De acordo com os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025 o Atend...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão se decidia pela redação normativa que define o AEE como complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista.
- Quando a questão pedir o caráter do AEE, confira se o público é deficiência/TEA ou altas habilidades, porque o decreto usa termos diferentes para cada grupo.
- Se a alternativa tratar o AEE como substitutivo da escolarização, elimine-a por confronto com a redação normativa.
- Se a alternativa reduzir o AEE a diagnóstico, elimine-a, porque a norma o define como atividade pedagógica.
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