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Q3840048
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: DIRPS Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Provas: DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Inspetor Escolar | DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Secretário Escolar | DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Professor de Educação Básica: Educação Física |
Q3840048 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme essa norma, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de etapa da Educação Básica. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa correspondia a uma etapa da Educação Básica na Resolução CNE/CEB nº 4/2010.

Tema central: Etapa e modalidade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Educação a Distância não integra o rol de etapas da Educação Básica; trata-se de forma/modalidade de oferta, e não de etapa.
B
Errada
Incorreta. Educação de Jovens e Adultos é modalidade da Educação Básica, não etapa. O erro é confundir componente reconhecido da Educação Básica com uma de suas etapas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque Educação Infantil é uma das etapas da Educação Básica.
D
Errada
Incorreta. Educação Especial também é modalidade da Educação Básica, não etapa. Pela classificação normativa, modalidade não se confunde com etapa.
Pegadinha da questão
A questão explorou a confusão entre etapa e modalidade da Educação Básica, especialmente com EJA e Educação Especial, que pertencem à Educação Básica, mas não como etapas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir etapa da Educação Básica, confronte as opções com o rol: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
  • Não trate como etapa toda previsão normativa ligada à Educação Básica; primeiro verifique se a norma a classifica como etapa ou modalidade.
  • Se aparecerem EJA e Educação Especial, o critério é direto: são modalidades da Educação Básica, não etapas.
  • Educação a Distância, nesse contexto, deve ser lida como forma/modalidade de oferta, e não como etapa.

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Letra C, tendo em vista que as outras alternativas são MODALIDADES da educação.

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