Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 191

Q3839217

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Infantil |

Q3839217 Pedagogia

A organização da rotina pedagógica na Educação Infantil, segundo os documentos normativos, deve contemplar:

A

momentos de cuidado, interação, brincadeira e aprendizagem

B

apenas atividades dirigidas

C

foco exclusivo em alfabetização

D

ausência de planejamento

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Q3839212

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Infantil |

Q3839212 Pedagogia

No campo jurídico-educacional, a Constituição Federal de 1988 consolidou a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado, assegurando:

A

atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos

B

acesso apenas à pré-escola

C

ensino obrigatório apenas a partir do fundamental

D

responsabilidade exclusiva da família

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Q3839211

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Infantil |

Q3839211 Pedagogia

Uma escola que adota práticas inclusivas coerentes com a legislação educacional e com os direitos da criança deve estruturar seu trabalho pedagógico de modo a:

A

separar atendimentos por tipo de necessidade

B

estabelecer currículos paralelos

C

adaptar práticas para garantir a participação de todas as crianças

D

limitar experiências pedagógicas

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Q3839158

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente de Desenvolvimento Educacional |

Q3839158 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes essenciais para o ensino fundamental. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das determinações desse dispositivo legal.

A

O Art. 210 determina que o ensino fundamental deve ser organizado livremente pelas escolas, sem necessidade de conteúdos mínimos comuns.

B

Segundo o Art. 210, a formação básica comum deve desconsiderar valores culturais e artísticos regionais, priorizando apenas conteúdos nacionais.

C

O Art. 210 estabelece que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

D

Conforme o Art. 210, os conteúdos mínimos do ensino fundamental devem ser definidos exclusivamente pelos municípios, sem participação da União.

E

O Art. 210 determina que o ensino fundamental não precisa assegurar formação básica comum, desde que garanta diversidade regional.

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Q3839156

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente de Desenvolvimento Educacional |

Q3839156 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece objetivos fundamentais para o ensino fundamental, relacionados ao desenvolvimento integral do educando. Analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Entre os objetivos do ensino fundamental está o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

( ) A legislação prevê que o ensino fundamental deve priorizar exclusivamente conteúdos acadêmicos, sem referência ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores integra os objetivos formativos previstos para o ensino fundamental.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – V – V

B

V – F – V

C

F – V – V

D

F – V – F

E

V – F – F

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Q3839153

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente de Desenvolvimento Educacional |

Q3839153 Pedagogia

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008), analise as asserções a seguir e, posteriormente, assinale a alternativa correta.

I – É imprescindível identificar as barreiras que dificultam ou impedem a escolarização dos estudantes público da Educação Especial e elaborar um plano de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo no contexto educacional, o que constitui dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.

II – A política prevê que a remoção de barreiras para a escolarização dos estudantes públicos da Educação Especial é uma atribuição exclusiva dos professores especializados.

A

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3838422

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Assistente Social |

Q3838422 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) estabelece um sistema de garantia de direitos que inclui as Medidas de Proteção, destinadas a proteger crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos. Considerando as atribuições dos órgãos envolvidos na aplicação dessas medidas, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Conselho Tutelar tem a atribuição de aplicar as medidas de proteção diretamente à criança, ao adolescente, aos pais ou responsáveis, mas as medidas de acolhimento familiar ou institucional dependem de determinação da autoridade judiciária.

B

Todas as medidas de proteção, sem exceção, devem ser aplicadas diretamente pela autoridade judicial, não cabendo ao Conselho Tutelar qualquer tipo de intervenção inicial.

C

As medidas de proteção são exclusivamente destinadas a punir os pais ou responsáveis que violam os direitos de seus filhos, não havendo previsão de aplicação direta à criança ou adolescente.

D

A aplicação de qualquer medida de proteção à criança ou adolescente, como o encaminhamento para tratamento psicológico, exige obrigatoriamente a concordância dos pais, mesmo que estes sejam os violadores dos direitos.

