Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 110

Q4024905

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ensino Fundamental I |

Q4024905 Pedagogia

A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino Fundamental é um conjunto hierarquizado de normas que garantem o direito à educação, estabelecendo padrões de qualidade, obrigatoriedade e inclusão. Associe algumas dessas legislações (Coluna A) às suas determinações principais (Coluna B).

Coluna A

I. Constituição Federal.

II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

III. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

IV. Plano Nacional de Educação.

V. Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Coluna B

A. Metas educacionais decenais.

B. Prioridade absoluta à criança e Adolescente.

C. Organização da educação nacional.

D. Acessibilidade educacional.

E. Direito subjetivo à educação.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA:

A

I. E, II. C, III. B, IV. A, V. D.

B

I. C, II. E, III. A, IV. D, V. B.

C

I. D, II. A, III. C, IV. B, V. E.

D

I. B, II. D, III. E, IV. C, V. A.

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Q4024901

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ensino Fundamental I |

Q4024901 Pedagogia

A Educação Inclusiva na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu capítulo IV, compreende a diversidade como elemento constitutivo do processo educativo, reconhecendo as diferenças individuais, culturais, sociais e cognitivas como oportunidades de enriquecimento coletivo. Dessa forma, é CORRETA a afirmativa que define como deve ser a Educação Inclusiva no contexto da diversidade:

A

A escola deve adaptar suas práticas pedagógicas, metodologias, recursos didáticos e formas de avaliação para atender a todos os estudantes, garantindo acessibilidade, participação, aprendizagem e respeito às diferenças individuais, sociais e culturais.

B

A inclusão ocorre somente em salas especiais separadas do ensino regular, destinadas exclusivamente aos estudantes com deficiência, mantendo-os afastados das demais turmas como forma principal de atendimento educacional.

C

A inclusão depende exclusivamente da atuação do professor especialista, sendo responsabilidade apenas desse profissional promover adaptações e garantir a aprendizagem dos estudantes com necessidades específicas.

D

A inclusão exige a adoção obrigatória de um currículo reduzido e simplificado para determinados estudantes, independentemente de suas potencialidades, limitando suas oportunidades de desenvolvimento acadêmico e social.

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Q4024724

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |

Q4024724 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica visam estabelecer bases comuns nacionais para:

A

o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e o Ensino Superior

B

a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio

C

a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, exclusivamente

D

os Anos Iniciais e os Anos Finais do Ensino Fundamental, exclusivamente

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Q4024723

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |

Q4024723 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o “conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória” denomina-se:

A

ações afirmativas

B

diversidade cultural

C

reparação histórica

D

educação inclusiva

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Q4024718

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |

Q4024718 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o atendimento ao educando, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, é garantido:

A

em todas as etapas da Educação Básica

B

na Educação Básica e no Ensino Superior

C

no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, exclusivamente

D

na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, exclusivamente

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Q4024717

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |

Q4024717 Pedagogia

Nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

A

mental, emocional, social, psíquico e físico

B

mental, psíquico, emocional, físico e moral

C

físico, mental, moral, psíquico e social

D

físico, mental, moral, espiritual e social

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Q4024703

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |

Q4024703 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, que se caracterizam como espaços:

A

domésticos ou não domésticos, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno ou noturno

B

domésticos ou não domésticos, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno

C

não domésticos, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno ou noturno

D

não domésticos, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno

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Q4024697

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |

Q4024697 Pedagogia

No contexto da LDB, a expressão “mundo do trabalho” deve ser compreendida como:

A

campo exclusivo da educação profissional técnica

B

conjunto de profissões regulamentadas pelo Estado

C

sinônimo de mercado de trabalho formal e emprego assalariado nas diversas esferas de atuação humana

D

dimensão ampla das atividades humanas de produção da vida social, incluindo aspectos culturais e históricos

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Q4024533

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024533 Pedagogia

De acordo com a LDB, o controle de frequência escolar é um elemento importante para o processo educativo. Assinale a alternativa CORRETA.

A

A frequência mínima exigida é de 50% do total de horas letivas.

B

A frequência mínima exigida é de 90% do total de horas letivas.

C

A frequência mínima exigida é de 60% do total de horas letivas.

D

Não existe exigência mínima de frequência escolar.

E

A frequência mínima exigida é de 75% do total de horas letivas.

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Q4024532

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024532 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos educacionais. Segundo o ECA, é dever do Estado assegurar:

A

apenas o ensino superior gratuito.

