Em reunião de estudo da Lei nº 9.394/1996, professores dos ...

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Q4324653 Pedagogia
Em reunião de estudo da Lei nº 9.394/1996, professores dos anos iniciais analisam dispositivos relativos à duração e aos objetivos do ensino fundamental, à carga horária da educação básica, às formas de classificação dos alunos e à jornada escolar. Com base no texto vigente da LDB, julgue as afirmativas a seguir.

I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros aspectos, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. Na educação básica, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, computado nesse total o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.
IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliada até alcançar, em caráter imediato, o regime de tempo integral em toda a rede pública.

Está correto apenas o que se afirma em: 
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