alcançar a alfabetização plena e a formação de leitores nos anos iniciais do ensino fundamental.

B

Para manter a autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.

C

Sempre que o currículo do ensino fundamental exigir alteração no sistema de avaliação a partir do sexto ano.

D

Sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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Q4027141

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Areias - SP Provas: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental I | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II Arte | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II História | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II Matemática | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II Português |

Q4027141 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular BNCC) estabelece no artigo 8º que “Os currículos, coerentes com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino devem:

A

Organizar os componentes curriculares de forma interdisciplinar na Educação Básica, de modo a extinguir a disciplinaridade e, consequentemente a repetência e evasão escolar”.

B

Se igualar à BNCC, de maneira que se possa homogeneizar gradualmente os currículos, o ensino e as aprendizagens em todo território nacional, na próxima década”.

C

Adequar as proposições da BNCC à sua realidade, considerando para tanto, o contexto e as características dos estudantes”.

D

Fortalecer a competência pedagógica dos docentes, para que comecem a aplicar as metodologias ativas e a proposta construtivista na escola”.

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Q4027003

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Cães-Guia |

Q4027003 Pedagogia

Um IF identificou, por meio de diagnóstico institucional, que estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas apresentam taxa de evasão 40% superior à média geral nos cursos técnicos integrados. A equipe pedagógica então propõe um conjunto de ações para enfrentar o problema. São propostas de ações pertinentes às diretrizes legais e pedagógicas da EPT:

I. Implementar ações afirmativas de permanência articuladas com o núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas, incluindo acompanhamento pedagógico diferenciado, bolsas de assistência estudantil e ações de valorização da identidade cultural no currículo.

II. Criar turmas homogêneas separadas por origem étnico-racial para facilitar o acompanhamento pedagógico e reduzir a evasão por meio de estratégias específicas para cada grupo.

III. Incorporar ao currículo conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme determinam as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, integrando-os às práticas pedagógicas de diferentes componentes curriculares.

IV. Estruturar políticas de permanência que incluam intervenções pedagógicas, com menor ênfase em ações voltadas aos fatores socioeconômicos e às particularidades na evasão dos estudantes de grupos vulneráveis.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q4027002

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Cães-Guia |

Q4027002 Pedagogia

Um docente EBTT aprovado em concurso público para um Instituto Federal é lotado em um campus que oferta, simultaneamente, um curso técnico em Mecatrônica integrado ao Ensino Médio e um curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica. No primeiro semestre de exercício, o docente é convocado a ministrar disciplinas em ambos os cursos e, ao consultar o PDI e os PPCs, inicia o planejamento de suas aulas. Considerando o princípio da verticalização do ensino previsto na Lei nº 11.892/2008 e suas implicações pedagógicas e institucionais para a atuação do docente EBTT nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A verticalização do ensino nos IFs implica que o docente EBTT deve utilizar os mesmos planos de ensino, metodologias e instrumentos de avaliação em todos os níveis em que atua, pois a uniformidade pedagógica é condição para garantir a qualidade e a coerência do currículo verticalizado.

B

A verticalização do ensino nos IFs permite que o docente EBTT organize seu planejamento a partir de uma base conceitual comum entre os níveis, adaptando linguagem e exemplos ao perfil de cada turma, sem necessidade de diferenciar substancialmente os objetivos de aprendizagem previstos em cada PPC.

C

Nos IFs, a verticalização do ensino é incompatível com a atuação do mesmo docente em cursos técnicos integrados e em cursos de graduação, pois a Lei nº 11.892/2008 exige que os professores de Ensino Médio e os de Ensino Superior sejam de quadros docentes distintos, contratados por regimes jurídicos diferentes.

D

A verticalização nos IFs organiza a progressão dos estudantes entre diferentes níveis e modalidades dentro da mesma instituição, tendo implicações sobretudo para o aproveitamento de estudos e equivalências curriculares, cabendo ao colegiado de curso, e não ao docente individualmente, o alinhamento pedagógico entre os níveis.

E

O princípio da verticalização do ensino, ao possibilitar que o mesmo docente atue em diferentes níveis e modalidades, do Ensino Médio Integrado à pós-graduação, impõe ao docente EBTT o desenvolvimento de uma prática pedagógica diferenciada e contextualizada para cada nível, com planejamento, metodologias e avaliações adequados às especificidades do perfil do egresso e do nível de desenvolvimento dos estudantes de cada curso.

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Q4026994

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Filosofia |

Q4026994 Pedagogia

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas apresenta uma orientação educacional geral que se articula com um segmento específico do conhecimento filosófico. Essa orientação filosófica faz que as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas sejam voltadas para a educação

A

ética.

