Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3995361 Pedagogia
A Lei nº 12.764/2012 garante à pessoa com TEA:
Alternativas
Q3995360 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional trata principalmente:.
Alternativas
Q3995310 Pedagogia
Sobre a educação profissional e técnica de ensino médio, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é possível afirmar que:
Alternativas
Q3995274 Pedagogia
À luz da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e das formulações teóricas contemporâneas sobre gestão democrática, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento de planejamento institucional que explicita a identidade da escola, orienta suas práticas educativas e traduz, no âmbito da unidade escolar, os princípios constitucionais de gestão democrática e de garantia do direito à educação.
PORQUE
II.A autonomia pedagógica assegurada às instituições de ensino implica a elaboração coletiva de um documento normativo interno que organize as finalidades educativas, os processos avaliativos e as formas de participação da comunidade escolar, em consonância com as diretrizes do sistema de ensino.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3995248 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.254/2021, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3995247 Pedagogia
De acordo com os decretos 12 686/2025 e 12.773/2025 o resultado do estudo de caso fundamentará a elaboração de:
Alternativas
Q3995245 Pedagogia
De acordo com os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025 o Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter: 
Alternativas
Q3995244 Pedagogia
Segundo Decreto Municipal 8.183/2019, quando o aluno atendido pelo professor de apoio faltar em dia letivo, esse professor deverá: 
Alternativas
Q3995242 Pedagogia
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020, os princípios e objetivos da educação especial inclusiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3995240 Pedagogia
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 promoveram alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), incluindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.

Com base nessas alterações legislativas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3995239 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil, orientando tanto a formulação das políticas educacionais quanto a organização das práticas pedagógicas nas instituições de ensino.

Considerando os princípios previstos no art. 3º da LDB, assinale a alternativa que apresenta situação compatível com tais princípios.
Alternativas
Q3995238 Pedagogia
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Bom Despacho possui caráter:
Alternativas
Q3995124 Pedagogia
São objetivos da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar, EXCETO:
Alternativas
Q3995118 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira no período de 2014 a 2024.

De acordo com o PNE, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas diretrizes.
Alternativas
Q3995117 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece critérios para a organização da educação básica, incluindo regras relativas à verificação do rendimento escolar.

Considerando o disposto no art. 24 da LDB, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3995097 Pedagogia
A inserção da Computação na educação básica, conforme orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e documentos complementares, não se limita ao uso de tecnologias digitais, desenvolvimento mas do envolve o pensamento computacional, da cultura digital e da compreensão crítica das tecnologias. Nesse contexto, o pensamento computacional pode ser compreendido como:
Alternativas
Q3995095 Pedagogia
O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Bom Despacho será de:
Alternativas
Q3995093 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação estabelece metas relacionadas à ampliação da oferta da educação infantil no Brasil. De acordo com o PNE, uma das metas é:
Alternativas
Q3995092 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências específicas para os estabelecimentos de ensino no âmbito dos sistemas educacionais.


Considerando o disposto no art. 12 da LDB, assinale a alternativa correta.


Alternativas
Respostas
2221: B
2222: A
2223: B
2224: A
2225: C
2226: C
2227: D
2228: A
2229: A
2230: D
2231: B
2232: B
2233: C
2234: C
2235: B
2236: C
2237: C
2238: D
2239: B
2240: B