No que se refere às disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre ...
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A resposta "A" também está correta. Questão passível de anulação. A educação infantil é obrigatória apenas para as crianças matriculadas na Pré Escola, 4 e 5 anos.
As crianças matriculadas na creche, 0 a 3 anos tem matricula Facultativa!
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