E

O Ministério Público é o único órgão competente para solicitar e aplicar todas as medidas de proteção, agindo de forma exclusiva e independente do Conselho Tutelar e do Poder Judiciário.

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Q3837232

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Informática |

Q3837232 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) estabelecem a transversalidade das tecnologias. Assinale a alternativa que reflete corretamente o papel da tecnologia da informação no currículo segundo a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (Resolução CNE/CEB) nº 4/2010.

A

O ensino de tecnologia deve focar apenas na formação técnica profissionalizante no Ensino Médio, sendo dispensável nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, onde o foco é a alfabetização analógica.

B

A tecnologia de informação e comunicação não é um componente curricular isolado, mas deve permear o currículo de forma transversal, integrando-se a todas as áreas do conhecimento para promover a gestão da informação e a construção de competências digitais, constituindo-se como ferramenta de apoio pedagógico e objeto de estudo crítico.

C

A resolução proíbe o uso de redes sociais e dispositivos móveis no ambiente escolar, definindo que a tecnologia deve restringir-se aos laboratórios de informática sob supervisão estrita para evitar o cyberbullying.

D

As DCNs determinam a criação obrigatória da disciplina "Informática" na grade curricular do Ensino Fundamental I e II, com carga horária mínima de duas horas semanais, focada no ensino de suítes de escritório.

E

A tecnologia deve ser tratada exclusivamente na "Parte Diversificada" do currículo, não podendo integrar a "Base Nacional Comum", pois nem todas as escolas possuem computadores, o que feriria o princípio da isonomia.

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Q3837230

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Informática |

Q3837230 Pedagogia

A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e decretos subsequentes. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação básica na modalidade a distância segundo a legislação vigente (LDB).

A

A avaliação do rendimento escolar na educação a distância para o ensino fundamental e médio deve ser realizada integralmente online, sem a necessidade de exames presenciais, para garantir a democratização do acesso.

B

O ensino fundamental deve ser presencial, sendo o ensino a distância utilizado apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais; já o ensino médio pode ter parte da carga horária a distância, conforme regulamentação dos sistemas de ensino e normativas do Conselho Nacional de Educação.

C

A oferta de ensino a distância na educação básica é proibida em qualquer circunstância, sendo esta modalidade exclusiva para o ensino superior e para a educação de jovens e adultos (EJA).

D

A educação infantil pode ser ofertada na modalidade a distância para crianças de 4 e 5 anos, desde que mediada pelos pais e supervisionada quinzenalmente por um tutor através de videoconferência.

E

A LDB permite que o ensino fundamental seja oferecido integralmente a distância para comunidades rurais ou de difícil acesso, dispensando a frequência presencial em qualquer etapa, desde que haja material didático impresso.

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Q3837225

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Informática |

Q3837225 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define 10 Competências Gerais da Educação Básica. A Competência 5 refere-se especificamente à Cultura Digital. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo desta competência.

A

Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

B

Dominar os códigos de programação Java e C++ para desenvolver softwares comerciais, garantindo a inserção imediata no mercado de trabalho tecnológico ao final do ensino fundamental.

C

Memorizar os atalhos de teclado e as funções dos menus dos principais softwares de escritório, visando a eficiência operacional na formatação de trabalhos acadêmicos segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

D

Restringir o uso da internet a sites governamentais e institucionais, desenvolvendo uma postura de obediência às fontes oficiais de informação e rejeitando qualquer conteúdo produzido por mídias independentes ou redes sociais.

E

Utilizar as tecnologias digitais exclusivamente para o consumo passivo de conteúdo educacional selecionado pelo professor, evitando a produção de conteúdo autoral para não incorrer em violação de direitos autorais.

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Q3837141

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837141 Pedagogia

Qual é a finalidade do Decreto nº 11.556/2023, que versa sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada?

A

Aumentar o número de matrículas de crianças nas escolas.

