Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4015482 Pedagogia
O que diz a Lei nº 9.394 96? Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Em seu Artigo 1º, ela estabelece que a educação abrange:
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Q4015470 Pedagogia
Na BNCC, a organização das práticas de linguagem (leitura de textos, produção de textos, oralidade e análise linguística/semiótica) por campos de atuação aponta para a importância da contextualização do conhecimento escolar, para a ideia de que essas práticas derivam de situações da vida social e, ao mesmo tempo, precisam ser situadas em contextos significativos para os estudantes.

Os campos que aparecem fundidos nos anos iniciais do Ensino Fundamental com a denominação de Campo da vida pública são:
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Q4015414 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional determina que a educação básica será formada por:
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Q4015413 Pedagogia
No Plano Nacional de Educação, a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é citada como:
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Q4015251 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) aponta que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:
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Q4015247 Pedagogia
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) indica que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:
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Q4015246 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) indica que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
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Q4015227 Pedagogia
Durante as aulas de Educação Física, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2017), propõe que os estudantes vivenciem diferentes manifestações da cultura corporal, incluindo as danças. No Ensino Fundamental, por exemplo, é esperado que os alunos explorem danças populares brasileiras, como o frevo, o maracatu e o carimbó, valorizando a diversidade cultural e desenvolvendo habilidades técnicas como ritmo, coordenação e expressão corporal.

Uma proposta pedagógica que envolva a criação coletiva de uma coreografia baseada em danças populares regionais, com pesquisa sobre suas origens e significados, contribui para o desenvolvimento de qual competência geral da BNCC?
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Q4015219 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2017), propõe que os esportes, enquanto manifestações da cultura corporal, sejam tematizados na escola a partir de suas lógicas internas, considerando as relações entre cooperação, oposição, objetivos táticos e habilidades motoras predominantes.

Dessa forma, a classificação das modalidades esportivas em sete categorias permite compreender as exigências motrizes e pedagógicas envolvidas em cada prática, evitando abordagens reducionistas ou tecnicistas.
Com base nessa perspectiva, analise as afirmações a seguir:

I. Os esportes de invasão ou territoriais exigem dos praticantes a compreensão de princípios táticos ofensivos e defensivos simultâneos, como ocupação de espaços, marcação e transição.
II. Nos esportes de rede como no críquete, o desempenho está vinculado à habilidade de manter a continuidade do jogo, explorando trajetórias e zonas livres na quadra adversária.
III. Os esportes de campo e taco são centrados na superação de marcas individuais de tempo, distância ou carga, com mínima interação entre adversários.
IV. Os esportes de combate envolvem ações corporais de ataque e defesa alternadas, buscando desequilibrar, imobilizar ou excluir o oponente de determinado espaço.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
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Q4015158 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o principal princípio que deve orientar a educação escolar no Brasil?
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Q4014643 Pedagogia
Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso):

(__)As tendências pedagógicas brasileiras foram muito influenciadas pelo momento cultural e político da sociedade, pois foram levadas à luz graças aos movimentos sociais e filosóficos. Essas formaram a prática pedagógica do país, tendo as "Tendências Liberais" e as "Tendências Progressistas" como as principais representantes.

(__)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (DB) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, aprovada em dezembro de 1996, sob número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.

(__)O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) selecionaram um conjunto de indicadores para o monitoramento do PNE 2016-2026 a partir das informações de diversas fontes oficiais. Esses indicadores foram publicados no documento intitulado Plano Nacional de Educação PNE 2016-2026, tendo como suporte a Linha de Base (Inep, 2015), que apresenta análises descritivas das séries históricas e desagregações dos indicadores.

(__)A Lei Complementar nº 052/2020, de 20 de dezembro de 2020, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, em caráter normativo em consonância com a CF/88.



Marque a alternativa com a opção correta.
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Q4014639 Pedagogia
Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso):

(__)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências − institui: Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

(__)Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

(__)Aprendizagem da leitura e da escrita está condicionada a diversos fatores, que poderão contribuir para um bom ou ruim desempenho da aprendizagem leitora e para o desenvolvimento eficaz da linguagem escrita.

(__)Em qualquer língua, a escrita apresenta aspectos da fala. A leitura deve ultrapassar a simples representação gráfica e decodificação de símbolos, sendo, antes de tudo, uma compreensão e entendimento da expressão escrita.


Marque a alternativa com a opção correta.
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Q4014437 Pedagogia
Define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Essa legislação disciplina os diferentes níveis de ensino, os profissionais que atuam nessa área, os recursos financeiros que devem ser destinados, entre outros assuntos.
Fonte: https://blog.unicep.edu.br/o-que-significa-ldb/f

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
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Q4014433 Pedagogia
Constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
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Q4014316 Pedagogia
Sobre a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, Educação das Relações Étnico-Raciais e os Conselhos de Educação, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4014312 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
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Q4014304 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE), a "promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País" é um(a):
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Q4014303 Pedagogia
Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue as frases abaixo:

I.Aprender a identificar códigos variados é tarefa necessária para o desenvolvimento da cognição, comunicação e socialização, competências essenciais para o viver em sociedade.

II.O exercício da interpretação permite compreender o significado histórico de uma cronologia e realizar o exercício da composição de outras ordens cronológicas.
III.A percepção de que existe uma grande diversidade de sujeitos e histórias estimula o pensamento crítico, a autonomia e a formação para a cidadania.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
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Q4014287 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que concerne à Educação Básica, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q4014112 Pedagogia

Atente às competências abaixo, relacionadas aos diferentes campos de atuação para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio, preconizados pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), e responda o que se pede.



I- (EM13LP47) Participar de eventos (saraus, competições orais, audições, mostras, festivais, feiras culturais e literárias, rodas e clubes de leitura, cooperativas culturais, jograis, repentes, slams etc.), inclusive para socializar obras da própria autoria (poemas, contos e suas variedades, roteiros e microrroteiros, videominutos, playlists comentadas de música etc.) e/ou interpretar obras de outros, inserindo-se nas diferentes práticas culturais de seu tempo.


II- (EM13LP23) Analisar criticamente o histórico e o discurso político de candidatos, propagandas políticas, políticas públicas, programas e propostas de governo, de forma a participar do debate político e tomar decisões conscientes e fundamentadas.


III- (EM13LP29) Resumir e resenhar textos, por meio do uso de paráfrases, de marcas do discurso reportado e de citações, para uso em textos de divulgação de estudos e pesquisas.


IV- (EM13LP37) Conhecer e analisar diferentes projetos editoriais – institucionais, privados, públicos, financiados, independentes etc. –, de forma a ampliar o repertório de escolhas possíveis de fontes de informação e opinião, reconhecendo o papel da mídia plural para a consolidação da democracia.


V- (EM13LP19) Apresentar-se por meio de textos multimodais diversos (perfis variados, gifs biográficos, biodata, currículo web, vídeo currículo etc.) e de ferramentas digitais (ferramenta de gif, wiki, site etc.), para falar de si mesmo de formas variadas, considerando diferentes situações e objetivos.



A sequência CORRETA dos respectivos campos de atuação, referentes a cada uma das habilidades acima, está na alternativa:

Alternativas
Respostas
2261: D
2262: C
2263: C
2264: D
2265: B
2266: B
2267: C
2268: A
2269: C
2270: A
2271: B
2272: B
2273: D
2274: A
2275: A
2276: B
2277: B
2278: B
2279: B
2280: E