Recém-empossado, o diretor de uma escola pública municipal ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O dado decisivo é que os docentes receberam o projeto pronto apenas para ciência, embora o art. 13, I, da LDB lhes atribua participação em sua elaboração; por isso, a conduta descrita conduz à alternativa D.
- Diferencie participação na elaboração de ciência, homologação ou acompanhamento posteriores: essas etapas não são equivalentes.
- Não transforme uma incumbência do estabelecimento de ensino em competência exclusiva da direção.
- Verifique o que a própria LDB já exige: a participação docente prevista no art. 13, I, não depende de regulamentação municipal.
- Separe apoio técnico de substituição dos participantes: assessoria não dispensa a participação legalmente exigida.
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