Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.750 questões
Ano: 2025
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Pacajus - CE
Prova:
RH MAIS - 2025 - Prefeitura de Pacajus - CE - Diretor de Unidade Escolar |
Q3970033
Pedagogia
Os municípios brasileiros possuem
responsabilidades constitucionais específicas no
financiamento da educação básica, devendo organizar
seu orçamento de acordo com as normas federais e
com os mecanismos de complementação existentes.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Pacajus - CE
Prova:
RH MAIS - 2025 - Prefeitura de Pacajus - CE - Diretor de Unidade Escolar |
Q3970027
Pedagogia
Analise as seguintes proposições:
Asserção (A): O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a meta 1 é voltada para a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de creches.
Razão (R): Essa meta é importante porque visa garantir o acesso à educação básica obrigatória e gratuita, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa correta:
Asserção (A): O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a meta 1 é voltada para a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de creches.
Razão (R): Essa meta é importante porque visa garantir o acesso à educação básica obrigatória e gratuita, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Pacajus - CE
Prova:
RH MAIS - 2025 - Prefeitura de Pacajus - CE - Diretor de Unidade Escolar |
Q3970026
Pedagogia
Analise as seguintes sentenças:
Asserção (A) O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil por um período de dez anos.
Razão (R): Isso ocorre porque o PNE é um instrumento de planejamento que busca garantir a continuidade das ações educacionais e a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades.
Assinale a alternativa correta:
Asserção (A) O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil por um período de dez anos.
Razão (R): Isso ocorre porque o PNE é um instrumento de planejamento que busca garantir a continuidade das ações educacionais e a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Professor de Língua Estrangeira – Inglês |
Q3969206
Pedagogia
De acordo com os dispositivos legais referentes ao Ensino Fundamental na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967616
Pedagogia
A matricula é uma das funções
administrativas mais relevantes no contexto da secretaria
escolar, exigindo atenção às normas institucionais, à
literatura especializada e à legislação vigente. Com base
nas atribuições do secretário escolar relacionadas ao
processo de matrícula e aos conhecimentos do contexto
politico-administrativo da centralização е
descentralização da educação, analise as afirmativas e
julgue-as em V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas.
( ) É responsabilidade da secretaria escolar orientar os pais ou responsáveis quanto aos documentos necessários para matricula e informar prazos, critérios e procedimentos de forma clara e acessivel.
( ) Em casos de matrícula para o Ensino Médio, é obrigatória a apresentação da Carteira de Trabalho do aluno, sendo este documento essencial para o correto registro dos dados trabalhistas
( ) O processo de ordenamento de matrículas dos Anos Finais não teve uma diretriz nacional de consenso nos últimos anos (2007-2023): o Rio Grande do Sul compõe o grupo dos entes federados que nesse período transitaram da estadualização (centralização) para a municipalização (descentralização).
( ) A rede municipal possui um número maior, em termos absolutos e proporcionais, de matrículas dos Anos Iniciais e Finais em localização diferenciada (área de assentamento, terra indígena, área remanescente de quilombos e área onde se localizam povos e comunidades tradicionais), do que a rede estadual.
( ) De modo geral, a literatura não explora exaustivamente os efeitos indiretos da municipalização ou estadualização do Ensino Fundamental, contudo, a municipalização das matriculas não é um fator preponderante no desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental, vez que características de raça, gênero e nível socioeconômico estão muito mais vinculadas às diferenças no desempenho do que as condições de ensino e qualidade das redes.
( ) Pode-se afirmar que são argumentos pró-municipalização das matriculas: ganhos financeiros devido às economias de escala, redução das disparidades entre os municípios e ganhos de uniformidade política, com os mesmos parâmetros para programa-se atividades dentro de um mesmo território.
( ) Existem benefícios da municipalização do Ensino Fundamental na performance dos alunos nos Anos Finais, pois a descentralização aproxima as decisões das pessoas e gera efeitos positivos para os estudantes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo e vice-versa, os parênteses das assertivas acima?
( ) É responsabilidade da secretaria escolar orientar os pais ou responsáveis quanto aos documentos necessários para matricula e informar prazos, critérios e procedimentos de forma clara e acessivel.
( ) Em casos de matrícula para o Ensino Médio, é obrigatória a apresentação da Carteira de Trabalho do aluno, sendo este documento essencial para o correto registro dos dados trabalhistas
( ) O processo de ordenamento de matrículas dos Anos Finais não teve uma diretriz nacional de consenso nos últimos anos (2007-2023): o Rio Grande do Sul compõe o grupo dos entes federados que nesse período transitaram da estadualização (centralização) para a municipalização (descentralização).
