Considerando a estrutura e o funcionamento da Educação Básic...
( ) O currículo do Ensino Fundamental deve, obrigatoriamente, contemplar conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente.
( ) Nos currículos do Ensino Fundamental, o estudo sobre os símbolos nacionais deve ocorrer na disciplina de História, por meio do desenvolvimento de projetos de ensino.
( ) Nos currículos do Ensino Fundamental, o ensino religioso deve ser de matrícula facultativa e constituir disciplina dos horários normais das escolas públicas.
( ) Na organização curricular do Ensino Fundamental, a jornada escolar no período diurno deve ter, pelo menos, 4 horas e 30 minutos de trabalho efetivo em sala de aula.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A LDB fixa os parâmetros legais do Ensino Fundamental que tornam a sequência V, F, V, F a única compatível com o enunciado.
- Quando a lei disser tema transversal, não converta isso em disciplina específica sem previsão expressa.
- Em afirmativas legais, complemento não previsto no texto normativo pode tornar o item falso, mesmo que o tema geral esteja correto.
- No ensino religioso do ensino fundamental público, diferencie oferta pela escola e matrícula do aluno: a oferta integra os horários normais, mas a matrícula é facultativa.
- Em regras de tempo mínimo, confira o número exato da lei; aumentar o requisito legal também gera erro.
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