B

Promover o letramento de crianças fora do ambiente escolar.

C

Garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras.

D

Incentivar a leitura por parte dos pais de alunos de escolas brasileiras.

E

Oferecer livros de leitura gratuitos para as crianças brasileiras.

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Q3837138

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837138 Pedagogia

Assinale a alternativa que apresenta um órgão da escola em que membros da comunidade local são capazes de integrar, em atendimento a uma gestão democrática, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.

A

Diretoria da Escola.

B

Regência de Classe.

C

Comitê de Gestão de Crise.

D

Conselho de Classe.

E

Conselho Escolar.

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Q3837068

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial |

Q3837068 Pedagogia

Assinale a alternativa correta sobre a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na sala de recursos multifuncionais.

A

O AEE deve ocorrer apenas em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública, sendo vedado seu funcionamento em escolas de ensino regular.

B

O AEE é substitutivo às classes comuns, desde que realizado na sala de recursos multifuncionais da própria escola.

C

O AEE deve obrigatoriamente ocorrer no mesmo turno da escolarização, independentemente do local em que é oferecido.

D

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.

E

O AEE pode ser oferecido somente por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas.

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Q3837055

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental |

Q3837055 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular estabelece diretrizes específicas para o componente curricular Ensino Religioso, orientado por uma perspectiva não confessional e respeitosa à diversidade. Identifique corretamente o objetivo que fundamenta o Ensino Religioso na BNCC quanto à promoção de conhecimentos sobre liberdade de consciência:

A

Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença no propósito de promoção dos direitos humanos.

B

Catequizar os estudantes segundo uma tradição religiosa específica.

C

Defender as religiões de matriz cristã em ambiente escolar.

D

Eliminar as manifestações religiosas do espaço educacional público.

E

Promover a conversão religiosa dos educandos para religiões majoritárias.

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Q3837053

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental |

Q3837053 Pedagogia

Na área de Linguagens, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a articulação de quatro componentes curriculares no Ensino Fundamental. O componente que, no segmento dos Anos Finais, passa a integrar a área para ampliar as práticas de linguagem conquistadas nos Anos Iniciais, é a/o:

A

Arte.

B

Língua Portuguesa.

C

Língua Inglesa.

D

Educação Física.

E

Línguas Estrangeiras.

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Q3837052

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837052 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica dispõem que, no Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os critérios presentes nas alternativas a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E

Apoio pedagógico facultativo à recuperação de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar.

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Q3837050

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837050 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino que:

A

perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.

B

realiza o atendimento educacional especializado.

C

disponibiliza os recursos e serviços de atendimento educacional especializado.

D

orienta quanto à utilização do atendimento educacional especializado no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

E

organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que promovam barreiras para a participação dos alunos, considerando suas dificuldades específicas.

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Q3837047

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837047 Pedagogia

Em relação aos princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, previstos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a um princípio constitucional sobre o ensino.

A

Obrigatoriedade de ensino religioso em todas as instituições e para todos os estudantes da rede pública de ensino.

B

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

E

Garantia de padrão de qualidade.

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Q3837044

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837044 Pedagogia

Analise as assertivas abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante a compreensão apenas do ambiente social e do sistema político em que se fundamenta a sociedade.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem voltado principalmente para a memorização de conteúdos, sem foco na formação de atitudes e valores.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o fortalecimento dos vínculos sociais formais, considerando que as relações familiares e a convivência baseada na solidariedade e na tolerância podem limitar a autonomia individual e dificultar a assimilação de novos conceitos.

A

V – F – F – F

B

V – V – F – F

C

V – V – V – V

D

F – F – V – V

E

F – F – F – F

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Q3837043

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |

Q3837043 Pedagogia

A respeito do direito à educação e do dever de educar, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Analise os itens a seguir sobre essas garantias e assinale a alternativa correta:
I. Garantia de educação básica facultativa e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.
II. Garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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