B

política.

C

estética.

D

epistêmica.

E

lógica.

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Q4026993

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Filosofia |

Q4026993 Pedagogia

No que diz respeito às diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, os cursos técnicos serão ofertados em quatro formas distintas. Assinale a forma que NÃO corresponde às diretrizes preconizadas na Resolução CNE/CP nº 1/2021.

A

Integrada.

B

Concomitante.

C

Concomitante intercomplementar

D

Subsequente.

E

Subsequente integral.

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Q4026968

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Filosofia |

Q4026968 Pedagogia

Um IF revisa os PPCs de seus cursos superiores de tecnologia para atender à curricularização da extensão conforme a Resolução CNE/CES nº 7/2018. A comissão de revisão, composta por docentes EBTT, deve definir critérios que caracterizem a extensão como componente curricular. Considerando os fundamentos da extensão na EPT e as diretrizes vigentes, assinale a alternativa correta.

A

A curricularização da extensão pode ser atendida quando a instituição contabiliza, como horas de extensão, a participação dos estudantes em eventos culturais externos e em visitas técnicas a empresas, desde que tais atividades estejam vinculadas a projetos orientados por docentes, com objetivos de aprendizagem definidos e algum registro avaliativo, ainda que simplificado, no âmbito do PPC.

B

As atividades de extensão curricularizadas nos cursos superiores dos IFs devem estar articuladas ao ensino e, preferencialmente, à pesquisa, caracterizando-se por interação transformadora entre instituição e sociedade, orientadas por docentes EBTT, com objetivos de aprendizagem definidos, avaliação de competências previstas no PPC e impacto documentado na comunidade externa.

C

A curricularização da extensão nos IFs deve ser realizada exclusivamente por meio de prestação de serviços remunerados à comunidade, pois a Resolução CNE/CES nº 7/2018 define a extensão como atividade de captação de recursos para a instituição.

D

A curricularização da extensão nos cursos superiores dos IFs deve observar, além da Resolução CNE/CES nº 7/2018, as diretrizes institucionais de cada IF, podendo o Conselho Superior regulamentar formas diferenciadas de cômputo da carga horária extensionista, desde que o percentual mínimo de 10% seja preservado e as atividades estejam formalmente registradas nos PPCs.

E

A extensão curricularizada deve ser planejada de forma integrada entre os docentes EBTT e os setores de apoio pedagógico da instituição, cabendo aos docentes a definição dos objetivos de aprendizagem e dos critérios avaliativos, enquanto os núcleos de apoio contribuem com o acompanhamento dos estudantes e o registro institucional das atividades extensionistas.

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Q4026962

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Filosofia |

Q4026962 Pedagogia

Um docente EBTT aprovado em concurso público para um Instituto Federal é lotado em um campus que oferta, simultaneamente, um curso técnico em Mecatrônica integrado ao Ensino Médio e um curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica. No primeiro semestre de exercício, o docente é convocado a ministrar disciplinas em ambos os cursos e, ao consultar o PDI e os PPCs, inicia o planejamento de suas aulas. Considerando o princípio da verticalização do ensino previsto na Lei nº 11.892/2008 e suas implicações pedagógicas e institucionais para a atuação do docente EBTT nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A verticalização do ensino nos IFs implica que o docente EBTT deve utilizar os mesmos planos de ensino, metodologias e instrumentos de avaliação em todos os níveis em que atua, pois a uniformidade pedagógica é condição para garantir a qualidade e a coerência do currículo verticalizado.

B

A verticalização do ensino nos IFs permite que o docente EBTT organize seu planejamento a partir de uma base conceitual comum entre os níveis, adaptando linguagem e exemplos ao perfil de cada turma, sem necessidade de diferenciar substancialmente os objetivos de aprendizagem previstos em cada PPC.

C

Nos IFs, a verticalização do ensino é incompatível com a atuação do mesmo docente em cursos técnicos integrados e em cursos de graduação, pois a Lei nº 11.892/2008 exige que os professores de Ensino Médio e os de Ensino Superior sejam de quadros docentes distintos, contratados por regimes jurídicos diferentes.

D

A verticalização nos IFs organiza a progressão dos estudantes entre diferentes níveis e modalidades dentro da mesma instituição, tendo implicações sobretudo para o aproveitamento de estudos e equivalências curriculares, cabendo ao colegiado de curso, e não ao docente individualmente, o alinhamento pedagógico entre os níveis.

