De acordo com a Lei nº 14.254/2021,
assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a Lei nº 14.254/2021,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Apenas as escolas da rede pública devem
garantir cuidado e proteção aos educandos com
Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos
de aprendizagem, com apoio da família e dos
serviços de saúde.  Ou Alternativa B: O cuidado ao educando com transtornos de
aprendizagem é responsabilidade exclusiva da
família. Ou Alternativa C: As escolas da educação básica das redes
pública e privada devem garantir cuidado e
proteção ao educando com Dislexia, Transtorno
de Déficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem,
com apoio da família e dos serviços de saúde. Ou Alternativa D: O acompanhamento dos educandos com
Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos
de aprendizagem deve ocorrer somente no
âmbito da escola, sem participação de outros serviços.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As escolas da educação básica das redes
pública e privada devem garantir cuidado e
proteção ao educando com Dislexia, Transtorno
de Déficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem,
com apoio da família e dos serviços de saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 1º da Lei nº 14.254/2021 determina que as escolas da educação básica das redes pública e privada, com apoio da família e dos serviços de saúde, garantam cuidado e proteção ao educando com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. Como a questão pedia a alternativa conforme a lei, a correta é a C.Tema central: Abrangência da obrigação legalAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque restringe a obrigação às escolas da rede pública. A lei inclui expressamente as escolas da educação básica das redes pública e privada.BErradaEstá incorreta porque atribui responsabilidade exclusiva à família. A lei não estabelece exclusividade familiar; ao contrário, impõe dever às escolas e prevê apoio da família e dos serviços de saúde.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao núcleo normativo do art. 1º da Lei nº 14.254/2021: o dever de cuidado e proteção recai sobre as escolas da educação básica das redes pública e privada, e esse dever deve ser exercido com apoio da família e dos serviços de saúde. O critério decisivo foi a correspondência direta com a redação legal quanto aos sujeitos obrigados e ao caráter compartilhado da atuação.DErradaEstá incorreta porque limita o acompanhamento somente ao âmbito escolar e afasta a participação de outros serviços. A lei prevê parceria com profissionais da rede de saúde, apoio dos serviços de saúde e auxílio das redes de proteção social.Pegadinha da questãoA confusão foi trocar o modelo legal de atuação compartilhada — escolas das redes pública e privada, família e serviços de saúde — por versões restritas: só rede pública, só família ou só escola.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Lei nº 14.254/2021, confira primeiro se a alternativa manteve a abrangência 'redes pública e privada'.Desconfie de alternativas que usem termos de exclusividade, como 'apenas', 'exclusiva' ou 'somente', se a lei prevê atuação conjunta.Em normas de proteção educacional, compare quem tem o dever principal e quais apoios institucionais o texto legal expressamente menciona.

De acordo com a Lei nº 14.254/2021, assinale a alternativa ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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