Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.486 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Inglês |
Q3911119
Pedagogia
A Emenda Constitucional número 14, de 12 de setembro
de 1996, alterou profundamente o financiamento da
educação no Brasil ao instituir bases para o
desenvolvimento do ensino fundamental. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A Emenda Constitucional 14/96 modificou o Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
(__)A referida emenda determinou que os recursos dos fundos seriam distribuídos entre cada Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino.
(__)O texto constitucional alterado pela Emenda 14/96 previu que uma parcela não inferior a sessenta por cento dos recursos do fundo deveria ser destinada ao pagamento de professores em exercício.
(__)A Emenda Constitucional 14/96 estabeleceu que a União deveria participar do financiamento apenas em casos de calamidade pública decretada formalmente pelo conselho de educação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Emenda Constitucional 14/96 modificou o Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
(__)A referida emenda determinou que os recursos dos fundos seriam distribuídos entre cada Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino.
(__)O texto constitucional alterado pela Emenda 14/96 previu que uma parcela não inferior a sessenta por cento dos recursos do fundo deveria ser destinada ao pagamento de professores em exercício.
(__)A Emenda Constitucional 14/96 estabeleceu que a União deveria participar do financiamento apenas em casos de calamidade pública decretada formalmente pelo conselho de educação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Inglês |
Q3911117
Pedagogia
A Lei Federal número 9.424, de 24 de dezembro de
1996, regulamentou o fundo destinado ao ensino
fundamental, estabelecendo critérios para a aplicação de
recursos e fiscalização. Acerca das normas contidas
nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A lei previa que os recursos dos fundos seriam utilizados pelos Estados e Municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
(__)A União desenvolverá política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
(__)Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 10.832, de 29.12.2003)
(__)O fundo instituído pela Lei 9.424/96 possuía caráter perpétuo, vedando qualquer tipo de reformulação orçamentária posterior pelo governo federal ou prefeituras municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A lei previa que os recursos dos fundos seriam utilizados pelos Estados e Municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
(__)A União desenvolverá política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
(__)Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 10.832, de 29.12.2003)
(__)O fundo instituído pela Lei 9.424/96 possuía caráter perpétuo, vedando qualquer tipo de reformulação orçamentária posterior pelo governo federal ou prefeituras municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910922
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) permanente representa um
avanço no financiamento da educação básica brasileira.
Neste contexto assinale a alternativa CORRETA que
define o objetivo do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910920
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
organizou a educação básica brasileira. Associe os
dispositivos legais (Coluna A) às suas características
(Coluna B).
Coluna A
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação Básica.
V.Desenvolvimento integral.
Coluna B
A.Etapa final da educação básica.
B.Primeira etapa da educação básica.
C.Finalidade central da Educação Infantil.
D.Etapa obrigatória com duração mínima definida em lei.
E.Conjunto formado pela educação infantil, ensino fundamental e médio.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:
Coluna A
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação Básica.
V.Desenvolvimento integral.
Coluna B
A.Etapa final da educação básica.
B.Primeira etapa da educação básica.
C.Finalidade central da Educação Infantil.
D.Etapa obrigatória com duração mínima definida em lei.
E.Conjunto formado pela educação infantil, ensino fundamental e médio.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910917
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura direitos fundamentais relacionados à
educação. Analise as assertivas.
I.A educação deve promover o pleno desenvolvimento da criança.
II.A permanência na escola é direito assegurado por lei.
III.O acesso à educação pode ser condicionado à renda familiar.
IV.O respeito à dignidade e às diferenças integra o direito à educação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação deve promover o pleno desenvolvimento da criança.
II.A permanência na escola é direito assegurado por lei.
III.O acesso à educação pode ser condicionado à renda familiar.
IV.O respeito à dignidade e às diferenças integra o direito à educação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910915
Pedagogia
Analise as afirmativas sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) e
marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) destinava-se à manutenção do Ensino Fundamental.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) previa a valorização do magistério.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) abrangia todas as etapas da educação básica.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi instituído por lei federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) destinava-se à manutenção do Ensino Fundamental.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) previa a valorização do magistério.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) abrangia todas as etapas da educação básica.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi instituído por lei federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910912
Pedagogia
A Constituição Federal estabelece a educação como um
direito social fundamental, definindo finalidades,
princípios e deveres do Estado, da família e da
sociedade. Considerando os dispositivos constitucionais
que tratam da educação, especialmente no que se refere
à Educação Infantil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Física |
Q3910828
Pedagogia
A organização da educação básica no Brasil é regida por
normas que buscam a integralidade na formação do
cidadão, estabelecendo componentes curriculares que
dialogam com a realidade social. De acordo com a Lei
Federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
que tange à inserção de temas transversais e
competências específicas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Monitor Educacional |
Q3909389
Pedagogia
Sobre a política nacional de educação, pelo direito das
crianças de 0 a 3 anos à educação, analise as
assertivas.