( ) A rede municipal possui um número maior, em termos absolutos e proporcionais, de matrículas dos Anos Iniciais e Finais em localização diferenciada (área de assentamento, terra indígena, área remanescente de quilombos e área onde se localizam povos e comunidades tradicionais), do que a rede estadual.
( ) De modo geral, a literatura não explora exaustivamente os efeitos indiretos da municipalização ou estadualização do Ensino Fundamental, contudo, a municipalização das matriculas não é um fator preponderante no desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental, vez que características de raça, gênero e nível socioeconômico estão muito mais vinculadas às diferenças no desempenho do que as condições de ensino e qualidade das redes.
( ) Pode-se afirmar que são argumentos pró-municipalização das matriculas: ganhos financeiros devido às economias de escala, redução das disparidades entre os municípios e ganhos de uniformidade política, com os mesmos parâmetros para programa-se atividades dentro de um mesmo território.
( ) Existem benefícios da municipalização do Ensino Fundamental na performance dos alunos nos Anos Finais, pois a descentralização aproxima as decisões das pessoas e gera efeitos positivos para os estudantes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo e vice-versa, os parênteses das assertivas acima?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967615
Pedagogia
A pasta individual do aluno é um instrumento
fundamental de registro, controle e memória acadêmica,
sendo de responsabilidade da secretaria escolar manter
sua organização conforme as normas legais. A este
respeito, analise o que é afirmado nas afirmativas a
seguir:
I. A digitalização da pasta individual do aluno torna desnecessária a guarda física dos documentos, que podem ser descartados imediatamente após о processo.
II. A correta organização das pastas individuais contribui para a celeridade na emissão de documentos escolares, evita erros em registros e garante respaldo jurídico à escola em eventuais demandas administrativas.
III. A pasta individual do aluno deve conter documentos essenciais como certidão de nascimento, em sua versão original, histórico escolar, comprovantes de matrícula, declarações, boletins, requerimentos e registros de transferências, podendo incluir também documentação médica ou pedagógica.
IV. As pastas individuais podem ser acessadas livremente por professores e outras pessoas sempre que julgarem necessário, sem necessidade de registro ou autorização da secretaria escolar.
Através da análise das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. A digitalização da pasta individual do aluno torna desnecessária a guarda física dos documentos, que podem ser descartados imediatamente após о processo.
II. A correta organização das pastas individuais contribui para a celeridade na emissão de documentos escolares, evita erros em registros e garante respaldo jurídico à escola em eventuais demandas administrativas.
III. A pasta individual do aluno deve conter documentos essenciais como certidão de nascimento, em sua versão original, histórico escolar, comprovantes de matrícula, declarações, boletins, requerimentos e registros de transferências, podendo incluir também documentação médica ou pedagógica.
IV. As pastas individuais podem ser acessadas livremente por professores e outras pessoas sempre que julgarem necessário, sem necessidade de registro ou autorização da secretaria escolar.
Através da análise das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967608
Pedagogia
É fundamental que todo profissional da
educação tenha conhecimento das leis que regem o
sistema educacional nacional. Com base na Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa
INCORRETA em relação aos dispositivos estabelecidos
por essa legislação.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SEE-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE) |
Q3930063
Pedagogia
Marcos, professor da educação básica do estado de Minas Gerais, recém-aprovado no concurso, deseja estar a par de toda a
legislação correlata às suas atribuições e ao regime jurídico relacionado ao cargo. Assim, ao longo dos seus estudos, depara-se
com três afirmações respeitantes à Resolução SEE nº 4.948/2024; analise-as.
I. A educação básica tem por finalidade desenvolver o estudante, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e lhe fornecer meios para progredir em sua trajetória acadêmica e profissional ao longo da vida.
II. Quando se tratar das escolas indígenas, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Regimento Escolar deverão ser validados pela liderança indígena da comunidade.
III. O Plano de Ensino consiste no documento formal e articulador dos processos educativos, que deve contemplar o compromisso da escola com a sua comunidade escolar.
Está correto o que se afirma em
I. A educação básica tem por finalidade desenvolver o estudante, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e lhe fornecer meios para progredir em sua trajetória acadêmica e profissional ao longo da vida.
II. Quando se tratar das escolas indígenas, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Regimento Escolar deverão ser validados pela liderança indígena da comunidade.