E

O princípio da verticalização do ensino, ao possibilitar que o mesmo docente atue em diferentes níveis e modalidades, do Ensino Médio Integrado à pós-graduação, impõe ao docente EBTT o desenvolvimento de uma prática pedagógica diferenciada e contextualizada para cada nível, com planejamento, metodologias e avaliações adequados às especificidades do perfil do egresso e do nível de desenvolvimento dos estudantes de cada curso.

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Q4026946

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Pedagogo |

Q4026946 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais que norteiam a educação básica brasileira. No que tange à competência "Repertório Cultural", assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE seu proposito pedagógico.

A

Fomentar a apropriação de conhecimentos científicos e tecnológicos para a resolução de problemas cotidianos e a criação de soluçÕes alinhadas ao desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea.

B

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural, consolidando a identidade e o senso estético.

C

Estimular a articulação de saberes teóricos e práticos visando à consolidação de uma postura ética e cidadã, pautada na observância das normas institucionais e no fortalecimento dos vínculos de solidariedade.

D

Desenvolver a capacidade de análise crítica sobre os fluxos informacionais e as dinâmicas de comunicação midiática, promovendo o uso consciente das ferramentas digitais no ambiente escolar e comunitário.

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Q4026818

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Medicina Veterinária: Microbiologia |

Q4026818 Pedagogia

Um IF revisa os PPCs de seus cursos superiores de tecnologia para atender à curricularização da extensão conforme a Resolução CNE/CES nº 7/2018. A comissão de revisão, composta por docentes EBTT, deve definir critérios que caracterizem a extensão como componente curricular. Considerando os fundamentos da extensão na EPT e as diretrizes vigentes, assinale a alternativa correta.

A

A curricularização da extensão pode ser atendida quando a instituição contabiliza, como horas de extensão, a participação dos estudantes em eventos culturais externos e em visitas técnicas a empresas, desde que tais atividades estejam vinculadas a projetos orientados por docentes, com objetivos de aprendizagem definidos e algum registro avaliativo, ainda que simplificado, no âmbito do PPC.

B

As atividades de extensão curricularizadas nos cursos superiores dos IFs devem estar articuladas ao ensino e, preferencialmente, à pesquisa, caracterizando-se por interação transformadora entre instituição e sociedade, orientadas por docentes EBTT, com objetivos de aprendizagem definidos, avaliação de competências previstas no PPC e impacto documentado na comunidade externa.

C

A curricularização da extensão nos IFs deve ser realizada exclusivamente por meio de prestação de serviços remunerados à comunidade, pois a Resolução CNE/CES nº 7/2018 define a extensão como atividade de captação de recursos para a instituição.

D

A curricularização da extensão nos cursos superiores dos IFs deve observar, além da Resolução CNE/CES nº 7/2018, as diretrizes institucionais de cada IF, podendo o Conselho Superior regulamentar formas diferenciadas de cômputo da carga horária extensionista, desde que o percentual mínimo de 10% seja preservado e as atividades estejam formalmente registradas nos PPCs.

E

A extensão curricularizada deve ser planejada de forma integrada entre os docentes EBTT e os setores de apoio pedagógico da instituição, cabendo aos docentes a definição dos objetivos de aprendizagem e dos critérios avaliativos, enquanto os núcleos de apoio contribuem com o acompanhamento dos estudantes e o registro institucional das atividades extensionistas.

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Q4026813

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Medicina Veterinária: Microbiologia |

Q4026813 Pedagogia

Um IF identificou, por meio de diagnóstico institucional, que estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas apresentam taxa de evasão 40% superior à média geral nos cursos técnicos integrados. A equipe pedagógica então propõe um conjunto de ações para enfrentar o problema. São propostas de ações pertinentes às diretrizes legais e pedagógicas da EPT:
I. Implementar ações afirmativas de permanência articuladas com o núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas, incluindo acompanhamento pedagógico diferenciado, bolsas de assistência estudantil e ações de valorização da identidade cultural no currículo.
II. Criar turmas homogêneas separadas por origem étnico-racial para facilitar o acompanhamento pedagógico e reduzir a evasão por meio de estratégias específicas para cada grupo.
III. Incorporar ao currículo conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme determinam as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, integrando-os às práticas pedagógicas de diferentes componentes curriculares.
IV. Estruturar políticas de permanência que incluam intervenções pedagógicas, com menor ênfase em ações voltadas aos fatores socioeconômicos e às particularidades na evasão dos estudantes de grupos vulneráveis.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q4026658

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Educador/Cuidador |

Q4026658 Pedagogia

As Salas de Recursos Multifuncionais são ambientes de grande importância na consolidação da educação especial. Sobre o seu funcionamento e organização espacial, analise as assertivas:
I. São ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos organizados para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
II. Elas substituem integralmente as classes comuns do ensino regular, para que o aluno especial não conviva com turmas regulares.
III. Elas auxiliam na escolarização e aprendizagem, visando eliminar as barreiras que impedem a plena participação dos alunos com deficiência.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

I, II e III.

