De acordo com o Decreto nº 11.556/2023
Analise as afirmativas a seguir e indique “V”
para verdadeiro e “F” para falso.
( ) implementar políticas, programas e ações
para que as crianças brasileiras estejam
alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino
fundamental é um objetivo do Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada.
(
)
o pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas é um princípio do Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada.
(
)
o respeito à autonomia pedagógica do
professor e das instituições de ensino é uma
diretriz do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada.
Assinale a alternativa que contém a sequência
correta:

Question

De acordo com o Decreto nº 11.556/2023 
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” 
para verdadeiro e “F” para falso. 
( ) implementar políticas, programas e ações 
para que as crianças brasileiras estejam 
alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino 
fundamental é um objetivo do Compromisso 
Nacional Criança Alfabetizada. 
( 
) 
o pluralismo de ideias e de concepções 
pedagógicas é um princípio do Compromisso 
Nacional Criança Alfabetizada. 
( 
) 
o respeito à autonomia pedagógica do 
professor e das instituições de ensino é uma 
diretriz do Compromisso Nacional Criança 
Alfabetizada. 
Assinale a alternativa que contém a sequência 
correta:  Alternativa A: V – F – V  Ou Alternativa B: V – V – F Ou Alternativa C: F – V – V  Ou Alternativa D: F – F – V  Ou Alternativa E: V – V – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V – V – F Gabarito: BFundamento decisivo: A questão dependia de identificar o enquadramento normativo correto de cada assertiva nos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 11.556/2023. A 1ª corresponde ao art. 5º, I; a 2ª ao art. 3º, V; e a 3ª traz conteúdo do art. 3º, VIII, mas o classifica indevidamente como diretriz, o que leva à sequência V–V–F.Tema central: princípios, diretrizes e objetivosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque adota V–F–V. A 2ª assertiva não pode ser falsa, pois o art. 3º, V expressamente trata o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como princípio. E a 3ª não pode ser verdadeira, porque essa formulação está no art. 3º, VIII como princípio, não no art. 4º como diretriz.BCertaA alternativa B está certa porque é a única que respeita o enquadramento normativo do decreto. A primeira assertiva é verdadeira, pois o art. 5º, I traz como objetivo implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. A segunda também é verdadeira, porque o art. 3º, V prevê como princípio o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A terceira é falsa não por inexistência do conteúdo, mas por erro de classificação: o respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino está no art. 3º, VIII como princípio, e não entre as diretrizes do art. 4º.CErradaEstá errada porque adota F–V–V. A 1ª assertiva é verdadeira, já que o art. 5º, I a prevê como objetivo. Além disso, a 3ª é falsa, pois o decreto não a enquadra como diretriz, e sim como princípio no art. 3º, VIII.DErradaEstá errada porque adota F–F–V e contraria o decreto em todos os pontos relevantes. A 1ª é verdadeira pelo art. 5º, I; a 2ª é verdadeira pelo art. 3º, V; e a 3ª é falsa porque o art. 4º, que trata das diretrizes, não contém essa formulação.EErradaEstá errada porque adota V–V–V, mas a 3ª assertiva não se sustenta como diretriz. O conteúdo existe no decreto, porém no art. 3º, VIII, dentro do rol de princípios, e não no art. 4º.Pegadinha da questãoA confusão real está em trocar as categorias internas do decreto. A terceira assertiva parece correta porque a expressão existe literalmente na norma, mas foi deslocada de princípio para diretriz.Dica para questões semelhantesQuando a norma separa artigos por categoria, confira primeiro o enquadramento antes de julgar o conteúdo material da assertiva.Se a redação da assertiva reproduz texto legal, ainda assim verifique se a banca não trocou princípio, diretriz ou objetivo.Em questões de sequência, um único erro de classificação normativa já basta para eliminar alternativas inteiras.

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De acordo com o Decreto nº 11.556/2023 Analise as afirmati...

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Gabarito: B

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