Considerando as diretrizes estabelecidas para a
elaboração dos planos de educação dos entes
federados, analise a asserção e a razão a seguir.
I.Um plano municipal de educação que preveja
estratégias específicas para o atendimento de
comunidades quilombolas presentes no território do
município, articuladas a políticas culturais locais, está em
conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.005/2014.
PORQUE
II.A referida lei exige que os planos de educação dos
entes federados considerem as necessidades
específicas de populações do campo e de comunidades
indígenas e quilombolas, e assegurem a articulação das
políticas educacionais com as demais políticas sociais,
particularmente as culturais. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa
correta:

Question

Considerando as diretrizes estabelecidas para a
elaboração dos planos de educação dos entes
federados, analise a asserção e a razão a seguir.
I.Um plano municipal de educação que preveja
estratégias específicas para o atendimento de
comunidades quilombolas presentes no território do
município, articuladas a políticas culturais locais, está em
conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.005/2014.
PORQUE
II.A referida lei exige que os planos de educação dos
entes federados considerem as necessidades
específicas de populações do campo e de comunidades
indígenas e quilombolas, e assegurem a articulação das
políticas educacionais com as demais políticas sociais,
particularmente as culturais. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa
correta:  Alternativa A: As duas asserções são falsas. Ou Alternativa B: A primeira asserção é verdadeira, e a segunda é
falsa. Ou Alternativa C: As duas asserções são verdadeiras, e a segunda é
uma justificativa correta da primeira. Ou Alternativa D: A primeira asserção é falsa, e a segunda é
verdadeira.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As duas asserções são verdadeiras, e a segunda é
uma justificativa correta da primeira. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se as estratégias municipais descritas — atendimento específico às comunidades quilombolas articulado às políticas culturais — correspondem aos comandos do art. 8º, § 1º, I e II, da Lei nº 13.005/2014. Essa correspondência confirma o nexo entre as asserções e conduz à alternativa C.Tema central: Diretrizes dos planos de educaçãoAnálise das alternativasAErradaÉ incorreta porque nega duas afirmações sustentadas pela norma: II sintetiza os comandos do art. 8º, § 1º, I e II, e I descreve uma aplicação desses comandos no plano municipal.BErradaAcerta ao considerar I verdadeira, mas erra ao declarar II falsa. A consideração das necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, assim como a articulação entre políticas educacionais e demais políticas sociais, especialmente culturais, está prevista nos dispositivos indicados.CCertaA alternativa C reconhece corretamente a relação entre regra e aplicação: II apresenta os comandos legais, enquanto I descreve estratégias municipais que os concretizam. O atendimento específico às comunidades quilombolas corresponde à consideração de suas necessidades, e a articulação com políticas culturais locais atende à integração exigida pela lei. Essa correspondência justifica I nos aspectos examinados, sem comprovar, por si só, a regularidade integral do plano.DErradaAcerta ao considerar II verdadeira, mas erra ao negar I. Prever atendimento específico às comunidades quilombolas e articulá-lo às políticas culturais locais atende precisamente aos dois comandos legais pertinentes.Pegadinha da questãoNão bastava reconhecer que as duas asserções eram verdadeiras: era necessário verificar que II fornece o fundamento normativo específico para a situação descrita em I.Dica para questões semelhantesEm questões de asserção e razão, verifique a veracidade de cada afirmação e, depois, se a razão efetivamente fundamenta a asserção.Confronte cada medida do plano com o comando legal correspondente: atendimento às necessidades específicas e articulação entre políticas.Não confunda conformidade nos aspectos examinados com comprovação da regularidade integral do plano.A referência especial às políticas culturais não exclui a articulação com as demais políticas sociais.

Considerando as diretrizes estabelecidas para a elaboração ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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