B

atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

apenas ensino privado para estudantes com deficiência.

D

acesso à escola somente após os sete anos de idade.

E

matrícula escolar facultativa.

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Q4024531

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024531 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação estabelece metas para o desenvolvimento da educação brasileira. Assinale a alternativa CORRETA sobre o PNE.

A

Possui vigência de cinco anos.

B

É elaborado exclusivamente pelo Ministério da Educação.

C

Aplica-se apenas ao ensino superior.

D

Não possui metas quantitativas.

E

Define metas e estratégias para a política educacional do país.

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Q4024530

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024530 Pedagogia

De acordo com a LDB, os profissionais da educação possuem responsabilidades relacionadas ao processo pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA.

A

Os professores não participam da elaboração do projeto pedagógico.

B

Cabe aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

C

A avaliação da aprendizagem é responsabilidade exclusiva da direção.

D

O planejamento escolar não envolve os professores.

E

Os docentes não têm responsabilidade pelo processo de aprendizagem.

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Q4024528

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024528 Pedagogia

Segundo a LDB, a educação básica é formada por três etapas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas etapas.

A

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B

Ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil, ensino fundamental e ensino técnico.

D

Ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.

E

Educação infantil, ensino médio e educação superior.

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Q4024527

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024527 Pedagogia

A LDB estabelece princípios que orientam a educação nacional. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.

A

Exclusividade do ensino privado.

B

Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

C

Seleção escolar baseada exclusivamente no mérito econômico.

D

Restrição da liberdade de ensinar.

E

Prioridade absoluta ao ensino superior.

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Q4024526

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024526 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as bases da organização da educação brasileira. Segundo essa lei, a educação escolar compõe-se de

A

educação básica e educação superior.

B

educação infantil e ensino médio.

C

educação fundamental e educação universitária.

D

ensino fundamental e ensino superior.

E

educação básica e educação profissional.

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Q4024525

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024525 Pedagogia

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação é reconhecida como um direito social fundamental. Assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação é direito exclusivo das crianças e adolescentes.

B

A educação é considerada apenas um serviço público facultativo.

C

A educação é responsabilidade exclusiva do Estado.

D

A educação pública deve ser ofertada apenas no ensino fundamental.

E

A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade.

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Q4024515

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Bodocó - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Bodocó - PE - Gestor Escolar |

Q4024515 Pedagogia

A gestão democrática constitui princípio fundamental da organização da educação pública brasileira, previsto na legislação educacional. Nesse modelo de gestão, busca-se ampliar a participação dos diferentes atores da comunidade escolar. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor expressa uma característica da gestão democrática.

A

Centralização das decisões pedagógicas exclusivamente na figura do diretor escolar.

B

Participação da comunidade escolar na definição das políticas e práticas da escola.

C

Subordinação das decisões pedagógicas apenas às orientações administrativas da secretaria de educação.

D

Autonomia restrita do corpo docente para definição de práticas pedagógicas.

E

Predominância de decisões hierárquicas e burocráticas.

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Q4024493

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |

Q4024493 Pedagogia

O Histórico Escolar é emitido nos casos de transferência do aluno e/ou de conclusão de curso, com a finalidade de:

A

registrar exclusivamente a frequência diária do aluno.

B

comprovar os estudos realizados pelo aluno.

C

substituir o certificado ou diploma de conclusão.

D

controlar a distribuição de material didático anual.

E

autorizar a participação em atividades extracurriculares.

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Q4024491

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |

Q4024491 Pedagogia

Sobre as formas de efetivação da matrícula, assinale a alternativa correta:

A

No 1º ano do Ensino Fundamental, a matrícula por ingresso deve ser efetuada com base apenas na competência técnica do aluno.

B

O ingresso é uma modalidade de matrícula baseada na idade/série/ano e competência.

C

A matrícula por classificação é baseada na idade/série/ano e competência.

D

O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental dispensa o critério de idade, focando apenas na série anterior cursada.

E

A reclassificação é permitida apenas para alunos que ingressam no Ensino Médio, devendo obedecer exclusivamente ao critério da idade.

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Q4024485

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |

Q4024485 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

A

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

B

Creche, pré-escola e ensino fundamental.

C

Creche, ensino técnico profissionalizante e educação superior.

D

Educação infantil integral, educação universitária e pós-graduação.

E

Pré-escola, ensino fundamental e educação superior.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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