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Monitor Educacional |
Q3909385
Pedagogia
De acordo com os princípios da Educação Inclusiva,
previstos na legislação educacional brasileira e nas
diretrizes que orientam a organização dos sistemas de
ensino, a Educação Inclusiva fundamenta-se em
princípios que asseguram:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908624
Pedagogia
O novo modelo de financiamento da educação básica
estabelece critérios de redistribuição que visam a
equidade. No que se refere à destinação dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908618
Pedagogia
O acesso à cultura e à educação é um direito
fundamental que visa o desenvolvimento pleno da
criança e do adolescente. Acerca das disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o acesso a
espetáculos e diversões, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As emissoras de rádio e televisão exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar ou sinuca não estão autorizados, como regra, a permitir a entrada de menores, ainda que acompanhados.
(__)As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas de seus pais ou responsável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)As emissoras de rádio e televisão exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar ou sinuca não estão autorizados, como regra, a permitir a entrada de menores, ainda que acompanhados.
(__)As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas de seus pais ou responsável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908617
Pedagogia
A regulamentação dos repasses e do controle social dos
fundos de educação é fundamental para a transparência
da gestão. Acerca das regras de operacionalização
financeira e dos conselhos, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais é condição para que os entes federados recebam as transferências dos Fundos.
(__)A complementação da União será efetuada em parcelas mensais, devendo o crédito ocorrer nas contas únicas e específicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(__)Os membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receberão remuneração fixa mensal.
(__)O Ministério da Educação disponibilizará sistema eletrônico para o registro das informações sobre a aplicação dos recursos dos Fundos pelos entes federados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais é condição para que os entes federados recebam as transferências dos Fundos.
(__)A complementação da União será efetuada em parcelas mensais, devendo o crédito ocorrer nas contas únicas e específicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(__)Os membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receberão remuneração fixa mensal.
(__)O Ministério da Educação disponibilizará sistema eletrônico para o registro das informações sobre a aplicação dos recursos dos Fundos pelos entes federados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908611
Pedagogia
A valorização dos profissionais da educação envolve a
aplicação de recursos destinados à manutenção do
ensino. Considerando a estrutura histórica de
financiamento e a transição para os novos modelos de
fundo, analise as afirmativas a seguir:
I.Os recursos dos fundos devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo uma parcela destinada à remuneração dos profissionais do magistério.
II.A fiscalização e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos fundos são exercidos por conselhos criados especificamente para tal fim.
III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério possuía vigência limitada no tempo, não impedindo a instituição de novos fundos educacionais.
Está correto o que se afirma em:
I.Os recursos dos fundos devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo uma parcela destinada à remuneração dos profissionais do magistério.
II.A fiscalização e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos fundos são exercidos por conselhos criados especificamente para tal fim.
III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério possuía vigência limitada no tempo, não impedindo a instituição de novos fundos educacionais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908607
Pedagogia
A organização da educação nacional pressupõe a
observância de princípios que garantam o padrão de
qualidade e a valorização da experiência extraescolar.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, no que tange aos currículos da
educação básica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor |
Q3907006
Pedagogia
De acordo com o Artigo 4º da LDB, o dever do Estado
com a educação escolar pública será efetivado
mediante garantias específicas. Assinale a
alternativa que descreve corretamente a organização
da educação básica obrigatória.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor |
Q3907005
Pedagogia
Com base nas disposições da Lei nº 9.394/1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB),
o Artigo 3º da LDB estabelece os princípios que
devem fundamentar o ensino no Brasil. Com isso,
assinale a alternativa que representa corretamente
um desses princípios fundamentais.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor |
Q3907001
Pedagogia
Com base nas informações contidas na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, sobre a utilização dos recursos do Fundeb, informe se é verdadeiro o(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Pelo menos 70% dos recursos anuais totais dos Fundos devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
( ) É permitida a utilização dos recursos dos Fundos para o pagamento de aposentadorias e de pensões.
( ) Psicólogos e assistentes sociais que integrem equipes multiprofissionais podem ser remunerados com a parcela de 30% não subvinculada aos profissionais da educação básica.
( ) Recursos do Fundeb podem ser aplicados para o pagamento de abonos ou bonificações para atingir o mínimo de 70% da remuneração dos profissionais.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Psicólogo |
Q3906171
Pedagogia
A partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Básica, a gestão escolar deve
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Psicólogo |
Q3906170
Pedagogia
Seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Básica, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Os cursos do EJA não devem pautar-se na flexibilidade.
( ) Entende-se por base nacional comum na Educação Básica, os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania.
( ) Um dos critérios observados na matriz curricular é a interdisciplinaridade e a contextualização, que devem ser constantes em todo o currículo, propiciando a interlocução entre os diferentes campos do conhecimento e a transversalidade do conhecimento de diferentes disciplinas, bem como o estudo e o desenvolvimento de projetos referidos a temas concretos da realidade dos estudantes.
( ) A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) Os cursos do EJA não devem pautar-se na flexibilidade.
( ) Entende-se por base nacional comum na Educação Básica, os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania.
( ) Um dos critérios observados na matriz curricular é a interdisciplinaridade e a contextualização, que devem ser constantes em todo o currículo, propiciando a interlocução entre os diferentes campos do conhecimento e a transversalidade do conhecimento de diferentes disciplinas, bem como o estudo e o desenvolvimento de projetos referidos a temas concretos da realidade dos estudantes.
( ) A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
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