Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.910 questões
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Orientador Escolar |
Q4132902
Pedagogia
A regulamentação da profissão do orientador
educacional no Brasil aconteceu em 1968 (Lei nº
5.564/1968) quando se definiu as “novas” funções
deste profissional. Assim, assinale a alternativa
que apresenta uma função do orientador que era
anterior a esta Lei.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |
Q4132741
Pedagogia
Considerando os dispositivos constitucionais, o ensino é
um direito humano fundamental, garantido a todos sem
discriminação, com pleno desenvolvimento da pessoa e
preparo para o exercício da cidadania, visando o
desenvolvimento integral. Conforme esse direito,
assinale a resposta correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132475
Pedagogia
Uma escola pública municipal recebe orientação da
Secretaria de Educação para que o orientador
educacional integre o grupo de trabalho responsável pela
revisão do Plano Municipal de Educação. No exercício
dessa função, o orientador depara-se com uma proposta
que sugere a supressão do atendimento educacional
especializado para estudantes com deficiência nas
escolas regulares, sob o argumento de que os recursos
seriam mais bem aproveitados em centros
especializados segregados. Considerando os princípios
constitucionais e a legislação educacional vigente, a
posição tecnicamente fundamentada do orientador
educacional diante dessa proposta deveria ser:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132465
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014)
estabelece metas e estratégias que impactam
diretamente o trabalho do orientador educacional no
âmbito da escola pública, especialmente no que se
refere à redução da evasão escolar, à inclusão e ao
combate às desigualdades educacionais. Entre as
diretrizes que norteiam o PNE, uma delas estabelece
como fundamento a superação das desigualdades
educacionais com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Considerando essa diretriz e o papel do orientador
educacional, assinale a alternativa que descreve a
contribuição correta desse profissional para a efetivação
dessa diretriz:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132463
Pedagogia
O orientador educacional de uma escola pública regular
recebe o histórico escolar de um estudante com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) que ingressará no
6.º ano. A família solicita que ele seja matriculado em
turma regular com suporte de profissional de apoio.
Considerando a Política Nacional de Educação Especial
na perspectiva da educação inclusiva e a legislação
vigente, classifique as afirmativas a seguir como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado preferencialmente no contraturno e na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de escola próxima, complementando a escolarização do estudante na turma regular.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão assegura às famílias de estudantes com TEA o direito de optar pela matrícula em escola especial quando a escola regular de referência não oferecer as condições de acessibilidade e suporte especializado necessárias, configurando a escola especial como alternativa subsidiária legalmente respaldada.
(__)O profissional de apoio tem a função de auxiliar o estudante com TEA nas atividades de vida prática, comunicação e locomoção, não sendo responsável pela docência ou pela substituição das atribuições do professor regente.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado preferencialmente no contraturno e na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de escola próxima, complementando a escolarização do estudante na turma regular.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão assegura às famílias de estudantes com TEA o direito de optar pela matrícula em escola especial quando a escola regular de referência não oferecer as condições de acessibilidade e suporte especializado necessárias, configurando a escola especial como alternativa subsidiária legalmente respaldada.
(__)O profissional de apoio tem a função de auxiliar o estudante com TEA nas atividades de vida prática, comunicação e locomoção, não sendo responsável pela docência ou pela substituição das atribuições do professor regente.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132309
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios
que orientam a organização e a oferta do ensino no
Brasil. Com base nesses princípios constitucionais,
julgue os itens a seguir:
I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132308
Pedagogia
De acordo com o Manual de orientação: programa de
implantação de salas de recursos multifuncionais e com
a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, art. 10, o Projeto
Político-Pedagógico (PPP) da escola de ensino regular
deve institucionalizar a oferta do Atendimento
Educacional Especializado (AEE). Relacione a coluna I à
coluna II.
Coluna I
1.Plano do AEE.
2.Sala de recursos multifuncionais.
3.Outros profissionais da educação.
4.Redes de apoio.
Coluna II
(__)Contempla a identificação das necessidades educacionais específicas dos estudantes, os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas.
(__)Favorece a articulação com a formação profissional, o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a serviços e outros recursos que potencializem o atendimento.
(__)Contribuem para a acessibilidade, a comunicação e o apoio às necessidades específicas dos estudantes no contexto escolar.
(__)Reúne recursos pedagógicos, materiais de acessibilidade e equipamentos que auxiliam o desenvolvimento das atividades especializadas.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
Coluna I
1.Plano do AEE.
2.Sala de recursos multifuncionais.
3.Outros profissionais da educação.
4.Redes de apoio.
Coluna II
(__)Contempla a identificação das necessidades educacionais específicas dos estudantes, os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas.
