À luz da Lei nº 9.394/1996, julgue os itens seguintes:
I. A avaliação na educação infantil deve ocorrer mediante
acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança,
sem objetivo de promoção.
II. É permitida a retenção de crianças na educação infantil em
caso de desempenho insuficiente.
III. A carga horária mínima anual na educação infantil deve ser
de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de
trabalho educacional.
IV. A frequência mínima exigida na educação infantil é de 75%
do total de horas letivas.
Assinale a alternativa correta:

Question

À luz da Lei nº 9.394/1996, julgue os itens seguintes:
I. A avaliação na educação infantil deve ocorrer mediante
acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança,
sem objetivo de promoção.
II. É permitida a retenção de crianças na educação infantil em
caso de desempenho insuficiente.
III. A carga horária mínima anual na educação infantil deve ser
de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de
trabalho educacional.
IV. A frequência mínima exigida na educação infantil é de 75%
do total de horas letivas.
Assinale a alternativa correta: Alternativa A: V – F – V – V. Ou Alternativa B: V – F – V – F. Ou Alternativa C: F – V – V – V. Ou Alternativa D: V – V – F – V.  Ou Alternativa E: F – F – V – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V – F – V – F. Gabarito: BFundamento decisivo: O item IV afirma frequência mínima de 75%, mas diverge do limite previsto no art. 31, IV; essa divergência torna IV falso e identifica a alternativa B.Tema central: Regras da educação infantilAnálise das alternativasAErradaErra apenas IV: considera verdadeira a frequência mínima de 75%, mas o art. 31, IV, estabelece 60% na pré-escola.BCertaA sequência V–F–V–F decorre do art. 31 da LDB: o inciso I prevê avaliação por acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem finalidade de promoção, inclusive para ingresso no ensino fundamental; por isso, I é verdadeiro e II é falso, pois não cabe retenção por desempenho insuficiente. O inciso II fixa os mínimos anuais de 800 horas e 200 dias de trabalho educacional, confirmando III. Já o inciso IV estabelece frequência mínima de 60% na pré-escola, e não 75%, tornando IV falso.CErradaErra I, II e IV. I é verdadeiro porque a avaliação ocorre por acompanhamento e registro, sem finalidade de promoção. II é falso porque essa avaliação não autoriza retenção por desempenho insuficiente. IV é falso porque o percentual previsto é 60%, não 75%.DErradaErra II, III e IV. Não cabe retenção por desempenho insuficiente, de modo que II é falso. Os mínimos anuais são efetivamente 800 horas e 200 dias, tornando III verdadeiro. A frequência mínima prevista para a pré-escola é 60%, tornando IV falso.EErradaErra I e IV. O acompanhamento e o registro do desenvolvimento, sem finalidade de promoção, são a forma de avaliação prevista no art. 31, I, tornando I verdadeiro. Já IV é falso porque substitui o percentual legal de 60% por 75%.Pegadinha da questãoAceitar 75% no lugar de 60% e confundir avaliação do desenvolvimento com seleção para promoção ou retenção por desempenho.Dica para questões semelhantesDiferencie avaliação de promoção: acompanhar e registrar o desenvolvimento é obrigatório, mas não tem finalidade promocional.Confira separadamente os mínimos anuais: 800 horas e 200 dias de trabalho educacional.Ao aplicar o art. 31, IV, identifique o percentual de 60% e seu âmbito expresso, a pré-escola; não conclua que frequência insuficiente autoriza automaticamente retenção.

À luz da Lei nº 9.394/1996, julgue os itens seguintes: I. A...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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