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Q4324653 Pedagogia
Em reunião de estudo da Lei nº 9.394/1996, professores dos anos iniciais analisam dispositivos relativos à duração e aos objetivos do ensino fundamental, à carga horária da educação básica, às formas de classificação dos alunos e à jornada escolar. Com base no texto vigente da LDB, julgue as afirmativas a seguir.

I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros aspectos, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. Na educação básica, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, computado nesse total o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.
IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliada até alcançar, em caráter imediato, o regime de tempo integral em toda a rede pública.

Está correto apenas o que se afirma em: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: No confronto dos itens sobre carga horária anual e jornada escolar com os arts. 24, I, e 34 da LDB, a inclusão dos exames finais e a exigência de seis horas com tempo integral imediato tornam II e IV falsas; assim, a combinação correta é I e III (C).

Tema central: Ensino fundamental na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Inclui II, que contraria o art. 24, I, ao computar os exames finais: esse tempo é excluído do cômputo. Além disso, a norma distingue 800 horas anuais no ensino fundamental e 1.000 no ensino médio, não fixando 800 horas indistintamente. A alternativa também omite III, verdadeira.
B
Errada
Reúne duas afirmativas falsas. II inclui indevidamente os exames finais no cômputo e generaliza a carga de 800 horas. IV contraria o art. 34: o mínimo previsto é de quatro horas de trabalho efetivo em sala, não seis, e a implantação do tempo integral é progressiva, a critério dos sistemas de ensino, não imediata em toda a rede pública.
C
Certa
A afirmativa I corresponde ao art. 32: ensino fundamental obrigatório de nove anos, iniciado aos seis anos, destinado à formação básica do cidadão, incluindo o desenvolvimento da capacidade de aprender pelo domínio da leitura, da escrita e do cálculo. A III corresponde ao art. 24, II: exceto na primeira série do ensino fundamental, a classificação pode ocorrer por promoção, transferência ou avaliação escolar, independentemente de escolarização anterior. Nessa última hipótese, a avaliação pela escola é necessária. A ausência de menção à regulamentação do sistema não torna a síntese incompatível com a norma.
D
Errada
Acrescenta IV às afirmativas verdadeiras. O art. 34 prevê mínimo de quatro horas de trabalho efetivo em sala, e não seis, além de tempo integral progressivo, a critério dos sistemas de ensino. Portanto, não sustenta a exigência de implantação imediata em toda a rede pública.
E
Errada
Inclui II, embora o art. 24, I, exclua os exames finais do cômputo e diferencie a carga mínima anual do fundamental da prevista para o médio. Também omite I, que corresponde ao art. 32 quanto à duração, à idade de início e aos objetivos do ensino fundamental.
Pegadinha da questão
A questão troca a exclusão dos exames finais por sua inclusão, altera o mínimo de quatro para seis horas e transforma a implantação progressiva do tempo integral em obrigação imediata.
Dica para questões semelhantes
  • No cômputo anual, separe carga horária e dias letivos: fundamental e médio têm cargas mínimas distintas, ambos com pelo menos 200 dias, excluído o tempo dos exames finais.
  • Na classificação sem escolarização anterior, verifique a exigência de avaliação pela escola e a exceção da primeira série do ensino fundamental.
  • Na jornada do ensino fundamental, distinga o mínimo previsto de quatro horas da ampliação progressiva para tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

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