(__)Favorece a articulação com a formação profissional, o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a serviços e outros recursos que potencializem o atendimento.
(__)Contribuem para a acessibilidade, a comunicação e o apoio às necessidades específicas dos estudantes no contexto escolar.
(__)Reúne recursos pedagógicos, materiais de acessibilidade e equipamentos que auxiliam o desenvolvimento das atividades especializadas.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132306
Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE)
compreende a oferta de recursos, serviços e estratégias
pedagógicas voltadas à promoção da acessibilidade e à
eliminação de barreiras no processo de escolarização.
Ao longo de todo o percurso escolar, esse atendimento
deve estar (X) à proposta pedagógica do ensino comum.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o termo
(X).
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132304
Pedagogia
As Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica,
modalidade Educação Especial, estabelecidas pela
Resolução do Conselho Nacional de Educação, por meio
da Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) nº 04/2009,
definem como aqueles que asseguram condições de
acesso ao currículo aos estudantes com deficiência ou
mobilidade reduzida, favorecendo a utilização de
materiais didáticos e pedagógicos, espaços, mobiliários,
equipamentos, sistemas de comunicação e demais
serviços:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132300
Pedagogia
A Resolução do Conselho Nacional de Educação, por
meio da Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) nº
02/2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica. Conforme o art. 5º, podem
ser considerados educandos com necessidades
educacionais especiais aqueles que, durante o processo
educacional, apresentarem:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132299
Pedagogia
O Decreto nº 12.686/2025 institui a Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de
Educação Especial Inclusiva. Entre seus dispositivos,
estabelece que o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) possui caráter complementar ou
suplementar, conforme o público atendido. Considerando
essa distinção, assinale a alternativa que apresenta um
exemplo CORRETO de aplicação do AEE.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q4132272
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o
ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a
alternativa CORRETA que apresenta um princípio
previsto na legislação educacional brasileira.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q4132271
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação
nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse
dispositivo legal, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q4132268
Pedagogia
Nos artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988,
estão previstos os fundamentos e princípios da
educação nacional.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.O art. 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
PORQUE
II.O art. 206 da Constituição Federal de 1988 prevê princípios como igualdade de condições para acesso e permanência na escola, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e valorização dos profissionais da educação, que são instrumentos para a concretização dos fins definidos no art. 205.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.O art. 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
PORQUE
II.O art. 206 da Constituição Federal de 1988 prevê princípios como igualdade de condições para acesso e permanência na escola, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e valorização dos profissionais da educação, que são instrumentos para a concretização dos fins definidos no art. 205.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q4132265
Pedagogia
No contexto da educação inclusiva, o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) constitui um serviço da
educação especial que visa complementar ou
suplementar a formação dos estudantes público-alvo
dessa modalidade. Em determinada escola pública, o
Administrador Escolar identificou fragilidades na
condução do AEE, observando desafios relacionados à
comunicação entre os profissionais, à documentação das
práticas pedagógicas e à definição de estratégias de
apoio aos estudantes.
Diante desse cenário, o gestor deve propor a reorganização do serviço. Considerando os princípios que orientam a educação inclusiva e a organização do Atendimento Educacional Especializado no contexto escolar, assinale a alternativa correta:
Diante desse cenário, o gestor deve propor a reorganização do serviço. Considerando os princípios que orientam a educação inclusiva e a organização do Atendimento Educacional Especializado no contexto escolar, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q4132262
Pedagogia
Em uma rede pública de ensino, foram implantadas
Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) como parte
das ações de educação especial inclusiva. Em uma
reunião pedagógica, discutiu-se o papel desse serviço no
atendimento aos estudantes público-alvo da educação
especial e sua articulação com o ensino regular.
Considere as afirmativas a seguir sobre as SRMs:
I.Constituem espaço de atendimento educacional especializado organizado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, com finalidade de ampliar a participação e a autonomia dos estudantes no ambiente escolar.
II.Apresentam caráter substitutivo em relação ao ensino regular para estudantes com deficiência, concentrando o processo de ensino em ambiente especializado no contraturno.
III.Envolvem o uso de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva, com planejamento pedagógico baseado nas necessidades educacionais dos estudantes atendidos.
Sobre as Salas de Recursos Multifuncionais, está correto o que se afirma em:
Considere as afirmativas a seguir sobre as SRMs:
I.Constituem espaço de atendimento educacional especializado organizado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, com finalidade de ampliar a participação e a autonomia dos estudantes no ambiente escolar.
II.Apresentam caráter substitutivo em relação ao ensino regular para estudantes com deficiência, concentrando o processo de ensino em ambiente especializado no contraturno.
III.Envolvem o uso de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva, com planejamento pedagógico baseado nas necessidades educacionais dos estudantes atendidos.