III. O Plano de Ensino consiste no documento formal e articulador dos processos educativos, que deve contemplar o compromisso da escola com a sua comunidade escolar.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SEE-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE) |
Q3930054
Pedagogia
Com base na Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais, publicada pela Secretaria de Educação de Minas
Gerais, avalie as ações das hipóteses seguintes e identifique quais delas configuram assédio sexual no ambiente educacional.
I. Realizar investidas maliciosas, tais como cantadas, comentários sedutores, conversas inapropriadas e de cunho sexual, seja em meio digital, físico ou verbal.
II. Manter olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva.
III. Enviar ou solicitar fotografias ou vídeos que impliquem na exposição de sensualidade ou nudez.
Assinale a alternativa correta.
I. Realizar investidas maliciosas, tais como cantadas, comentários sedutores, conversas inapropriadas e de cunho sexual, seja em meio digital, físico ou verbal.
II. Manter olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva.
III. Enviar ou solicitar fotografias ou vídeos que impliquem na exposição de sensualidade ou nudez.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de São João - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de São João - PR - Professor 20H |
Q3929786
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), reforça o
princípio da inclusão e estabelece diretrizes importantes para a Educação Especial. Sobre a
organização e o atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial, de acordo
com a LDB, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de São João - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de São João - PR - Professor 20H |
Q3929770
Pedagogia
De acordo com o que propõe o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB), que estabelece a organização da Educação Básica, analise as
assertivas:
I - A carga horária mínima anual da Educação Básica é de oitocentas horas, distribuídas em, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
II - A classificação do aluno para qualquer série ou etapa da Educação Básica, incluindo a primeira do Ensino Fundamental, pode ser realizada por avaliação interna da escola, mesmo sem escolarização anterior prévia.
III - A verificação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de provas finais.
IV - O aproveitamento de estudos e a recuperação paralela para alunos com baixo rendimento são facultativos às escolas, mediante deliberação do corpo docente, e não são considerados critérios obrigatórios de organização escolar.
V - Para aprovação, é exigida a frequência mínima de 80% do total de horas letivas, sendo permitida a flexibilização desse critério somente em situações excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pelos órgãos competentes.
Estão CORRETAS:
I - A carga horária mínima anual da Educação Básica é de oitocentas horas, distribuídas em, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
II - A classificação do aluno para qualquer série ou etapa da Educação Básica, incluindo a primeira do Ensino Fundamental, pode ser realizada por avaliação interna da escola, mesmo sem escolarização anterior prévia.
III - A verificação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de provas finais.
IV - O aproveitamento de estudos e a recuperação paralela para alunos com baixo rendimento são facultativos às escolas, mediante deliberação do corpo docente, e não são considerados critérios obrigatórios de organização escolar.
V - Para aprovação, é exigida a frequência mínima de 80% do total de horas letivas, sendo permitida a flexibilização desse critério somente em situações excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pelos órgãos competentes.
Estão CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de São João - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de São João - PR - Professor 20H |
Q3929768
Pedagogia
De acordo com o inciso XI do art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos” é:
I - Acesso as tecnologias digitais
II - Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica
III - O estabelecimento de metas de desempenho para os estudantes em avaliações externas
IV - Educação digital
Qual é a assertiva CORRETA?
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de São João - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de São João - PR - Professor 20H |
Q3929767
Pedagogia
Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, que
estabelecem um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos que orientam as
políticas, a concepção e a implementação do currículo na Educação Básica, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de São João - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de São João - PR - Professor 20H |
Q3929764
Pedagogia
Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, que
estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para o
decênio 2014-2024, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Órgão:
Prefeitura de Viana - MA
Prova:
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2025 - Prefeitura de Viana - MA - Professor Ensino Infantil |
Q3929245
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) orientam
os sistemas e instituições de ensino na organização
dos currículos, assegurando a formação integral dos
estudantes em cada etapa da Educação Básica.
Considerando o que estabelecem as DCNs, analise as
assertivas.
I. As DCNs da Educação Infantil determinam que a avaliação deve ocorrer por meio de notas e conceitos, a fim de garantir a progressão contínua das crianças entre as faixas etárias.
II. As DCNs do Ensino Fundamental orientam que o currículo deve ser organizado por disciplinas isoladas, priorizando o acúmulo de conteúdos e a memorização como principais estratégias de aprendizagem.
III. As DCNs do Ensino Médio enfatizam a formação integral do estudante, articulando o conhecimento científico, o trabalho e a prática social, além de prever itinerários formativos flexíveis conforme o interesse dos alunos.
