De acordo com a Constituição Federal, o ensino
será ministrado com base em alguns princípios.
Assinale a alternativa que apresenta um desses
princípios constitucionais.

Question

De acordo com a Constituição Federal, o ensino 
será ministrado com base em alguns princípios. 
Assinale a alternativa que apresenta um desses 
princípios constitucionais.  Alternativa A: Controle estatal exclusivo sobre os 
conteúdos pedagógicos, sem participação da 
comunidade escolar.  Ou Alternativa B: Subordinação da educação às diretrizes 
econômicas de cada governo, sem garantia de 
autonomia didática.  Ou Alternativa C: Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e 
divulgar o pensamento, a arte e o saber.  Ou Alternativa D: Obrigatoriedade de adoção de um único 
método pedagógico para todas as escolas do 
país.  Ou Alternativa E: Restrição do acesso ao ensino conforme 
critérios socioeconômicos definidos pelos 
sistemas de ensino.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e 
divulgar o pensamento, a arte e o saber.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado exigia identificar, entre as alternativas, um princípio constitucional do ensino previsto no art. 206 da Constituição Federal.Tema central: Princípios constitucionais do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque fala em controle estatal exclusivo dos conteúdos e exclui a participação da comunidade escolar. Isso não corresponde a princípio do art. 206 e contraria a gestão democrática do ensino público indicada na base.BErradaEstá errada porque subordina a educação às diretrizes econômicas de cada governo e afasta autonomia didática. Essa formulação não aparece como princípio constitucional do ensino e, por isso, não atende ao comando da questão.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz um princípio expressamente previsto no art. 206, inciso II, da Constituição Federal de 1988: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O critério aqui não era escolher uma formulação apenas compatível com a educação, mas identificar a que corresponde ao rol constitucional de princípios do ensino.DErradaEstá errada porque impõe método pedagógico único para todas as escolas. Além de não constar no rol do art. 206, essa imposição é incompatível com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.EErradaEstá errada porque admite restrição de acesso ao ensino por critérios socioeconômicos. Isso não é princípio constitucional do ensino e contraria a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.Pegadinha da questãoA questão opõe um princípio constitucional expresso a alternativas com restrição, exclusividade ou uniformização sem previsão no art. 206.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado pedir princípio constitucional do ensino, confronte as alternativas com o rol do art. 206 da Constituição.Não basta a alternativa soar pedagogicamente aceitável; ela precisa ter correspondência com a formulação constitucional.Desconfie de opções com termos como exclusivo, único, subordinação ou restrição de acesso, porque a base indica que esse tipo de formulação não caracteriza princípio do ensino no texto constitucional.

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será minist...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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