A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional trata prin...
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Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Monitor Escolar |
Q3995360
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional trata principalmente:.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A ementa da Lei nº 9.394/1996 já indica que ela “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, o que mostra abrangência geral e afasta qualquer leitura restrita a um único nível, etapa ou setor.
Tema central: Objeto da LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde ao objeto principal da LDB: disciplinar a educação nacional em sentido amplo. Pela própria ementa da lei e pela sua abrangência, ela fixa diretrizes e bases da educação nacional, o que envolve a organização geral da educação no Brasil, e não um único nível, etapa ou setor isolado.
B
Errada
Está errada porque restringe a LDB “apenas” à educação superior, quando a lei tem abrangência nacional e não se limita a um único nível.
C
Errada
Está errada porque restringe a LDB “apenas” à educação infantil, reduzindo indevidamente o alcance da lei.
D
Errada
Está errada porque restringe a LDB “apenas” à educação privada, contrariando a abrangência nacional da norma.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar o objeto principal da LDB por um recorte específico da lei e aceitar alternativas com “apenas”, apesar de sua abrangência nacional e geral.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar do objeto principal de uma lei, a ementa pode fornecer a evidência mínima decisiva.
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