A Lei nº 9.394/1996 estabelece critérios
para a organização da educação básica,
incluindo regras relativas à verificação do
rendimento escolar.
Considerando o disposto no art. 24 da
LDB, assinale a alternativa correta.

Question

A Lei nº 9.394/1996 estabelece critérios
para a organização da educação básica,
incluindo regras relativas à verificação do
rendimento escolar.
Considerando o disposto no art. 24 da
LDB, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A avaliação do rendimento escolar deve
privilegiar exames finais como principal
instrumento de verificação da
aprendizagem. Ou Alternativa B: A avaliação do rendimento escolar deve
considerar predominantemente os
resultados quantitativos obtidos pelos
estudantes. Ou Alternativa C: A verificação do rendimento escolar
deve basear-se em avaliação contínua e
cumulativa, com prevalência dos resultados
obtidos ao longo do período letivo. Ou Alternativa D: A avaliação do rendimento escolar deve
ocorrer exclusivamente ao término de cada
etapa da educação básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A verificação do rendimento escolar
deve basear-se em avaliação contínua e
cumulativa, com prevalência dos resultados
obtidos ao longo do período letivo. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 24 da LDB foi o dispositivo cobrado, e a alternativa C é a que o reproduz.Tema central: Verificação do rendimento escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque coloca os exames finais como principal instrumento, mas o art. 24, V, a, dá prevalência aos resultados ao longo do período e não aos de eventuais provas finais.BErradaEstá errada porque afirma predominância de resultados quantitativos, em confronto direto com o art. 24, V, a, que estabelece prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao critério legal do art. 24, V, a, da LDB para a verificação do rendimento escolar: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos resultados obtidos ao longo do período letivo. Esse é o núcleo normativo exigido pela questão.DErradaEstá errada porque restringe a avaliação ao término de cada etapa e ainda usa a ideia de exclusividade, o que contraria a exigência legal de avaliação contínua e cumulativa ao longo do período.Pegadinha da questãoA questão explorou inversões da redação legal: trocar avaliação contínua por verificação concentrada no final, substituir a prevalência qualitativa por quantitativa e transformar provas finais em critério principal.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 24 da LDB sobre rendimento escolar, procure a fórmula legal: avaliação contínua e cumulativa.Se a alternativa der centralidade a prova final, desconfie, porque a LDB faz prevalecer os resultados ao longo do período.Se aparecer predominância quantitativa, elimine, porque a regra legal afirma prevalência dos aspectos qualitativos.Expressões absolutas como 'exclusivamente' tendem a contrariar a lógica legal de acompanhamento contínuo.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece critérios para a organização...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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