A diretora de uma escola pública municipal está organizando a formação do Conselho Escolar, conforme exigência legal. Durante o planejamento, ela recebe as seguintes sugestões de membros da comunidade escolar:

1.Um grupo de pais propõe que apenas representantes de pais e professores integrem o Conselho, sob o argumento de que são os que mais convivem com o cotidiano pedagógico da escola.

2.A coordenação pedagógica sugere incluir também um representante da secretaria escolar (servidor administrativo) e um representante dos estudantes do ensino fundamental II.

3.Um morador do bairro, sem vínculo direto com a escola, mas atuante em associações comunitárias locais, pergunta se poderia participar como representante da comunidade.

4.A diretora reforça que ela própria, como diretora da escola, integra o Conselho como membro nato, sem necessidade de eleição para essa vaga específica.

Com base no art. 14 da LDB (Lei nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei nº 14.644/2023) e considerando as disposições legais aplicáveis à composição e à participação no Conselho Escolar, julgue os itens a seguir.

I.A proposta do grupo de pais, de restringir o Conselho Escolar apenas a pais e professores, está em desacordo com a composição legal, que prevê a participação de cinco categorias distintas de representantes, e não apenas dessas duas.

II.A sugestão da coordenação pedagógica está correta, pois tanto servidores administrativos quanto estudantes integram categorias expressamente previstas para composição do Conselho Escolar.

III.A participação do morador do bairro como representante da comunidade local é vedada pela lei, que restringe essa categoria exclusivamente a pais ou responsáveis por estudantes matriculados na escola.

IV.A afirmação da diretora está correta: o Diretor da Escola integra o Conselho Escolar como membro nato, não sendo necessária eleição para sua participação nessa condição.


É correto o que se afirma em: