De acordo com os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025 o Atend...

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Q3995245 Pedagogia
De acordo com os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025 o Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se decidia pela redação normativa que define o AEE como complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista.

Tema central: caráter do AEE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao AEE caráter substitutivo, mas a norma expressa define caráter complementar à escolarização para deficiência e TEA. Substituir a escolarização contraria diretamente o texto do decreto.
B
Errada
Está errada porque reduz o AEE a avaliação diagnóstica, enquanto a norma o qualifica como atividade pedagógica. Portanto, a alternativa altera a natureza do AEE prevista no decreto.
C
Errada
Está errada porque o AEE não é exclusivo para estudantes com altas habilidades. O próprio dispositivo também abrange pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista e, além disso, para altas habilidades o caráter indicado é suplementar à escolarização, não uma exclusividade do atendimento.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz a previsão normativa de que o AEE tem caráter complementar à escolarização para pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar os regimes do art. 5º: complementar para deficiência e TEA, e suplementar para altas habilidades/superdotação; junto disso, a banca também explorou a falsa ideia de que o AEE substitui a escolarização ou se limita a diagnóstico.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir o caráter do AEE, confira se o público é deficiência/TEA ou altas habilidades, porque o decreto usa termos diferentes para cada grupo.
  • Se a alternativa tratar o AEE como substitutivo da escolarização, elimine-a por confronto com a redação normativa.
  • Se a alternativa reduzir o AEE a diagnóstico, elimine-a, porque a norma o define como atividade pedagógica.

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