Sobre as Salas de Recursos Multifuncionais, está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Secretário Escolar |
Q4132184
Pedagogia
Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional
Comum Curricular (BNCC); documentos oficiais e sua
importância na gestão escolar.
Com base na relação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos, bem como no papel das decisões pedagógicas no processo de implementação das aprendizagens na Educação Básica, julgue as afirmativas a seguir. Marque V, para verdadeiro e F, para falso:
(__)A BNCC define aprendizagens essenciais que se materializam no currículo por meio de decisões pedagógicas contextualizadas, considerando a realidade local, a autonomia dos sistemas de ensino e as características dos estudantes.
(__)A organização curricular deve priorizar a reprodução fiel das orientações da BNCC, de modo a assegurar uniformidade nacional, independentemente das especificidades socioculturais dos estudantes.
(__)A contextualização dos conteúdos curriculares e a adoção de estratégias pedagógicas diversificadas constituem elementos fundamentais para tornar as aprendizagens significativas e adequadas às diferentes realidades escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Com base na relação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos, bem como no papel das decisões pedagógicas no processo de implementação das aprendizagens na Educação Básica, julgue as afirmativas a seguir. Marque V, para verdadeiro e F, para falso:
(__)A BNCC define aprendizagens essenciais que se materializam no currículo por meio de decisões pedagógicas contextualizadas, considerando a realidade local, a autonomia dos sistemas de ensino e as características dos estudantes.
(__)A organização curricular deve priorizar a reprodução fiel das orientações da BNCC, de modo a assegurar uniformidade nacional, independentemente das especificidades socioculturais dos estudantes.
(__)A contextualização dos conteúdos curriculares e a adoção de estratégias pedagógicas diversificadas constituem elementos fundamentais para tornar as aprendizagens significativas e adequadas às diferentes realidades escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Secretário Escolar |
Q4132179
Pedagogia
Em uma instituição pública de ensino, a secretaria
escolar passou por processo de reorganização
administrativa após inconsistências serem identificadas
em auditoria interna relacionada à emissão de
documentos acadêmicos, tramitação de registros
escolares e consolidação de dados lançados em sistema
informatizado. Durante a apuração, verificou-se que
determinadas rotinas operacionais vinham sendo
executadas de maneira distinta entre os setores
responsáveis pela escrituração, especialmente em
situações que envolviam solicitações urgentes,
retificações de informações acadêmicas e
compatibilização entre registros físicos e digitais.
Considerando os princípios relacionados à regularidade da escrituração escolar, à autenticidade documental e aos procedimentos administrativos aplicáveis aos registros acadêmicos, assinale a alternativa correta:
Considerando os princípios relacionados à regularidade da escrituração escolar, à autenticidade documental e aos procedimentos administrativos aplicáveis aos registros acadêmicos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Secretário Escolar |
Q4132173
Pedagogia
No âmbito da gestão escolar, a secretaria escolar
desempenha função estruturante na organização dos
processos administrativos e acadêmicos. Sua atuação
ultrapassa a execução de rotinas, integrando-se à
dinâmica institucional e contribuindo para a regularidade
e a confiabilidade das informações escolares.
Considerando o papel da secretaria escolar na gestão da escola, assinale a alternativa correta:
Considerando o papel da secretaria escolar na gestão da escola, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Secretário Escolar |
Q4132172
Pedagogia
Em uma escola pública da rede regular de ensino, foi
identificada a necessidade de atendimento a estudantes
com deficiência que demandam suporte especializado.
No entanto, a instituição ainda não dispõe de
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
estruturado. Diante dessa realidade, a equipe gestora
passou a adotar as seguintes medidas:
• Garantiu a matrícula dos estudantes nas classes comuns do ensino regular;
• Iniciou articulação com a Secretaria de Educação para viabilizar a futura implantação do AEE, prevendo sua integração ao projeto político-pedagógico;
• Orientou as famílias sobre o direito ao atendimento especializado, ainda que não disponível na própria unidade escolar;
• Considerou a possibilidade de, provisoriamente, substituir a frequência em classe comum por atividades diferenciadas até a implementação do AEE.
À luz do disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.611/2011, assinale a alternativa correta:
• Garantiu a matrícula dos estudantes nas classes comuns do ensino regular;
• Iniciou articulação com a Secretaria de Educação para viabilizar a futura implantação do AEE, prevendo sua integração ao projeto político-pedagógico;
• Orientou as famílias sobre o direito ao atendimento especializado, ainda que não disponível na própria unidade escolar;
• Considerou a possibilidade de, provisoriamente, substituir a frequência em classe comum por atividades diferenciadas até a implementação do AEE.
À luz do disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.611/2011, assinale a alternativa correta:
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