Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 114

Q3994079

Ano: 2026 Banca: UNIDAVI Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: UNIDAVI - 2026 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3994079 Pedagogia

Sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), relacionadas à Educação Infantil, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A Meta 1 prevê universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
(__)O Plano Nacional de Educação (PNE) determina a obrigatoriedade de aprender a ler até os 5 anos na Educação Infantil.
(__)A Meta 1 também estabelece ampliação da oferta de creches.
(__)O Plano Nacional de Educação (PNE) possui vigência de dez anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

V, F, V, V.

D

F, F, V, V.

E

V, V, F, V.

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Q3994078

Ano: 2026 Banca: UNIDAVI Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: UNIDAVI - 2026 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3994078 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no que se refere à Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, é CORRETO o que se afirma:

A

A Educação Infantil deve priorizar exclusivamente o desenvolvimento cognitivo, deixando os aspectos sociais e emocionais sob responsabilidade familiar.

B

A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

A Educação Infantil é facultativa aos sistemas de ensino, podendo ser ofertada apenas quando houver disponibilidade orçamentária municipal.

D

A Educação Infantil destina-se prioritariamente à assistência social, não sendo considerada etapa integrante da Educação Básica.

E

A Educação Infantil possui caráter preparatório exclusivo para o Ensino Fundamental, tendo como principal objetivo a alfabetização formal da criança até os cinco anos.

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Q3993968

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993968 Pedagogia

A cultura digital, conforme prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implica:

A

A exclusão de práticas tradicionais de ensino, substituindo-as integralmente por tecnologias digitais.

B

A incorporação da vivência digital dos estudantes ao contexto escolar, promovendo cidadania digital, pensamento crítico e produção criativa.

C

O uso obrigatório de plataformas digitais em todas as disciplinas, independentemente dos objetivos pedagógicos.

D

A limitação do uso de tecnologias à área de informática, sem integração com outras áreas do conhecimento.

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Q3993965

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993965 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e as políticas públicas educacionais exercem papel fundamental na organização e funcionamento da educação brasileira. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

A

As Diretrizes Curriculares Nacionais possuem caráter facultativo, cabendo às escolas decidir livremente sua adoção ou não.

B

As políticas públicas educacionais são definidas exclusivamente no âmbito das instituições escolares, sem interferência dos entes federativos.

C

As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam a organização curricular dos sistemas de ensino, enquanto as políticas públicas educacionais estabelecem ações e estratégias para garantir o direito à educação.

D

As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como função exclusiva regulamentar avaliações externas, não interferindo na organização curricular.

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Q3993964

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993964 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um instrumento central de planejamento educacional no Brasil. Considerando suas características, assinale a alternativa correta:

A

O PNE é um documento orientador sem força de lei, elaborado exclusivamente pelo Ministério da Educação para fins administrativos.

B

O PNE estabelece metas apenas para a educação básica, não abrangendo outros níveis e modalidades de ensino.

C

O PNE é uma lei que define diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, com vigência decenal.

D

O PNE possui vigência indeterminada, sendo atualizado conforme decisões do Poder Executivo.

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Q3993959

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993959 Pedagogia

Sobre o ensino fundamental de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar:

A

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 5 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão

B

O ensino fundamental facultativo, com duração de 8 anos, gratuito na escola pública ou privada, iniciando se aos 5 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

C

O ensino fundamental facultativo, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

D

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

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Q3993958

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993958 Pedagogia

Sobre a educação infantil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar:

A

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 3 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

C

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

D

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, no máximo, até 8 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Q3993957

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993957 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional compõe a educação básica:

A

Ensino Fundamental e Médio.

B

Educação infantil, Ensino fundamental e Ensino Médio.

C

Educação infantil e Ensino fundamental.

D

Educação infantil e Séries Iniciais.

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Q3993956

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993956 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere às incumbências dos docentes, analise as assertivas a seguir:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo ou não a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas I, II e III estão corretas.

D

I, III e IV estão corretas.

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Q3993955

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |

Q3993955 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as atribuições dos estabelecimentos de ensino:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II, III e IV estão corretas.

D

I, II, III e IV estão corretas.

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Q3993830

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3993830 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, fixadas pela Resolução CNE/CEB nº 7/2010, devem ser observadas na organização curricular:

A

Da rede particular, somente.

B

Das escolas públicas, somente.

C

Dos sistemas de ensino público, somente.

D

Dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares.

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Q3993828

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3993828 Pedagogia

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A Educação Especial é uma modalidade organizada de forma independente e paralela às demais etapas e modalidades de ensino.

( ) Os sistemas de ensino não devem matricular os estudantes com deficiência.