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Q4026657

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Educador/Cuidador |

Q4026657 Pedagogia

A legislação brasileira garante direitos fundamentais para as pessoas com deficiência no ambiente escolar inclusivo. Em relação a isso, analise as partes que seguem:
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurando-se um sistema educacional inclusivo em todos os níveis (1^a parte), o que inclui o aprendizado ao longo de toda a vida para alcançar o máximo desenvolvimento de seus talentos e habilidades (2^a parte)
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1^aparte está correta.

B

Ambas as panes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2^aparte está correta.

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Q4026365

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EEBT - Filosofia |

Q4026365 Pedagogia

De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), o incentivo às práticas educacionais relacionadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais tem como finalidade

A

promover abordagens inovadoras envolvendo a economia circular, a economia verde, a economia criativa e a economia do cuidado.

B

fortalecer a oferta e a integração de cursos tecnológicos sustentáveis voltados às demandas locais e regionais.

C

favorecer a produção, a certificação e a disseminação da dinâmica socioeconômica das especificidades regionais.

D

incentivar a certificação experimental no exercício profissional, como estratégia de organização curricular tecnológica.

E

organizar itinerários de competências técnicas com vistas à verticalização educacional, a fim de contribuir com as demandas da sociedade.

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Q4025854

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Piracuruca - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Agente de Apoio ao Cuidado Escolar |

Q4025854 Pedagogia

Em uma escola pública, a equipe gestora observa que alguns estudantes apresentam dificuldades de permanência devido a fatores sociais e pedagógicos. Diante disso, são implementadas estratégias para garantir não apenas o ingresso, mas também a continuidade desses alunos no processo educacional, respeitando as diretrizes legais vigentes.

Considerando os princípios que regem a educação nacional no Brasil, conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta:

A

Ensino restrito a grupos homogêneos

B

Exclusão de alunos com necessidades específicas

C

Avaliação exclusivamente classificatória

D

Garantia de acesso e permanência na escola

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Q4025589

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |

Q4025589 Pedagogia

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o art. 5º estabelece o direito que se constitui como fundamento maior dessas Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.

A

Direito à formação técnica profissional integrada ao ensino fundamental, condicionada ao desempenho mínimo anual do estudante.

B

Direito à educação, entendido como direito inalienável do ser humano e condição para o exercício da cidadania.

C

Direito à aprendizagem formal estruturada com base em conteúdos curriculares previamente definidos pelos sistemas de ensino.

D

Direito à progressão continuada independentemente da consolidação das aprendizagens essenciais.

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Q4025588

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |

Q4025588 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:

I. Ensino Fundamental.

II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).

III. Educação Especial.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Q4025586

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |

Q4025586 Pedagogia

Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, assegurando-se aos que forem trabalhadores condições de acesso e permanência na escola. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.

A

Com organização curricular flexível e possibilidade de atividades pedagógicas não presenciais.

B

Com políticas de incentivo financeiro destinadas à permanência dos estudantes trabalhadores.

C

Com atendimento educacional complementar voltado ao reforço das aprendizagens básicas.

D

Com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades específicas.

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Q4025585

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |

Q4025585 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2/2019, sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Conforme o disposto no art. 2º da referida Resolução, a formação docente pressupõe o desenvolvimento, pelo licenciando, das competências gerais previstas na (I), bem como das aprendizagens essenciais a serem garantidas aos estudantes, considerando os aspectos intelectual, físico, cultural, social e emocional, tendo como perspectiva o desenvolvimento pleno da pessoa, visando à (II). Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE os itens (I) e (II):

A

I. Base Nacional Comum Curricular − Educação Básica; II. Educação Integral.

B

I. Constituição da República Federativa do Brasil; II. Educação à Distância.

C

I. Base Nacional Comum Curricular − Educação Básica; II. Educação Inclusiva.

D

I. Constituição da República Federativa do Brasil; II. Educação Permanente.

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Q4025582

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |

Q4025582 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, a distribuição dos recursos de que trata o art. 7º dar-se-á em função do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de educação básica presencial. Conforme o Art. 10 da referida Lei, a complementação da União e os critérios de distribuição devem observar diferenças e ponderações relativas ao valor anual por aluno, considerando determinados indicadores. Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação de cada ente federado.

B

Indicadores de utilização do potencial de arrecadação tributária de cada ente federado.

C

Nível socioeconômico dos educandos.

D

Nível educacional dos educandos.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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