Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.486 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Psicólogo |
Q3906169
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica orientam a organização do ensino
no país a partir de princípios que visam garantir a
formação integral dos estudantes. Nesse sentido, as
Diretrizes Curriculares Nacionais
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Paial - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Auxiliar de Classe |
Q3905662
Pedagogia
Determinados documentos internacionais orientam
políticas educacionais inclusivas ao defender o acesso e a
permanência de todos os estudantes na escola comum, com
respeito às diferenças e apoio às necessidades educacionais.
Esse princípio está associado à Declaração de:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Paial - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Auxiliar de Classe
|
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor de Artes |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor de Educação Física |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor de Ética e Cidadania - Não Habilitado |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor de Inglês |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor de Tecnologia em Informação |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor - Não Habilitado |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Professor Pedagogo |
Q3905657
Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:
I. democratização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Professor Substituto do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q3905453
Pedagogia
Segundo o Art 12 da LDB/96, os
estabelecimentos de ensino devem notificar o
Conselho Tutelar do município sobre
determinadas situações envolvendo alunos.
Assinale a alternativa CORRETA que
exemplifica essa obrigação.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Professor Substituto do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q3905452
Pedagogia
Complete a lacuna com a alternativa correta, de acordo com a LDB 9.394/96, Art 11, inciso V, sobre a incumbência dos municípios:
Os municípios devem oferecer ______ em creches e pré-escolas e, com prioridade, o _______, permitida a atução em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua àrea de competência.
Q3905373
Pedagogia
O documento Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância (2025),
do Ministério da Educação, diz que: “Não há um modelo único de educação a distância. As ofertas
de cursos superiores de graduação podem apresentar diferentes desenhos e múltiplas combinações
de linguagens e recursos educacionais e tecnologias”. Com base nas orientações do citado
documento, é correto afirmar:
Q3905370
Pedagogia
O e-MEC é um sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas
aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de
educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre
indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (ENADE) e outras disposições. Qual o dispositivo normativo que instituiu o e-MEC?
Q3905366
Pedagogia
A Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação
Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei Nº 13.005/2014, que aprova o Plano
Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. O art. 4º desse dispositivo legal
determina que as atividades de extensão devam fazer parte da matriz curricular e compor:
Q3905363
Pedagogia
As universidades, inclusive as instituições federais, têm asseguradas, sem prejuízo de outras, as
seguintes atribuições:
I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II. Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;
III. Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos;
IV. Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
Ao analisar os itens acima, nesta questão, assinale a alternativa correta.
I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II. Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;
III. Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos;
IV. Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
Ao analisar os itens acima, nesta questão, assinale a alternativa correta.
Q3905360
Pedagogia
Sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade (edição 2025), dentro do que
estabelece a Portaria MEC Nº 392/2025, estão corretos os seguintes itens a seguir, excetuando-se
desse conjunto:
Q3905359
Pedagogia
Sobre Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é incorreto afirmar:
Q3905358
Pedagogia
A educação escolar de pessoas com deficiência, assim como aquelas com transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, está garantida como direito na legislação
educacional, a exemplo do que está posto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB Nº 9.394/96), a partir da modalidade de educação especial. Sobre essa modalidade de
educação, a referida Lei argumenta que é aquela:
Q3905357
Pedagogia
No Brasil, algumas políticas educacionais foram instituídas buscando garantir a acessibilidade e
inclusão de pessoas com deficiência, a exemplo da Política Nacional de Educação Especial
Inclusiva. São princípios gerais dessas políticas, exceto:
Q3905356
Pedagogia
A inserção da educação bilíngue de surdos, na legislação educacional, como uma modalidade de
educação escolar, tornou-se um avanço nas políticas educacionais voltadas a pessoas com
deficiência, podendo ser também caracterizada como componente das políticas de ações
afirmativas. Sobre a oferta da educação bilíngue de surdos, é correto afirmar que:
Q3905354
Pedagogia
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, o que tem se mostrado um relevante mecanismo legal para garantir seu
funcionamento e estruturação. Com base nessa premissa, analise os seguintes itens:
I. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II.As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III.As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
IV.É atribuição exclusiva da Reitoria estabelecer os órgãos colegiados deliberativos na universidade.
Assinale a alternativa que indica os itens que estão corretos.
I. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II.As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III.As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
IV.É atribuição exclusiva da Reitoria estabelecer os órgãos colegiados deliberativos na universidade.
Assinale a alternativa que indica os itens que estão corretos.
Q3905353
Pedagogia
Sobre a Educação Profissional e Tecnológica, assinale a alternativa incorreta.
Q3905352
Pedagogia
Sobre o que dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2/2007 a respeito da carga horária mínima e
procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na
modalidade presencial, assinale V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) Os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário;
( ) A carga horária total dos cursos, ofertados sob regime seriado, por sistema de crédito ou por módulos acadêmicos, deverá respeitar o máximo de 2.300h, atendidos os tempos letivos fixados na Lei Nº 9.394/96, e deverá ser distribuída em 180 (cento e oitenta) dias de trabalho acadêmico efetivo;
( ) A duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico;
Marque a sequência correta, de cima para baixo, correspondente ao que está posto na Resolução CNE/CES Nº 2/2007:
( ) Os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário;
( ) A carga horária total dos cursos, ofertados sob regime seriado, por sistema de crédito ou por módulos acadêmicos, deverá respeitar o máximo de 2.300h, atendidos os tempos letivos fixados na Lei Nº 9.394/96, e deverá ser distribuída em 180 (cento e oitenta) dias de trabalho acadêmico efetivo;
( ) A duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico;
Marque a sequência correta, de cima para baixo, correspondente ao que está posto na Resolução CNE/CES Nº 2/2007:
Q3905351
Pedagogia
O financiamento da educação no Brasil, em seus níveis e modalidades, tem se mostrado um desafio
histórico que ainda se coloca para as próximas décadas. Nessa perspectiva, o Plano Nacional de
Educação (PNE 2014-2014) tem perseguido a ampliação de recursos para a área, o que tem
contribuído para uma atenção maior sobre o problema e isso se dá, também, pelo fato do PNE ter
definido como uma de suas metas, marque apenas a opção correta.
Q3905347
Pedagogia
São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:
Q3905345
Pedagogia
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes
níveis:
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