É correto o que se afirma em
I. As DCNs da Educação Infantil determinam que a avaliação deve ocorrer por meio de notas e conceitos, a fim de garantir a progressão contínua das crianças entre as faixas etárias.
II. As DCNs do Ensino Fundamental orientam que o currículo deve ser organizado por disciplinas isoladas, priorizando o acúmulo de conteúdos e a memorização como principais estratégias de aprendizagem.
III. As DCNs do Ensino Médio enfatizam a formação integral do estudante, articulando o conhecimento científico, o trabalho e a prática social, além de prever itinerários formativos flexíveis conforme o interesse dos alunos.
É correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Órgão:
Prefeitura de Viana - MA
Prova:
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2025 - Prefeitura de Viana - MA - Professor Ensino Infantil |
Q3929244
Pedagogia
A LDB organiza a educação nacional em níveis,
etapas e modalidades, estabelecendo
responsabilidades e princípios orientadores.
Considerando o texto da Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, julgue as assertivas, usando V para Verdadeira ou F para Falsa.
( ) Prevê que as instituições de ensino, públicas e privadas, devem elaborar e executar suas propostas pedagógicas, observando as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino, o que reforça a autonomia escolar prevista na legislação.
( ) Estabelece a formação técnica e profissional como etapa obrigatória da Educação Básica, devendo todos os estudantes cursarem, no mínimo, um itinerário técnico no Ensino Médio.
( ) Exige ser o ensino religioso de oferta e matrícula obrigatórias nas escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurada a diversidade cultural e religiosa brasileira.
( ) Determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser abordado no Ensino Fundamental, de forma interdisciplinar e obrigatória.
A sequência correta é:
Considerando o texto da Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, julgue as assertivas, usando V para Verdadeira ou F para Falsa.
( ) Prevê que as instituições de ensino, públicas e privadas, devem elaborar e executar suas propostas pedagógicas, observando as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino, o que reforça a autonomia escolar prevista na legislação.
( ) Estabelece a formação técnica e profissional como etapa obrigatória da Educação Básica, devendo todos os estudantes cursarem, no mínimo, um itinerário técnico no Ensino Médio.
( ) Exige ser o ensino religioso de oferta e matrícula obrigatórias nas escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurada a diversidade cultural e religiosa brasileira.
( ) Determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser abordado no Ensino Fundamental, de forma interdisciplinar e obrigatória.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Assistente Social Escolar |
Q3927481
Pedagogia
Uma escola municipal, localizada em bairro periférico, tem recebido um número crescente de estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Diante desse cenário, a equipe gestora busca
adequar a instituição aos princípios da educação inclusiva previstos na legislação educacional vigente. No entanto, alguns
professores acreditam que o atendimento desses alunos deve ocorrer em instituições especializadas, enquanto outros
defendem a permanência na escola regular com apoio especializado. Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) sobre a educação especial, assinale a alternativa que melhor orienta a atuação da equipe escolar
diante dessa situação hipotética.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Assistente Social Escolar |
Q3927469
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico, instituído por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e
estratégias para a educação no Brasil ao longo de dez anos, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação
em todos os níveis e modalidades de ensino. Sobre o PNE, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais |
Q3924639
Pedagogia
No decorrer da história, algumas leis foram sendo criadas a fim de propor mudanças profundas no
paradigma educacional brasileiro e representam o aparato legal que busca efetivar o que é de
direito dos brasileiros: o conhecimento indiscriminado de sua cultura e a valorização de sua
identidade. Dentro desse contexto, considerando a Lei nº 11.645 (Brasil, 2008), que altera a Lei
nº 9.394 (Brasil, 1996), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mercado de trabalho e à prática social.
II. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
III. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
IV. O conteúdo programático no estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos.
V. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados, exclusivamente, nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mercado de trabalho e à prática social.
II. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
III. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
IV. O conteúdo programático no estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos.
V. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados, exclusivamente, nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais |
Q3924634
Pedagogia
Com relação ao que está expresso na Lei nº 8.069 (Brasil, 1990), indique se as opções abaixo são
verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Igualdade de condições para acesso e permanência da criança e do adolescente na escola.
( ) Direito da criança e do adolescente de ser respeitado por seus educadores.
( ) Direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Direito da criança e do adolescente de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Direito de que a criança e o adolescente tenham acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
( ) Igualdade de condições para acesso e permanência da criança e do adolescente na escola.
( ) Direito da criança e do adolescente de ser respeitado por seus educadores.
( ) Direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Direito da criança e do adolescente de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Direito de que a criança e o adolescente tenham acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
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