( ) A Educação Especial é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escolar.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3993827

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3993827 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino de maneira independente.

( ) Os estabelecimentos de ensino deverão adotar e executar a proposta pedagógica nacional unificada.

( ) Os Municípios poderão integrar o sistema estadual de ensino.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3993793

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |

Q3993793 Pedagogia

Um estudante contesta a forma como foi avaliado em determinada disciplina e solicita revisão da nota. À luz da legislação, esse direito:

A

Não é permitido, pois a avaliação é prerrogativa exclusiva do professor.

B

Depende exclusivamente da decisão da coordenação pedagógica.

C

É assegurado ao aluno, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

D

Só pode ocorrer mediante autorização judicial.

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Q3993792

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |

Q3993792 Pedagogia

Uma família solicita informações detalhadas sobre o desempenho escolar do filho e deseja participar das decisões pedagógicas da escola. Segundo a legislação, é correto afirmar que:

A

Os pais não têm direito de interferir nas decisões pedagógicas.

B

O acesso às informações depende de autorização da direção.

C

Os pais têm direito de acompanhar o processo pedagógico e participar das propostas educacionais.

D

A escola deve fornecer apenas boletins formais, sem maiores esclarecimentos.

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Q3993787

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |

Q3993787 Pedagogia

Um aluno apresenta baixo rendimento escolar ao longo do período letivo. A equipe pedagógica discute quais medidas devem ser adotadas. Segundo a legislação educacional, a escola deve:

A

Aplicar apenas prova final como critério decisivo.

B

Priorizar avaliações quantitativas e classificatórias.

C

Oferecer estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo.

D

Promover automaticamente o aluno para evitar evasão.

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Q3993785

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |

Q3993785 Pedagogia

Um secretário escolar recebe a solicitação de matrícula de um aluno transferido de outro país, sem documentação completa de escolarização anterior. Nesse caso, a escola deverá:

A

Negar a matrícula até que toda documentação seja apresentada.

B

Matricular o aluno obrigatoriamente na série inicial do ensino fundamental.

C

Realizar avaliação para definir a série adequada ao nível de desenvolvimento do aluno.

D

Encaminhar o aluno diretamente para o ensino médio.

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Q3993784

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |

Q3993784 Pedagogia

Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora de uma escola pública decide ajustar o calendário escolar em razão de fortes períodos de chuva que afetam a frequência dos alunos na região. De acordo com a legislação educacional, essa decisão:

A

É vedada, pois o calendário escolar deve ser uniforme em todo o território nacional.

B

Pode ser realizada, desde que respeite o número mínimo de dias letivos e carga horária anual.

C

Só pode ocorrer mediante autorização do Ministério da Educação.

D

É permitida apenas para escolas privadas.

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Q3993483

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Professor Magistério - Classe B (História) |

Q3993483 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das habilidades que o aluno do 9º ano do Ensino Fundamental tem que desenvolver é: “Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas” (Brasil, 2018, p. 431).
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.Pdf.p431 Acesso em: 31 mar. 2026.
O professor de História, ao lecionar nesta série, 9º ano, tem como meta o desenvolvimento, entre outras, desta habilidade contém. É CORRETO afirmar que um objeto do conhecimento correspondente à habilidade supracitada é a(o):

A

tutela da população indígena, a escravidão dos negros e a tutela dos egressos da escravidão.

B

Brasil da era JK e o ideal de uma nação moderna: a urbanização e seus desdobramentos em um país em transformação.

C

questão indígena durante a República (até 1964).

D

resistência dos povos e comunidades indígenas diante da ofensiva civilizatória.

E

questão da violência contra populações marginalizadas.

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Q3992078

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Monitor Educacional |

Q3992078 Pedagogia

Em uma organização interna da creche, a equipe gestora propôs uma atividade de formação continuada para os monitores, envolvendo estudo coletivo, análise de situações reais da rotina e participação em uma mostra pedagógica de literatura. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é CORRETO afirmar que essa ação:

A

não pode ser considerada atividade curricular complementar, porque não envolve diretamente as crianças da creche nem conteúdos acadêmicos formais.

B

configura ação opcional, pois a LDBEN prioriza exclusivamente formações externas certificadas, e não atividades organizadas dentro da unidade escolar.

C

não se enquadra como formação continuada, já que monitores não exercem função docente e não participam de mostras pedagógicas.

D

caracteriza atividade curricular complementar voltada à formação dos profissionais da educação, sendo considerada uma ação de despesa de manutenção e de desenvolvimento do ensino.

E

deve ser classificada como atividade administrativa, uma vez que não pode haver repasse de recursos públicos para mostras literárias.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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