A Lei nº 9.394/1996 estabelece
princípios que regem o ensino no Brasil,
orientando tanto a formulação das políticas
educacionais quanto a organização das
práticas pedagógicas nas instituições de
ensino.
Considerando os princípios previstos no
art. 3º da LDB, assinale a alternativa que
apresenta situação compatível com tais
princípios.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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