De acordo com o Decreto nº 12.686/2025 -
Política Nacional de Educação Especial
Inclusiva, analise as afirmativas a seguir e
indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) A modalidade da educação especial será
oferecida de maneira transversal a todos os
níveis, etapas e modalidades, com vistas a
assegurar recursos e serviços educacionais para
apoiar, complementar e suplementar o processo
de escolarização.
(
)
O estudante com transtorno do espectro
autista
não é considerado pessoa com
deficiência para fins da Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva.
(
)
Política Nacional de Educação Especial
Inclusiva, possui a finalidade de garantir o
direito à educação em um sistema educacional
inclusivo para estudantes com deficiência, com
transtorno do espectro autista e com altas
habilidades
ou
superdotação,
sem
discriminação e com base na igualdade de
oportunidades.
Assinale a alternativa que contém a sequência
correta:

Question

De acordo com o Decreto nº 12.686/2025 - 
Política Nacional de Educação Especial 
Inclusiva, analise as afirmativas a seguir e 
indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. 
( ) A modalidade da educação especial será 
oferecida de maneira transversal a todos os 
níveis, etapas e modalidades, com vistas a 
assegurar recursos e serviços educacionais para 
apoiar, complementar e suplementar o processo 
de escolarização.  
( 
) 
O estudante com transtorno do espectro 
autista 
não é considerado pessoa com 
deficiência para fins da Política Nacional de 
Educação Especial Inclusiva. 
( 
)  
Política Nacional de Educação Especial 
Inclusiva, possui a finalidade de garantir o 
direito à educação em um sistema educacional 
inclusivo para estudantes com deficiência, com 
transtorno do espectro autista e com altas 
habilidades 
ou 
superdotação, 
sem 
discriminação e com base na igualdade de 
oportunidades. 
Assinale a alternativa que contém a sequência 
correta:  Alternativa A: V – F – V  Ou Alternativa B: V – V – F Ou Alternativa C: F – V – V Ou Alternativa D: F – F – V Ou Alternativa E: V – V – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – F – V  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com a norma: o Decreto nº 12.686/2025 fixa como finalidade da política garantir o direito à educação em sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com TEA e com altas habilidades ou superdotação, e a Lei nº 12.764/2012 considera a pessoa com TEA pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Assim, a 3ª é verdadeira, a 2ª é falsa e a sequência correta é V–F–V.Tema central: Política Nacional de Educação Especial InclusivaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à sequência V–F–V. A 1ª assertiva está de acordo com a concepção da educação especial como modalidade transversal voltada a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar a escolarização. A 2ª assertiva contraria regra legal expressa, pois a Lei nº 12.764/2012 estabelece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A 3ª assertiva reproduz a finalidade da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva prevista no art. 1º do Decreto nº 12.686/2025.BErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como verdadeira, o que contraria a Lei nº 12.764/2012, art. 1º, § 2º.CErradaEstá errada porque trata a 1ª assertiva como falsa, embora ela esteja em linha com a formulação normativa da educação especial como modalidade transversal, e também trata a 2ª como verdadeira, apesar da regra legal expressa em sentido oposto.DErradaEstá errada porque marca a 1ª assertiva como falsa, contrariando a concepção normativa da educação especial como modalidade transversal oferecida em todos os níveis, etapas e modalidades.EErradaEstá errada porque considera verdadeira a 2ª assertiva, incompatível com a regra legal de que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.Pegadinha da questãoA confusão estava em negar o enquadramento jurídico do TEA como deficiência e, com isso, induzir o candidato a validar a 2ª assertiva.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer TEA em legislação educacional, confira primeiro o status jurídico básico: para todos os efeitos legais, TEA é considerado deficiência.Em itens sobre política de educação especial, verifique se o texto mantém a ideia de transversalidade da modalidade e de oferta de recursos e serviços de apoio, complementação e suplementação à escolarização.Se a assertiva reproduz a finalidade legal da política com o público-alvo expresso na norma, a tendência é de correção; se exclui TEA desse público, está em confronto com a base normativa.

De acordo com o Decreto nº 12.686/2025 - Política Nacional...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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